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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Manuela Carvalho
XVII
Legislatura
Manuela Carvalho (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
571/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
377/XVII
Sessão
1
Título
Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
366/XVII
D.Relatório
Título
Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
98/XVI/1
D.Relatório
2025-07-09
Assunto
Ementa para Bariátricos
Número
85/XVII/1
D.Relatório
2026-01-27
Assunto
Por melhores condições de trabalho dos professores da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-12-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026; Aumento do Salário Mínimo Nacional; Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio; Pelo aumento do salário mínimo nacional e do salário médio; Recomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional
Formula um pedido de esclarecimento à deputada Mariana Mortágua (BE)
Data da reunião
2025-10-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário; Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar; Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação; Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência; Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados; Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto; Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores; Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro; Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário; Aproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto-Lei n.º 43/2025, de 15 de abril); Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril); Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação; Autonomiza a carreira especial dos inspetores da educação; Garante justiça e formação nos estágios do mestrado em Ensino; Recomenda ao Governo que reponha a justiça e a equidade na carreira docente; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos técnicos especializados em estabelecimentos de ensino público; Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública; Recomenda ao Governo a correção de injustiças na carreira docente; Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas.
À Deputada Filipa Pinto (L)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De Saudação a Iúri Leitão, Campeão Europeu de Ciclismo de Pista (Omnium)
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-21
Data do debate
Título
De congratulação pela distinção de Portugal como melhor destino de golfe do Mundo
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-24
Data do debate
Título
De saudação ao Turismo de Portugal, IP, pela eleição de Portugal como Melhor Destino da Europa 2025, nos World Travel Awards
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-22
Data do debate
Título
De congratulação ao Colégio Nossa Senhora de Fátima pela comemoração do seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de “Melhor região de turismo nacional” atribuído aos Açores
Audições
Número
20-CTSSI-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 176/XVII/1.ª (Cidadãos) — Alargamento da Licença Parental inicial, no âmbito da respetiva apreciação na especialidade, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 11.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, que regula a iniciativa legislativa de cidadãos.
Entidades
Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 176/XVII/1.ª (Cidadãos)
Número
31-CECT-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Presidente da Comissão de Auditoria e Controlo do PRR, António Ferreira dos Santos, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para “audição das entidades responsáveis pela coordenação, acompanhamento, auditoria e execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030”
Entidades
Comissão de Auditoria e Controlo do PRR
Número
20-CEC-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição ao Movimento Associativo Estudantil, no âmbito da apreciação na especialidade das iniciativas relativas à revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) – Proposta de Lei n.º 30/XVII/1.ª (GOV), Projeto de Lei n.º 41/XVII/1.ª (CH) e Projeto de Lei n.º 276/XVII/1.ª (PS)
Entidades
Movimento Associativo Estudantil
Número
19-CEC-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da petição n.º 80/XVII/1.ª – Mobilidade por Doença (MPD) com justiça para todos os Docentes
Entidades
Peticionários
Número
30-CECT-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, Pedro Dominguinhos, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para “audição das entidades responsáveis pela coordenação, acompanhamento, auditoria e execução dos fundos europeus – PRR e Portugal 2030”
Entidades
Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR
[mais...]
Audiências
Número
14-CECT-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) sobre a operacionalização do Jovem Empresário Rural (JER)
Entidades
AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
Número
13-CECT-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) para a apresentação das linhas fundamentais do mandato dos novos corpos sociais
Entidades
Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
Número
20-CEC-XVII
Data
2025-12-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência a Ana Pires (encarregada de educação), sobre o impacto da falta de professores nas crianças e na sociedade, e a necessidade de medidas governamentais para mitigar a situação
Entidades
Ana Pires - Encarregada de Educação
Número
12-CECT-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing (APAP), a respeito das «Propostas Legislativas sobre a Regulação dos Jogos e Apostas online»
Entidades
APAP - Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing
Número
11-CECT-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos sobre a «grave situação que, muito em breve se perspetiva nos vários aeroportos Portugueses, que deriva do processo de atribuição das licenças para assistência em escala (handling) e que certamente trará consequências nefastas para o processo de privatização da TAP e continuação do desenvolvimento da economia e turismo para Portugal.»
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos (STHAA);Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA)
[mais...]
Eventos
Data
2025-12-03
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão — Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência no Parlamento sob o tema: O mundo quase invisível dos semicondutores: uma visível oportunidade geopolítica para Portugal
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Viana do Castelo
Estabelecimento
Escola Básica Frei Bartolomeu dos Mártires, Viana do Castelo
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Viana do Castelo
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo
XVII Legislatura