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Atividade de Deputado - Raul Melo
XVII  Legislatura
Raul Melo (CH)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/XVII
D.Relatório
2025-12-10
Título
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
15/XVII/1
D.Relatório
2025-09-09
Assunto
Uniformização do selo nas embalagens para reciclar
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Intervenções
Data da reunião
2026-06-18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%; Aumenta para 1,5% a consignação de IRS às entidades de utilidade pública, ambientais e religiosas; Aumenta o limite da consignação da receita de IRS e o número de beneficiários. Ao Deputado Ricardo Carlos (PSD)
Data da reunião
2026-05-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes; Estende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional; Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente); Recomenda ao Governo que assegure a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, a simplificação dos respetivos procedimentos e o reforço do acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto. Ao Deputado Frederico Francisco (PS)
Data da reunião
2026-05-13
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa; Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas. Ao Deputado Hugo Oliveira (PS)
Data da reunião
2026-04-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Avançar com a Regionalização: Recomenda a criação de uma assembleia cidadã que avalie o quadro legal das regiões administrativas; Lei-Quadro das regiões administrativas (altera e republica a Lei n.º 56/91, de 13 de Agosto); Pela promoção de um debate nacional sobre a regionalização e o reforço da coesão territorial. Ao Deputado Jorge Pinto (L)
Data da reunião
2026-03-13
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Reforço da capacidade de produção das comunidades de energia renovável; Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de comunidades de energia renovável; Alarga o acesso às comunidades de energia renovável, reforçando a sua democratização e participação inclusiva; Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional; Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das comunidades de energia renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial; Recomenda ao Governo que acelere o autoconsumo (UPAC) e comunidades de energia renovável (CER); Pelo reforço do Plano Nacional de Renovação de Edifícios com metas concretas, justiça social, financiamento transparente e participação comunitária; Pela transparência, participação, governação multinível e integração das comunidades de energia na preparação dos planos de parceria nacionais e regionais para a aplicação dos fundos europeus; Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia pública para as comunidades de energia renovável, garantindo a sua integração nas políticas de energia, habitação e coesão territorial Ao deputado Jorge Pinto (L)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
767
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-10-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Bombeiro Eduardo Santos
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-10-01
Data do debate
Título
De Congratulação pela conquista do 1.º lugar mundial no SuperTmatik pelo aluno Tiago Mota
Tipo
Voto
Número
751
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-09-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João Carneiro, Bombeira Voluntária de Resende
Tipo
Voto
Número
749
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-09-25
Data do debate
Título
De condenação da recusa, pelas autoridades venezuelanas, em permitir o regresso de María Corina Machado ao país
Tipo
Voto
Número
744
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-09-24
Data do debate
Título
De congratulação pelos 40 anos da Agência Lusa
Tipo
Voto
Número
732
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-09-18
Data do debate
Título
De congratulação pelo 70º aniversário da Associação Artística de Avanca
Tipo
Voto
Número
715
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-09-02
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas das inundações que se abateram sobre a República Democrática Federal do Nepal e a Região Autónoma do Tibete, na República Popular da China
Tipo
Voto
Número
713
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-09-01
Data do debate
Título
De condenação do convite do Partido Comunista Português à organização terrorista Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP) para participar na Festa do Avante!
