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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Raul Melo
XVII
Legislatura
Raul Melo (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Tipo
Projeto de Lei
Número
271/XVII
Sessão
1
Título
Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes
Tipo
Projeto de Lei
Número
249/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
215/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
212/XVII
Sessão
1
Título
Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
209/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Soure
Número
208/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
207/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
206/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
205/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
608/XVII/1
Data
2025-11-12
Título
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Número
605/XVII/1
Data
2025-11-11
Título
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Número
604/XVII/1
Data
2025-11-11
Título
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Número
603/XVII/1
Data
2025-11-11
Título
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Número
465/XVII/1
Data
2025-09-24
Título
Licenciamento de megacentral solar do grupo chinês Chint Solar no Alentejo, com impacto em 595 hectares de território nacional
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
15/XVII/1
D.Relatório
2025-09-09
Assunto
Uniformização do selo nas embalagens para reciclar
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-09-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Reforça as penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020, de 13 de outubro, e estabelece a proibição dos maquinistas de desempenhar funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas; Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico que regula determinados aspetos da organização do tempo de trabalho dos trabalhadores móveis em atividades de transporte rodoviário e a transpor para a ordem jurídica interna várias diretivas
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda a criação do programa «escolas solares»; Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis; Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de microrredes locais e «vales solares»; Programa nacional de reabilitação e eficiência energética dos edifícios escolares, com garantia de conforto térmico, qualidade do ar e eficiência energética
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Jorge Pinto (L)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Audições
Número
9-CDN-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
15-CECT-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
Número
14-CECT-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição com o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Stéphane Séjourné, responsável pela pasta da Prosperidade e Estratégia Industrial.
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia
Número
8-CDN-XVII
Data
2025-10-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o cargo de Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Manuel António da Silva Vieira, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 5.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa (na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 4/2014, de 13 de agosto)
Entidades
Dr. Manuel António da Silva Vieira, na qualidade de personalidade indigitada para o cargo de Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
Número
12-CECT-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do ex-Presidente do Conselho de Administração da Parpública, Dr. Jaime Andrez, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, para prestação de esclarecimentos “no âmbito da tutela política da EFACEC”
Entidades
Ex-Presidente do Conselho de Administração da Parpública, Dr. Jaime Andrez
[mais...]
Audiências
Número
5-CECT-XVII
Data
2025-11-12
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com uma delegação da Grande Assembleia Nacional da Turquia
Entidades
Comissão de Obras Públicas, Reconstrução, Transportes e Turismo da Grande Assembleia Nacional da Turquia
Número
2-CAEne-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Concessão de audiência à ESGRA com vista a expressar as nossas preocupações, bem como as propostas de medidas que a nosso ver devem ser adotadas, tendo em conta a gravidade da situação em que o setor dos resíduos urbanos se encontra.
Entidades
ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos
Número
1-CAEne-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Concessão de Audiência à Associação Frente Unida de Monte Redondo, Coimbrão e Região para partilhar de novas informações de extrema relevância que reforçam a urgência e a necessidade de um escrutínio parlamentar aprofundado sobre o processo de aprovação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) referente ao projeto de Ampliação da Instalação Avícola Quinta D. Dinis (Código SILiAmb: PL20240715006324), emitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
Entidades
Associação Frente Unida de Monte Redondo, Coimbrão e Região
Número
1-CECT-XVII
Data
2025-09-10
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a PROBEB – Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
Entidades
PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
XVII Legislatura
XVI Legislatura