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11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Vaz
XVII
Legislatura
Pedro Vaz (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
4/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 125/2025, de 4 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
2/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"
Tipo
Projeto de Lei
Número
586/XVII
Sessão
1
Título
Clarifica as regras de transparência da informação relativa à proveniência de donativos singulares e da angariação de fundos destinados a partidos políticos e campanhas eleitorais, alterando a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
582/XVII
Sessão
1
Título
Cria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
57/AC/XVII/1
Data
2026-04-29
Título
Documentação gestionária da empresa RiaViva e Litoral da Região de Aveiro, S.A. bem como sobre os procedimentos pré-contratuais e contratuais de empreitadas e prestações de serviço relacionados com a defesa da orla costeira
Número
12/AC/XVII/1
Data
2025-07-28
Título
Relatórios referentes ao apagão de 28 de abril de 2025
Número
11/AC/XVII/1
Data
2025-07-28
Título
Relatórios referentes ao apagão de 28 de abril de 2025
Número
10/AC/XVII/1
Data
2025-07-28
Título
Acesso aos contributos recebidos no âmbito da consulta pública ao projeto de Decreto-Lei que aprova o novo regime jurídico da mobilidade elétrica
Número
6/EI/XVII/1
Data
2026-01-13
Título
Falhas recorrentes no fornecimento de eletricidade na localidade da Borralheira, concelho da Covilhã
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1571/XVII/1
Data
2026-05-08
Título
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Número
1570/XVII/1
Data
2026-05-08
Título
Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal
Número
1566/XVII/1
Data
2026-05-08
Título
Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo
Número
1560/XVII/1
Data
2026-05-08
Título
Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança
Número
1533/XVII/1
Data
2026-05-05
Título
Transparência e divulgação de informação nos processos de avaliação ambiental das centrais solares da Beira e Sophia
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
116/XVII
D.Relatório
2025-09-10
Título
Consagra a possibilidade de os trabalhadores integrados nas carreiras de especialista superior, especialista, especialista adjunto e especialista auxiliar, previstas no Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 8 de novembro, transitarem para a carreira de especialista de polícia científica constante do Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XVII
D.Relatório
2025-10-22
Título
Orçamento do Estado para 2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XVII
D.Relatório
Título
Orçamento do Estado para 2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025
Intervenções
Data da reunião
2026-03-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de Lei 53/XVII/1
Data da reunião
2026-03-13
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Reforço da capacidade de produção das comunidades de energia renovável; Recomenda que se agilize o processo de constituição e apoio à criação de comunidades de energia renovável; Alarga o acesso às comunidades de energia renovável, reforçando a sua democratização e participação inclusiva; Recomenda ao Governo a realização de um estudo técnico-económico independente e público sobre os custos, fragilidades e alternativas do atual Sistema Elétrico Nacional; Recomenda ao Governo a revisão estratégica e o aperfeiçoamento do regime jurídico das comunidades de energia renovável, enquanto instrumento de reforço da soberania energética nacional, da estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e da coesão territorial; Recomenda ao Governo que acelere o autoconsumo (UPAC) e comunidades de energia renovável (CER); Pelo reforço do Plano Nacional de Renovação de Edifícios com metas concretas, justiça social, financiamento transparente e participação comunitária; Pela transparência, participação, governação multinível e integração das comunidades de energia na preparação dos planos de parceria nacionais e regionais para a aplicação dos fundos europeus; Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia pública para as comunidades de energia renovável, garantindo a sua integração nas políticas de energia, habitação e coesão territorial
Data da reunião
2026-02-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência; Recomenda ao Governo a criação de guias de emergência impressos para distribuição às famílias portuguesas e a designação de um canal de rádio pública como referência para comunicação em situações de catástrofe; Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas; Recomenda ao Governo o reforço dos geradores em infraestruturas essenciais e o aumento da resiliência dessas infraestruturas em situações de emergência; Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos; Recomenda ao Governo o reforço da preparação das famílias para situações de emergência, através da sensibilização para a constituição de kits de emergência domésticos, da sua disponibilização às populações e da inclusão dos animais de companhia nos planos familiares de resposta a crises; Recomenda ao governo a adoção de medidas de reforço da sensibilização da população para a prevenção de riscos associados a tempestades; Recomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe.
Ao Deputado Paulo Moniz (PSD)
Data da reunião
2026-02-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Revê o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro; Altera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro.
