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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mário Amorim Lopes
XVII
Legislatura
Mário Amorim Lopes (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
2/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM
Tipo
Projeto de Lei
Número
379/XVII
Sessão
1
Título
Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS (6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março)
Tipo
Projeto de Lei
Número
378/XVII
Sessão
1
Título
Impossibilita a limitação do recurso ao Factoring pelos fornecedores do Estado e obriga o Estado a pagar as despesas de financiamento perante incumprimento do prazo de 60 dias
Tipo
Projeto de Lei
Número
373/XVII
Sessão
1
Título
Redução do IVA do Gás engarrafado para a taxa mínima
Tipo
Projeto de Lei
Número
347/XVII
Sessão
1
Título
Reforma para a construção e aumento de oferta de habitação
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
28/AC/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia
Número
22/AC/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado
Número
21/AC/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Relatórios de Gestão do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos e Atas do Conselho Consultivo
Número
6/AC/XVII/1
Data
2025-07-14
Título
Requerimento de microdados anonimizados sobre posição, organismo e remunerações de trabalhadores da administração pública
Número
3/AC/XVII/1
Data
2025-07-10
Título
Carta enviada pelo Governo à Presidente da Comissão Europeia relativa ao financiamento no Quadro Financeiro Plurianual da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
757/XVII/1
Data
2025-12-29
Título
Pacote para a Habitação com novas regras, novos limites e novos prazos
Número
745/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Educação Inclusiva – Medidas corretivas imediatas a aplicar no ano letivo 2025/2026 na sequência da avaliação do DL n.º 54/2018
Número
744/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Suspensão pelo INE da divulgação de indicadores demográficos sobre imigração
Número
724/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Futuro do projeto CAFE: Centros de Aprendizagem e Formação Escolar em Timor-Leste
Número
695/XVII/1
Data
2025-12-05
Título
Novo esclarecimento sobre distribuição de verbas atribuídas às CCDRs para a requalificação de escolas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
47/XVII
D.Relatório
2026-01-07
Título
Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/XVII
D.Relatório
2025-12-10
Título
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Intervenções
Data da reunião
2025-11-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Financiamento do Tribunal Constitucional
Data da reunião
2025-11-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Artigo n.º 138 — Aditamento de uma alínea c), Artigo 138.º
Data da reunião
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Aditamento de um artigo 38.º-A (tema da valorização das pensões)
Data da reunião
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento à deputado Marina Gonçalves (PS) sobre o tema do aumento das pensões
Data da reunião
2025-11-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 2º - Valor Reforçado
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-13
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo iraniano face à repressão do regime dos aiatolas
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De condenação das declarações do Presidente dos Estados Unidos sobre a anexação da Gronelândia e de reafirmação do princípio da integridade territorial
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-15
Data do debate
Título
De condenação ao atentado terrorista antissemita em Bondi Beach na Austrália
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
Título
De solidariedade com as vítimas dos atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris, no 10.º aniversário da tragédia do Bataclan
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-28
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Surdolímpicos Tóquio 2025
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-25
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Japão face à escalada de intimidação e agressão diplomática por parte da República Popular da China
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação pela detenção da atleta Iraniana Hanieh Shariati Roudposhti
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-04
Data do debate
Título
De Congratulação pela Adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-31
Data do debate
Título
De condenação pela deriva autoritária e tentativa de proibição de partidos de oposição na Geórgia
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2025 aos jornalistas Andrzej Poczobut e Mzia Amaglobeli
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Sofia Corradi, fundadora do programa Erasmus
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação a María Corina Machado pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2025
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-06
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo tibetano nos 75 anos da invasão pela República Popular da China
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-30
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados eleitorais na Moldávia, pela vitória do caminho europeu e pela derrota da interferência russa
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas declarações do G7 e de vários Estados contra a repressão transnacional iraniana e de solidariedade com o movimento “Mulher, Vida, Liberdade”
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-19
Data do debate
Título
De saudação pelas conquistas internacionais da Seleção Nacional de Parabadminton e da Seleção Nacional de Boccia
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-15
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão das delegações da Agência LUSA e RTP e pela repressão à liberdade de imprensa na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo bielorrusso no 5.º aniversário do início das manifestações contra a repressão de Alexander Lukashenko
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-02
Data do debate
Título
De condenação pela detenção do ex-deputado pró-democracia Au Kam San por parte das autoridades de Macau
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-31
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Paralímpicos Europeus da Juventude de 2025
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-28
Data do debate
Título
De condenação à agressão do jornalista da RTP Waldir Araújo em Bissau
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-14
Data do debate
Título
De condenação pelo reconhecimento oficial do regime Talibã pelo Governo da Federação Russa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-02
Data do debate
2025-07-02
Título
Defende a liberdade de expressão, citando como exemplo o processo judicial intentado pelos Anjos contra a humorista Joana Marques
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2025-10-16
Fim
2025-10-16
Delegação
Conferência Interparlamentar - «A Tributação das atividades digitais a nível nacional e internacional, à luz dos desenvolvimentos em curso no âmbito da OCDE/G20»
Audições
Número
2-CPIINEM-XVII
Data
2026-01-08
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de Rui Gonçalves, na qualidade de Coordenador da Comissão de Trabalhadores do INEM, desde 2015, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares.
Entidades
Rui Gonçalves - Coordenador da Comissão de Trabalhadores do INEM, desde 2015
Número
43-COFAP-XVII
Data
2026-01-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
Número
1-CPIINEM-XVII
Data
2026-01-07
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de Rui Lázaro, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, desde 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Entidades
Rui Lázaro - Presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, desde 2020
Número
15-CAPes-XVII
Data
2026-01-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição no âmbito de nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 65/XVII/1.ª (PS) – Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal.
Entidades
AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.; José Manuel Correia Serra (primeiro peticionário da Petição n.º 242/XV/2.ª – Pela Preservação das Florestas e dos Ecossistemas em Portugal); Presidente da Câmara Municipal da Lousã; ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
42-COFAP-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2024.
Entidades
José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
[mais...]
Audiências
Número
10-COFAP-XVII
Data
2025-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência ao Tribunal Constitucional, para «expressar as preocupações relativas à Proposta de Lei n.º 37/XVII/1, que aprova o Orçamento de Estado para 2026».
Entidades
Tribunal Constitucional
Número
1-COFAP-XVII
Data
2025-09-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do Tribunal de Contas no âmbito da preparação do Plano Estratégico Trienal para o período 2026-2028.
Entidades
Tribunal de Contas
Número
1-CAPes-XVII
Data
2025-07-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas (ANCEVE) para «debater a situação atual do sector do vinho, as perspetivas dramáticas para a vindima que se avizinha e as medidas necessárias que é imperioso adotar»
Entidades
Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Aveiro
Estabelecimento
Colégio D. José I
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Aveiro
Estabelecimento
Escola Básica de Aradas, Aveiro
XVII Legislatura
XVI Legislatura