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Atividade de Deputado - Sofia Canha
XVII  Legislatura
Sofia Canha (PS)
Perguntas apresentadas
Número
574/XVII/1
Data
2025-10-31
Número
561/XVII/1
Data
2025-10-25
Número
403/XVII/1
Data
2025-09-05
Número
394/XVII/1
Data
2025-09-03
Número
386/XVII/1
Data
2025-09-01
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Intervenções
Data da reunião
2025-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2025-07-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo da República a aplicação do regime de atribuição do subsídio social de mobilidade contido no artigo 4.º da Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade para os residentes na Região Autónoma da Madeira; Defesa dos direitos dos residentes das regiões autónomas no acesso ao subsídio social de mobilidade (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões); Recomenda ao Governo a revisão do modelo de subsidiação de mobilidade aérea entre as regiões autónomas e o continente, garantindo o pagamento de apenas uma tarifa fixa pelos cidadãos insulares; Recomenda ao Governo da República a operacionalização da plataforma digital do subsídio social de mobilidade, de forma a garantir a aplicação integral do novo modelo vertido no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, para os residentes na Região Autónoma da Madeira; Recomenda ao Governo que facilite a atribuição do subsídio social de mobilidade; Pela garantia de melhores condições na aplicação do subsídio social de mobilidade; Recomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Audições
Número
10-CAPes-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
Número
10-CEC-XVII
Data
2025-10-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração Escolar); Helena Canhão (Secretária de Estado da Ciência e Inovação); Cláudia Sarrico (Secretária de Estado do Ensino Superior)
Número
9-CEC-XVII
Data
2025-10-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Peticionário
Número
20-COFAP-XVII
Data
2025-10-24
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social); Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho); Clara Marques Mendes (Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão); Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
Audiências
Número
3-COFAP-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
Número
6-CEC-XVII
Data
2025-09-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Representantes dos Funcionários Técnicos e Administrativos no Conselho Geral da Universidade da Madeira
Número
1-CAPes-XVII
Data
2025-07-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas