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Atividade de Deputado - Costa Amorim
X  Legislatura
Costa Amorim (PS)
Requerimentos apresentados
Número
126/AC/X/4
Data
2009-02-26
Título
Preocupação com a Fileira da Cortiça
Número
73/AC/X/4
Data
2009-01-06
Título
Ex-pedreiras de Lourosa e S. João de Ver do Concelho de Santa Maria da Feira
Número
262/AC/X/3
Data
2008-02-29
Título
Alterações ao regime dos Certificados de Aforro
Número
205/AC/X/3
Data
2008-01-16
Título
Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro
Número
1543/AC/X/2
Data
2007-06-06
Título
Indústria do calçado em Portugal
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
577/X
D.Relatório
2009-05-26
Título
Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
437/X
D.Relatório
2008-09-15
Título
Alteração ao Código do Trabalho e ao seu Regulamento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
409/X
D.Relatório
Título
Reconhece o direito ao subsídio de desemprego ao pessoal ao serviço da Administração Pública ainda não abrangido por protecção nesta eventualidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
409/X
D.Relatório
2007-11-28
Título
Reconhece o direito ao subsídio de desemprego ao pessoal ao serviço da Administração Pública ainda não abrangido por protecção nesta eventualidade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
776/X
D.Relatório
Título
Altera o mecanismo da redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho, reforçando os direitos dos trabalhadores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
755/X
D.Relatório
2009-06-23
Título
Altera o mecanismo da redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho - lay off - reforçando os direitos dos trabalhadores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
292/X
D.Relatório
2009-07-06
Título
Aprova o regime-quadro das contra-ordenações do sector das comunicações
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
226/X
D.Relatório
2008-10-30
Título
Orçamento do Estado para 2009.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)805
D.Relatório
2008-03-17
Título
Relatório da Comissão com base no Artigo 6º da Decisão-Quadro do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa à perda de produtos, instrumentos e bens relacionados com o crime (2005/212/JAI)
Referência
COM(2006)574
D.Relatório
2007-04-17
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: A sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas na UE
Referência
COM(2008)657
D.Relatório
Título
Documento de trabalho da Comissão Europeia sobre a avaliação e monitorização da implementação do Plano da U.E. relativo às melhores práticas, metas e medidas de combate e prevenção do tráfico de seres humanos
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime-quadro das contra-ordenações do sector das comunicações
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro
Data da reunião
2009-03-27
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda a alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego.
Data da reunião
2008-04-18
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, que define e regulamenta a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
Data da reunião
2007-09-20
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Reapreciação do Decreto da AR nº 130/X - Primeira alteração à Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-02-11
Fim
2009-02-12
Delegação
V Debate Interparlamentar Anual sobre "Economia Europeia - Que Futuro?" e Conferência Parlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Políticas de Coerência ao Serviço do Desenvolvimento.
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2007-05-13
Fim
2007-05-15
Delegação
XXXVII COSAC
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2006-01-31
Fim
2006-02-01
Delegação
Encontro "Os Parlamentos na rota de Lisboa"
Audições
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Acerca dos pareceres anuais sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (Ano de 2007 e 2008)
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Alberto Costa (MIN. DA JUSTIÇA)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Na qualidade de candidato ao cargo de Provedor de Justiça nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea c) do artigo 257.º do RAR
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
Número
256-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Alegadas irregularidades no processo de recenseamento eleitoral (Requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD)
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
Número
255-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Briefing sobre violência urbana e avaliação e monitorização dos riscos associados ao terrorismo
Entidades
Director do Serviço de Informações de Segurança (SIS)
Audiências
Número
34-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos e das novas directrizes da Ordem dos Notários
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
33-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação de cumprimentos da nova direcção
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Encontro com uma delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria (Conjunta com a 12ª Comissão )
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
Número
31-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Troca de experiências em matéria de processo legislativo, reforma judicial e integração europeia
Entidades
Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da República Checa
Número
29-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 246/X/4ª (GOV) - "Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial"
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Deslocações
Data
2009-02-11
a
2009-02-12
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Bruxelas
Assunto
Quinto Debate interparlamentar anual sobre "Economia Europeia - Que futuro", organizado pela Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Data
2009-02-11
a
2009-02-12
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Parlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Políticas de Coerência ao Serviço do Desenvolvimento organizada em conjunto pelo Parlamento Europeu, pela Comissão Europeia e pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico, em Bruxelas.
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Sines
Assunto
Visita às instalações da Águas de Portugal/Águas de Santo André, SA - ETAR da Ribeira dos Moinhos, em Sines
Data
2007-11-04
a
2007-11-05
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Local
Faro
Assunto
Realização de Seminário sobre Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no Emprego
Data
2007-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Local
Serra de Grândola e Universidade de Évora
Assunto
Visita à Serra de Grândola; Universidade de Évora - Colégio Espírito Santo - Apresentação do projecto AGROREG - "Novas Técnicas de Gestão para o Montado de Sobro" pelo Centro de Estudos Florestais (ISA) e pelo Instituto de Ciências Agrárias e Mediterrânicas (UEVORA)
Data
2007-01-28
a
2007-01-30
Comissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Local
Coruche, Samora Correia, Pegões, Vendas Novas, Serpa, Almodovar, S. Barnabé, Serra do Caldeirão - Barraco do Velho, S. Brás de Alportel, Grândola
Assunto
Visita ao sector da produção e transformação da cortiça
Data
2006-11-23
a
2006-11-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Local
Santa Maria da Feira
Assunto
Visita ao Sector da Cortiça
Data
2006-10-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça (pré RAR)
Local
Herdade do Leitões - Montargil
Assunto
Gestão do povoamento agrícola do sobreiro
Eventos
Data
2009-05-27
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário
Assunto
"Indústria Têxtil e Vestuário - Trajectos de Futuro"
Data
2008-06-03
Tipo
Seminário
Local
Auditório Parkurbis na Covilhã
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Situação Empresarial e Laboral da Cova da Beira
Data
2008-05-06
Tipo
Seminário
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Direito do Trabalho
Data
2007-11-05
Tipo
Seminário
Local
Universidade do Algarve - Faro
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Seminário sobre Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no Emprego
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Vogal]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
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