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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Aida Carvalho
XVII
Legislatura
Aida Carvalho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
14/XVII
Sessão
1
Título
Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
214/XVII
Sessão
1
Título
Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
213/XVII
Sessão
1
Título
Promove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
137/XVII
Sessão
1
Título
Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
Tipo
Projeto de Resolução
Número
307/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
561/XVII/1
Data
2025-10-25
Título
Atraso na disponibilização dos vouchers manuais escolares
Número
541/XVII/1
Data
2025-10-22
Título
Políticas públicas de apoio à fileira da lã, impactos e respostas devido ao encerramento do lavadouro da Guarda
Número
540/XVII/1
Data
2025-10-22
Título
Políticas públicas de apoio à fileira da lã, impactos e respostas devido ao encerramento do lavadouro da Guarda
Número
527/XVII/1
Data
2025-10-18
Título
Pedido de esclarecimentos ao Conselho de Administração da RTP sobre o cumprimento dos deveres de pluralismo, transparência e integridade do serviço público de televisão
Número
461/XVII/1
Data
2025-09-22
Título
Atraso no lançamento do programa de apoio à distribuição de publicações periódicas em zonas de baixa densidade populacional
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
41/XVII
D.Relatório
2025-09-09
Título
Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
159/XVII
D.Relatório
2025-09-23
Título
Aprova o Estatuto do Estudante do Ensino Superior, em desenvolvimento das normas da Lei de Bases do Sistema Educativo, e da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XVII
D.Relatório
Título
Orçamento do Estado para 2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
25/XVII/1
D.Relatório
2025-09-09
Assunto
Deixe-me Estudar - Acesso Igualitário ao Ensino Superior
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Intervenções
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Estatuto da vítima); Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal e do Código do Processo Penal; Consagra o crime de violação como crime público; Cria um grupo de trabalho para a atribuição da natureza pública aos crimes contra a liberdade sexual e a melhoria do quadro jurídico-penal aplicável à violência contra as mulheres tendo em vista o pleno cumprimento da Convenção de Istambul.
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho; Aprova a carta dos direitos linguísticos da comunidade surda, especialmente em contexto educativo; Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com necessidades educativas especiais; A emergência na consolidação de aprendizagens; Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua; Por uma inclusão efetiva nas escolas; Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem; Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas; Por uma educação inclusiva; Garantia de uma verdadeira educação inclusiva na escola pública; Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à língua portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
5-CCCJD-XVII
Data
2025-11-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII (1.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026 (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade); Alberto Santos (Secretário de Estado da Cultura); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto)
Número
10-CEC-XVII
Data
2025-10-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV)– «Aprova o Orçamento do Estado para 2026» (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração Escolar); Helena Canhão (Secretária de Estado da Ciência e Inovação); Cláudia Sarrico (Secretária de Estado do Ensino Superior)
Número
9-CEC-XVII
Data
2025-10-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 33/XVII/1.ª – Pelo Direito das Docentes Cuidadoras à Mobilidade por Doença com Justiça e Igualdade
Entidades
Peticionário
Número
7-CEC-XVII
Data
2025-10-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, por requerimentos de vários GP
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação)
Número
8-CEC-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da petição n.º 25/XVII/1.ª – Deixe-me estudar – Acesso igualitário ao ensino superior
Entidades
Peticionários
[mais...]
Audiências
Número
13-CEC-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência a alunos da Escola Secundária Quinta das Palmeiras para apresentação do projeto de recomendação contendo medidas para melhorar a Educação em Portugal, resultante de uma simulação realizada no âmbito do Projeto “Política para futuros cidadãos”
Entidades
Alunos da Escola Secundária Quinta das Palmeiras
Número
12-CEC-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Teach for Portugal, para apresentar o trabalho e resultados desta organização, com a presença de mentores nas escolas que apoiam alunos no desenvolvimento académico e socio emocional e formação de líderes comprometidos com a transformação do sistema educativo, bem como para discutir temas relevantes para a educação no nosso país
Entidades
Teach for Portugal
Número
11-CEC-XVII
Data
2025-09-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência dos representantes do movimento associativo estudantil do ensino superior para a apresentação da moção aprovada com o título «Um Complemento ao Financiamento das IES: por um ensino superior mais autónomo, competitivo e sustentável» no Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA)
Entidades
Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA)
Número
10-CEC-XVII
Data
2025-09-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE) para discutir questões estruturais e estratégicas da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), incluindo carreira dos inspetores, regime SIADAP e condições de trabalho.
Entidades
Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino
Número
9-CEC-XVII
Data
2025-09-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência do Presidente da Direção da Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real, o Prof. Carlos Varela, com o objetivo de apresentar os constrangimentos atualmente vivenciados no âmbito do funcionamento do Centro de Recursos para a Inclusão (CRI), no contexto da resposta educativa prestada pela nossa instituição
Entidades
Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real (APCVR)
[mais...]
XVII Legislatura