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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuna Menezes
XVII
Legislatura
Nuna Menezes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
129/XVII
Sessão
1
Título
Procede à sexta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado em anexo à Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à quarta alteração ao Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de abril, à segunda alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e à primeira alteração ao Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 323-d/2000, de 20 de dezembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Perguntas apresentadas
Número
223/XVII/1
Data
2025-07-23
Título
Subsídio de insularidade para os trabalhadores em funções públicas da administração central nas Regiões Autónomas
Número
102/XVII/1
Data
2025-07-07
Título
Novas regras de funcionamento dos serviços de segurança e portarias da RTP Açores
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Intervenções
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Troia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Troia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Troia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-03
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de “Melhor região de turismo nacional” atribuído aos Açores
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-10
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira
Audições
Número
9-CDN-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
15-CACDLG-XVII
Data
2025-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 37/XVII/1.ª – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rita Alarcão Júdice (Ministra da Justiça); Gonçalo Pires (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça); Ana Luísa Machado (Secretária de Estado da Justiça)
Número
14-CACDLG-XVII
Data
2025-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 37/XVII/1.ª – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Alberto Santos (Secretário de Estado da Cultura); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto)
Número
13-CACDLG-XVII
Data
2025-10-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Presidência, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 37/XVI/1.ª – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência); Rui Armindo Freitas (Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração); Tiago Macieirinha (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros); João Valle e Azevedo (Secretário de Estado da Presidência)
Número
2-GT-APA-XVII
Data
2025-10-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Assunto
Audição de Ilia Bobin, primeiro subscritor da Petição n.º 12/XVII/1.ª - Pela criação de um regime transitório que mantenha temporariamente o prazo de cinco anos para a naturalização dos estrangeiros residentes legalmente em Portugal
Entidades
Ilia Bobin; Nazarova Arrobas Da Silva ; Eriskhan Geshaev ; Lucas Da Silva Chagas ; Uladzislau Artsiomau ; Yurchak Anna
[mais...]
Audiências
Número
1-GT-APA-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Assunto
Audiência do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), sobre o direito ao voto acessível em todos os Atos Eleitorais em Portugal, revisão da legislação laboral e orçamentação inclusiva (conjunta com o Grupo de Trabalho – Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência (GT-IDPD) da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão)
Entidades
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Número
3-CACDLG-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
XVII Legislatura