Data da reunião
2026-01-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Alerta para a necessidade de o País se preparar melhor para antecipar e reagir às consequências de fenómenos ambientais extremos.
Ao Deputado Jorge Pinto (L)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-24
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo angolano na sequência das cheias que afetaram o país
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-21
Data do debate
2026-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De saudação pelos 150 anos da Sociedade Artística e Musical de Cinfães
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-09
Data do debate
2026-04-17
Título
De pesar pelo falecimento de Wladimir Augusto Correia Brito
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Lionel Jospin, antigo Primeiro-Ministro da República Francesa
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Carlos Macedo
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-03
Data do debate
2026-03-06
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
2026-03-13
Título
De pesar pelo falecimento do Major-General Arnaldo Cruz
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação pelo 10.º aniversário do Acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-08
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Belém, Brasil
Início
2025-11-10
Fim
2025-11-22
Delegação
30.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30)
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-11-03
Fim
2025-11-04
Delegação
17ª Reunião Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Audições
Número
48-CACDLG-XVII
Data
2026-05-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição pública sobre o Projeto de Lei n.º 398/XVII/1.ª (PSD) – Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
Entidades
CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais; FNE - Federação Nacional da Educação; FENPROF - Federação Nacional de Professores; Movimento de Pais "Screens Can Wait, Childhood Can't"; Iniciativa “Infância Sem Smartphones CAP”; Movimento "Menos Ecrãs Mais Vida”; Movimento de Pais "Smartphone Free Childhood Portugal"; Movimento "Miúdos Seguros na Net"; Dr. Augusto Carreira - Pedopsiquiatra e Presidente da Associação CEDROS ; Professor Luís Madeira - Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental; Sociedade Portuguesa de Neuropediatria (SPNP); Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (ICAD); Margarida Gaspar de Matos - Professora Catedrática da Universidade Católica Portuguesa; Unicef Portugal
Número
28-CAEne-XVII
Data
2026-05-05
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição com a Senhora Ministra do Ambiente e Energia (MAEn), nos termos do nº 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia)
Número
45-CACDLG-XVII
Data
2026-04-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição, os termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 65.º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho, bem como no n.º 3 do artigo 256.º e no artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, dos candidatos a membros do Conselho dos Julgados de Paz .
Entidades
Andreia Neto; Jorge Gabriel Duarte Catana Monteiro Martins; João Nuno Alves Ambrósio Aguiar Monteiro; Ana Catarina de Castro Martins; Luís Franco; Francisco Maria Rosa Fialho Camacho
Número
14-CPINIR-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. José Maria Lopes Ribeiro, na qualidade de 2.º Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Dr. José Lopes Ribeiro
Número
13-CPINIR-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, Dr. Mário Silvestre, na qualidade de Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Dr. Mário Silvestre
[mais...]
Audiências
Número
8-CAEne-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre o Projeto PIN - Mina da Lagoa Salgada, localizado nos concelhos de Grândola e de Alcácer do Sal.
Entidades
Câmara Municipal de Grândola
Número
7-CAEne-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre o Projeto da Mina da Lagoa Salgada.
Entidades
Redcorp – Empreendimentos Mineiros, Lda
Número
3-CACDLG-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
2-CAEne-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Concessão de audiência à ESGRA com vista a expressar as nossas preocupações, bem como as propostas de medidas que a nosso ver devem ser adotadas, tendo em conta a gravidade da situação em que o setor dos resíduos urbanos se encontra.
Entidades
ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos
Número
1-CAEne-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Concessão de Audiência à Associação Frente Unida de Monte Redondo, Coimbrão e Região para partilhar de novas informações de extrema relevância que reforçam a urgência e a necessidade de um escrutínio parlamentar aprofundado sobre o processo de aprovação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) referente ao projeto de Ampliação da Instalação Avícola Quinta D. Dinis (Código SILiAmb: PL20240715006324), emitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
Entidades
Associação Frente Unida de Monte Redondo, Coimbrão e Região
Deslocações
Data
2026-03-01
a
2026-03-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Região Autónoma da Madeira (RAM)
Assunto
Visita de trabalho de uma Delegação da CAENE à Região Autónoma da Madeira
Data
2025-11-03
a
2025-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
17.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Data
2025-11-03
a
2025-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) sobre a EUROPOL
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Japão [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Escola Básica Pêro de Alenquer, Alenquer
XVII Legislatura
XVI Legislatura