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-31
Data do debate
Título
De Saudação às Enfermeiras Paraquedistas portuguesas pelos 65 anos da sua incorporação nas Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-07
Data do debate
Título
De Congratulação pela conquista do título de Campeão Europeu Universitário de Rugby Sevens pela equipa da Associação Académica de Coimbra/Universidade de Coimbra nos EUSA Games Salerno 2026
Tipo
Voto
Número
690
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-30
Data do debate
Título
De condenação da brutal execução de opositores pelo regime iraniano
Tipo
Voto
Número
679
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-23
Data do debate
Título
De condenação do regime sandinista da Nicarágua pela intenção de abolição das eleições no país
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-22
Data do debate
2026-09-09
Título
De pesar pela morte de Ann Widdecombe, antiga ministra, deputada e eurodeputada britânica
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-17
Data do debate
Título
De saudação pelo 25.º aniversário do Museu da Tapeçaria de Portalegre - Guy Fino e pelo 80.º aniversário da Manufatura de Tapeçarias de Portalegre
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
2026-07-17
Título
De pesar pelo falecimento da cantora Bonnie Tyler
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela violação do cessar-fogo assinado em 8 de Abril e o repetido lançamento de ataques a cargueiros civis no Estreito de Ormuz
Tipo
Voto
Número
655
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação aos portugueses destacados nas operações de buscas e salvamento na Venezuela
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Padre João Felgueiras, incansável defensor da língua portuguesa em Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de Campeã do Mundo de Muay Thai por Matilde Rodrigues
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De saudação pela trajetória e contributo da Fanfarra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra
Tipo
Voto
Número
638
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De saudação pelos 95 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paços de Ferreira
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De condenação do regime venezuelano pela atitude de flagrante negligência nas operações de resgate e salvamento decorrentes dos sismos de 24 de junho
Tipo
Voto
Número
627
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De saudação pelos feitos conquistados pelos jovens atletas do Gira Sol no Meeting Internacional de Atletismo de Valência
Tipo
Voto
Número
626
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De condenação da pena de flagelação aplicada à cantora iraniana Parastoo Ahmadi
Tipo
Voto
Número
615
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelos feitos conquistados pelos jovens atletas do Gira Sol no Meeting Internacional de Atletismo de Valência
Tipo
Voto
Número
614
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Sport Clube Mirandela
Tipo
Voto
Número
612
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-11
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Congregação das Oblatas do Divino Coração, em Beja
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-10
Data do debate
Título
De condenação do bárbaro homicídio de Dom Osório Citora Afonso, Bispo de Quelimane
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-08
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela ofensiva balística desferida sobre Israel em 7 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-05
Data do debate
Título
De saudação à Polícia de Segurança Pública pela sua exemplar atuação na reposição da ordem pública junto à Assembleia da República, no dia 3 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
De congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (biénio 2027-2028)
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo brutal assassínio de Henry Nowak
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da Camisola Branca por Afonso Eulálio no Giro d’Italia 2026
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De condenação do ato de vandalismo antissemita perpetrado contra a Sinagoga de Lisboa
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De congratulação pelo novo recorde europeu nos 100 metros em cadeira de rodas, classe T54, alcançado por Mamudo Baldé
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-27
Data do debate
Título
De congratulação a Alexandre Quintas e a uma cidadã anónima de Fátima pelo resgate de dois irmãos franceses abandonados em Alcácer do Sal
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 1.º Centenário da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia da Marinha e pelo 528.º aniversário da chegada de Vasco da Gama à Índia
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título mundial de kickboxing por Inácio Barata
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-15
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 Anos Consecutivos de Bandeira Azul da Praia de Mira e pelos 20 anos consecutivos da Praia do Poço da Cruz
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do Orfeão da Covilhã
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Azulejo
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Banda Municipal de Santana
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo de Moçambique pelo ataque anti-cristão perpetrado contra a Paróquia de São Luís de Montfort, na Província de Cabo Delgado, em 29 de Abril
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração do 115.º aniversário da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pela morte de Joaquim Granger
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-28
Data do debate
Título
De condenação do Presidente da República Federal do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela presença afrontosa e irregular de elementos da Polícia Federal brasileira em Lisboa
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-23
Data do debate
Título
De congratulação pela Eleição do Dom Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo da Diocese de Coimbra, para Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas conquistas da seleção portuguesa em trampolim e tumbling no Campeonato Europeu de Trampolins
