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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rui Rocha Pereira
XVII
Legislatura
Rui Rocha Pereira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
298/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
82/XVII
D.Relatório
Título
Torna permanente a aplicação da taxa de IVA reduzida a equipamentos energéticos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
66/XVII
D.Relatório
Título
Introduz a taxa reduzida do IVA em equipamentos energéticos e de aproveitamento de energias renováveis
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XVII
D.Relatório
Título
Orçamento do Estado para 2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
130/XVI/1
D.Relatório
2025-07-01
Assunto
Pela imediata revogação/cancelamento da obra de reabilitação do Mercado Municipal e da Alameda Teixeira de Pascoaes, em Amarante
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-24
Data do debate
Título
De saudação ao Turismo de Portugal, IP, pela eleição de Portugal como Melhor Destino da Europa 2025, nos World Travel Awards
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-24
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros - 448 - Amarante
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de “Melhor região de turismo nacional” atribuído aos Açores
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
Título
De saudação ao Gens Sport Clube pelo seu centenário
Audições
Número
37-COFAP-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Ministra da Administração Interna no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Maria Lúcia Amaral (Ministra da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Rui Rocha (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
35-COFAP-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
33-COFAP-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
25-COFAP-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas); Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade); Patrícia Gonçalves Costa (Secretária de Estado da Habitação)
Número
24-COFAP-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
[mais...]
Audiências
Número
4-CECT-XVII
Data
2025-09-23
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Direção da Comissão de Concorrência da ICC Portugal
Entidades
Comissão de Concorrência da ICC Portugal
Número
3-CECT-XVII
Data
2025-09-19
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Reunião / Audiência à porta fechada com a Sra. Céline Gauer, Diretora-Geral da Task Force de Reformas e Investimentos da Comissão Europeia
Entidades
Task Force de Reformas e Investimentos da Comissão Europeia
Número
2-CAEne-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Concessão de audiência à ESGRA com vista a expressar as nossas preocupações, bem como as propostas de medidas que a nosso ver devem ser adotadas, tendo em conta a gravidade da situação em que o setor dos resíduos urbanos se encontra.
Entidades
ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos
Número
1-CAEne-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Concessão de Audiência à Associação Frente Unida de Monte Redondo, Coimbrão e Região para partilhar de novas informações de extrema relevância que reforçam a urgência e a necessidade de um escrutínio parlamentar aprofundado sobre o processo de aprovação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) referente ao projeto de Ampliação da Instalação Avícola Quinta D. Dinis (Código SILiAmb: PL20240715006324), emitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
Entidades
Associação Frente Unida de Monte Redondo, Coimbrão e Região
Número
1-CECT-XVII
Data
2025-09-10
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a PROBEB – Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
Entidades
PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
XVII Legislatura