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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Queiroga
XVII
Legislatura
Fernando Queiroga (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
Tipo
Projeto de Lei
Número
415/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Lodares e União de Freguesias de Cristelos Boim e Ordem, do Município de Lousada e a freguesia de Bustelo, do Município de Penafiel
Tipo
Projeto de Lei
Número
414/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre os Municípios de Gondomar e Porto, nomeadamente a divisão administrativa entre as freguesias de Rio Tinto, União das freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e União das freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim do Município de Gondomar com a freguesia Campanhã do Município do Porto
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-12-05
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente; Cria um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras e assegura a valorização dos bombeiros e os seus direitos, procedendo à alteração de diversos diplomas.
Data da reunião
2025-12-05
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo da República um novo regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras, por via de um aditamento ao Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho; Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros; Valorização da carreira de Bombeiro Sapador; Recomenda ao Governo que no âmbito do Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho, proceda à criação de um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras; Recomenda a valorização da profissão de bombeiro.
Data da reunião
2025-11-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Artigo n.º 137 - Aditamento de um N.º 4, Artigo 137.º
Data da reunião
2025-10-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 235/XVII/1
Data da reunião
2025-09-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Comissão eventual de inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025; Comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais; Constituição de comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais no Norte e Centro de Portugal; Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais de 2025
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-26
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional da Proteção Civil
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De Pesar pelos danos e perdas causadas pelas tempestades que assolaram Portugal
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-28
Data do debate
Título
De saudação pelo prémio Green Design International Award atribuído à PróToiro
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-28
Data do debate
Título
De saudação da eleição do município de Beja para receber a conferência mundial de enoturismo responsável
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-07
Data do debate
Título
De congratulação ao Município de Valpaços pela distinção como Município Mais Bio da Europa
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de Melhor Jovem Agricultora da Europa 2025
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário das Florinhas da Neve
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-11
Data do debate
Título
De congratulação peço 100.º aniversário do Futebol Clube de Fontelas – Peso da Régua
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-11
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 100.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros 282 de Godim CNE
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Maria Trindade, forcado do Grupo de Forcados Amadores de São Manços
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da CONFAGRI
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da elevação de Vila Real a cidade
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação pelo 50º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)
Audições
Número
26-CAPes-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Ministro da Agricultura e Mar, a requerimentos da DURP do PAN, do GP do Livre e do GP do PS «sobre declarações proferidas sobre os dirigentes do ICNF e mensagem divulgada em reunião com o Instituto». (conjunta com a Comissão de Ambiente e Energia)
Entidades
José Manuel Fernandes (Ministro da Agricultura e Mar); Rui Ladeira (Secretário de Estado das Florestas)
Número
25-CAPes-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Eng. Nuno Miguel Soares Banza, a requerimento da DURP do PAN «sobre as declarações e pressões políticas» «e o respeito pela independência dos órgãos e pelo cumprimento da legislação ambiental». (conjunta com a Comissão de Ambiente e Energia)
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
24-CAPes-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição a requerimentos do GP do CH e do GP do PCP «Sobre a flagrante incapacidade de gestão técnica, operacional e financeira do PDR 2020 e do Pedido Único 2025» e «Sobre a situação dos apoios do PDR 2020»
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal; Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal - CONFAGRI; AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal; CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Número
23-CAPes-XVII
Data
2026-01-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, a requerimento do GP do CH, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV), com vista a obter esclarecimentos sobre a situação atual da Febre do Nilo Ocidental (FNO) e da Dermatose Nodular Contagiosa (DNC), em Portugal.
Entidades
INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Número
22-CAPes-XVII
Data
2026-01-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição conjunta a requerimento do GP do PS «por forma a assegurar que a Assembleia da República participa de forma informada e representativa no processo de revisão do Acordo Bilateral de Pesca entre Portugal e Espanha e na monitorização da aplicação do acordo específico do Troço Internacional do Rio Guadiana»
Entidades
Olhãopesca - Organização de Produtores de Pesca do Algarve, CRL; Associação de Profissionais de Pesca do Rio Minho e do Mar; Pesqueiras – Associação dos Pescadores do Rio Minho; Associação de Armadores e Pescadores de Tavira; Associação de Pescadores da Pesca Artesanal da Baia de Monte Gordo; Associação de Mariscadores da Baia de Monte Gordo
[mais...]
Audiências
Número
8-CAPes-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica, para discutir a preocupante redução do número de candidaturas aos cursos do ensino superior nas áreas de Agronomia, Zootecnia e afins
Entidades
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica
Número
7-CAPes-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Centro PINUS - Associação para a Valorização da Floresta do Pinho, para breve apresentação institucional; Financiamento do Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050 no OE para 2026; Reprogramação do PEPAC; Apresentação do impacto dos incêndios de 2025 na Fileira do Pinho
Entidades
Centro PINUS - Associação para a Valorização da Floresta do Pinho
Número
6-CAPes-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil, para abordar um conjunto de trabalhadores ligados ao setor florestal», «no seguimento da ação decorrente dos incêndios em Portugal»
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
5-CAPes-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e Desenvolvimento Rural - CNJAP, sobre os recorrentes incêndios, recuperação do meio rural, meios e formas de atuação
Entidades
Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e Desenvolvimento Rural - CNJAP
Número
4-CAPes-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência conjunta da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), da Inovterra – Associação para o Desenvolvimento Local e da Rural Move sobre «operacionalização do Jovem Empresário Rural (JER)»
Entidades
AJAP - Associação de Jovens Agricultores;Inovterra – Associação para o Desenvolvimento Local;Associação Rural Move
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Brasil [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Vila Real
Estabelecimento
Escola Profissional de Chaves-Associação Promotora do Ensino Profissional para o Alto Tâmega (Sede)
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Vila Real
Estabelecimento
Escola Básica de Vidago, Chaves
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Vila Real
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ribeira de Pena
XVII Legislatura