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Leon Cassuto
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-06
Data do debate
Título
Pela decisão do Comité Olímpico Internacional de reafirmação da realidade biológica no desporto feminino
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de campeã mundial de salto em comprimento por Agate de Sousa
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-22
Data do debate
Título
De condenação do atentado que teve lugar no decurso da Marcha pela Vida, em Lisboa, em 21 de março de 2026
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do Rugby Europe Championship pela Seleção Nacional de Rugby
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De congratulação à atuação do Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil de Coimbra, Dr. Carlos Luís Tavares
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Pedro Sarmento, notável biólogo e conservacionista português
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela repressão violenta dos protestos pró-democracia das últimas semanas
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico incêndio de Crans-Montana, na Confederação Helvética, de que resultou a morte de uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços bem sucedidos dos Estados Unidos da América no sentido da deposição e detenção do ditador venezuelano Nicolás Maduro Moros
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Belém, Brasil
Início
2025-11-10
Fim
2025-11-22
Delegação
30.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30)
Audições
Número
25-CDN-XVII
Data
2026-10-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Diretor-Geral da NTGroup, Dr. Alexandre da Cruz Costa, sobre os factos noticiados relativamente ao processo de aquisição de três fragatas FREMM EVO pelo Estado português, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH
Entidades
Diretor-Geral da NTGroup, Dr. Alexandre da Cruz Costa
Número
69-CECT-XVII
Data
2026-09-23
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Coordenador da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País, Paulo Fernandes, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP respeitante «à falta de resposta que permanece para a recuperação na sequência das intempéries em múltiplas vertentes da vida das populações destas regiões»
Entidades
Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País
Número
68-CECT-XVII
Data
2026-09-23
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Ministro da Economia e Coesão Territorial a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, “sobre o estado efetivo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência"
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional)
Número
24-CDN-XVII
Data
2026-09-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional sobre dúvidas divulgadas na comunicação social acerca do suposto afastamento de uma empresa portuguesa do processo de aquisição de três fragatas ao abrigo do SAFE, a requerimento dos Grupos Parlamentares do CDS-PP e do PSD, e sobre a aquisição das fragatas FREMM EVO pelo Estado português, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH
Entidades
Subdiretor-geral da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus; Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional)
Número
66-CECT-XVII
Data
2026-09-16
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição, nos termos do artigo 104.º, n.º 5 do Regimento da Assembleia da República, do Ministro da Economia e Coesão Territorial.
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
Audiências
Número
15-CAEne-XVII
Data
2026-09-29
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
para abordar os desafios do setor, designadamente ao nível da fiscalidade verde, economia circular e gestão de resíduos de embalagens, bem como outras opções estratégicas que contribuam positivamente para a sua valorização.
Entidades
Sociedade Ponto Verde
Número
14-CAEne-XVII
Data
2026-09-29
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre os procedimentos administrativos associados à avaliação e licenciamento de diversos projetos de energias renováveis no nordeste do Algarve - apresentar os factos que fundamentam o pedido, esclarecer as questões suscitadas e contribuir para uma análise rigorosa e transparente dos procedimentos em causa.
Entidades
PPSBA - Plataforma para a Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo
Número
13-CAEne-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para abordar a transição da gestão do Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI), com a sua internalização no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)
Entidades
Bastonária da Ordem dos Biólogos;Ordem dos Médicos Veterinários
Número
12-CAEne-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação e debate das propostas desenvolvidas, desginadamente: • Reforço da Proteção de Saúde na Avaliação Simplificada Anual da Qualidade do Ar Interior (ASA) • Revisão dos limiares de proteção do âmbito de aplicação em Portugal • Melhorar a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) em Portugal: • Regime de inventário, avaliação e remoção de barreiras fluviais obsoletas • Direito à dispensa da impressão de faturas, recibos e outros documentos fiscalmente relevantes e fiscalmente não relevantes • Critérios de sustentabilidade em espetáculos de natureza artística • Lei-Quadro das Áreas Marinhas Protegidas em Portugal
Entidades
Associação "Os 230"
Número
11-CAEne-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre todas as questões e temáticas às especificidades do Território de Terras de Bouro
Entidades
Presidente de Câmara Municipal de Terras de Bouro

Deslocações
Data
2026-03-01
a
2026-03-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Região Autónoma da Madeira (RAM)
Assunto
Visita de trabalho de uma Delegação da CAENE à Região Autónoma da Madeira
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Andorra [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Nigéria [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Básica Amadeo de Souza Cardoso, Telões, Amarante
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
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Competências
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