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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
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6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Lopes Silva
XVII
Legislatura
Paulo Lopes Silva (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
241/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
137/XVII
Sessão
1
Título
Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
Tipo
Projeto de Resolução
Número
458/XVII
Sessão
1
Título
Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Resolução
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho
Tipo
Projeto de Resolução
Número
397/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
985/XVII/1
Data
2026-02-10
Título
Acesso das freguesias às candidaturas do Portugal 2030
Número
981/XVII/1
Data
2026-02-10
Título
Situação e continuidade do Programa Cuida-te e dos seus profissionais
Número
916/XVII/1
Data
2026-01-30
Título
Nó de acesso no concelho de Vizela à autoestrada A11 , no âmbito da Comissão de Negociação da Concessão Brisa
Número
771/XVII/1
Data
2026-01-08
Título
Envolvimento das autarquias locais na concretização da estratégia do Governo para o desenvolvimento do desporto
Número
770/XVII/1
Data
2026-01-08
Título
Desigualdade remuneratória nas Polícias Municipais - suplemento de risco
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Intervenções
Data da reunião
2025-11-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sobre o tema dos apoios às artes e à criação artística.
Data da reunião
2025-10-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC); Pela inclusão de um representante do sector da rádio na secção dos direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura; Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, estabelecendo uma exceção à reprodução de partituras musicais para fins de estudo, ensino e execução em contexto associativo e filantrópico; Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; Recomenda a regulação do uso de partituras musicais.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pelo falecimento de João Canijo
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De condenação pelo cancelamento da participação do jornalista e escritor Miguel Carvalho na 2.ª Edição do Festival Literário de Penacova
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De saudação pelo desempenho da Seleção Nacional Feminina de Futsal no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Sub-20 de Rugby pela revalidação do título de Campeã Europeia
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Trampolins pela Medalha de Bronze, no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De Saudação pela vitória da Seleção de Andebol em Cadeiras de Rodas no Campeonato da Europa 2025
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Surdolímpicos Tóquio 2025
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
15-CCCJD-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do Chega, do PS e do Livre, do Ministro da Presidência sobre anunciada suspensão, em janeiro de 2026, da distribuição de imprensa em oito distritos do interior do país e o novo modelo de gestão da Lusa.
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência)
Número
14-CCCJD-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição regimental do Ministro da Presidência ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência)
Número
13-CCCJD-XVII
Data
2026-01-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 78/XVII (1.ª) - Criação de um regime específico para Grupos Organizados de Adeptos em espetáculos desportivos amadores.
Entidades
Peticionários da petição n.º 78/XVII (1.ª)
Número
12-CCCJD-XVII
Data
2026-01-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 54/XVII (1.ª) - Proibição de músicas com conteúdo sexualizado em contextos e eventos direcionados a crianças. (videoconferência).
Entidades
Peticionários da petição n.º 54/XVII (1.ª)
Número
11-CCCJD-XVII
Data
2026-01-20
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Imprensa, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH e a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do L, sobre a distribuição de imprensa em todo o território
Entidades
API - Associação Portuguesa de Imprensa
[mais...]
Audiências
Número
5-CCCJD-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do «Manual da Juventude»
Entidades
Associação Política Factual XXI
Número
3-CCCJD-XVII
Data
2025-09-23
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Gestão de direitos de autor no setor audiovisual português
Entidades
Grupo de Autores e Realizadores
Número
2-CCCJD-XVII
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Problemas com que se defronta o setor e o futuro dos media nacionais
Entidades
Associação Portuguesa de Radiodifusão
Número
1-CCCJD-XVII
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do documento «Cinco prioridades políticas para a XVII Legislatura»
Entidades
Confederação do Desporto de Portugal (CDP)
Deslocações
Data
2025-10-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Braga
Assunto
Deslocação do Deputado Paulo Lopes Silva (PS), em substituição do Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Deputado Paulo Cavaleiro, para a inauguração da escultura «Ascensão», no dia 19 de outubro, em Braga
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães
Data
2026-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães
XVII Legislatura