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Atividade de Deputado - Luís Dias
XVII  Legislatura
Luís Dias (PS)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2026)20
D.Relatório
2026-02-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece uma cooperação reforçada para a concessão de um empréstimo de apoio à Ucrânia para 2026 e 2027
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2026-04-08
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Destaca o investimento feito nos últimos dois anos na área da defesa nacional Ao deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Data da reunião
2025-11-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário) Sobre o aditamento de um artigo n.º 136-A — Isenções de Portagens.
Data da reunião
2025-07-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate anual com participação do Governo, sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente Formulou um pedido de esclarecimento ao Secretário de Estado Adjunto da Política da Defesa Nacional (Nuno Pinheiro Torres)
Data da reunião
2025-06-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa do XXV Governo Constitucional
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-15
Data do debate
Título
De preocupação com a situação política na Guiné-Bissau e detenção de Domingos Simões Pereira
Tipo
Voto
Número
651
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 30.º aniversário da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-25
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e a comunidade portuguesa e lusodescendente, na sequência dos sismos que devastaram o país
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Manuel Pepino Fonenga
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-18
Data do debate
2026-06-25
Título
De pesar pelo falecimento de Flórido Adolfo da Silva Marques
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-05
Data do debate
Título
De condenação pela ofensiva de Israel no Líbano
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-02
Data do debate
Título
De condenação da incursão de um drone russo no espaço aéreo da Roménia e da escalada militar da Rússia no espaço europeu
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-02
Data do debate
Título
De preocupação pela crise humanitária na República Democrática do Congo
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-20
Data do debate
Título
De condenação pelo tratamento desumano infligido a ativistas detidos por forças israelitas
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De congratulação pela libertação de três cidadãos luso-venezuelanos e de preocupação pela permanência de outros detidos por motivos políticos na Venezuela
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-04
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque que matou a jornalista libanesa Amal Khalil
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-24
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo angolano na sequência das cheias que afetaram o país
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
Título
De saudação ao povo húngaro pela participação e expressão democráticas nas recentes eleições legislativas
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-21
Data do debate
2026-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação, em Israel, de legislação que alarga a aplicação da pena de morte com incidência sobre cidadãos palestinianos
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De saudação pelos 150 anos da Sociedade Artística e Musical de Cinfães
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Lionel Jospin, antigo Primeiro-Ministro da República Francesa
Tipo
Voto
Número
451
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-24
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-23
Data do debate
Título
De condenação aos ataques de colonos israelitas na Cisjordânia, que atingiram uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
2026-03-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Carlos Macedo
Tipo
Voto
Número
415
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-27
Data do debate
Título
De condenação das medidas adotadas pelo Governo de Israel que traduzem uma anexação ilegal na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-21
Data do debate
Título
De condenação do novo Código de Processo Penal afegão e da opressão sistemática e generalizada das mulheres afegãs pelos Talibã
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
Título
De solidariedade com a Ucrânia e o seu povo, nos 4 anos da agressão da Federação Russa
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-30
Data do debate
Título
De condenação ao golpe de Estado desencadeado na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De preocupação com a crise social e política em curso no Nepal
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De condenação ao bloqueio humanitário em Gaza e à detenção ilegal de cidadãos portugueses em águas internacionais em missão de ajuda humanitária
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Nicósia, Chipre
Início
2026-02-04
Fim
2026-02-05
Delegação
18.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2025-12-03
Fim
2025-12-04
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre «O Futuro da Defesa Europeia»
Audições
Número
22-CAE-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição regimental ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel (ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR)
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
21-CAE-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição da Embaixadora da Irlanda em Portugal, Senhora Alma Ní Choigligh, relativamente às prioridades da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2026.
Entidades
Alma Ní Choigligh, Embaixadora da Irlanda em Portugal
Número
23-CDN-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 141/XVII/1.ª - «Contra a instalação do Campo de Tiro da Força Aérea em Alter do Chão», nos termos do n.º 1 do artigo. 21.º da Lei de Exercício do Direito de Petição.
Entidades
Primeiros subscritores da Petição n.º 141/XVII/1.ª - «Contra a instalação do Campo de Tiro da Força Aérea em Alter do Chão»,
Número
22-CDN-XVII
Data
2026-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional)
Número
21-CDN-XVII
Data
2026-06-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General João Cartaxo Alves, no âmbito da discussão, na especialidade, dos Projetos de Lei n.os 460/XVII/1.ª (PS) - Reforça as competências da Assembleia da República em matéria de Defesa Nacional e institui a Lei de Programação de Efetivos Militares, procedendo à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, à primeira alteração à Lei n.º 46/2003, de 22 de agosto, e à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto -, e 504/XVII/1.ª (CH) – Cria a Reserva Voluntária das Forças Armadas, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 174/99, de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar)
Entidades
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General João Cartaxo Alves
Audiências
Número
24-CEC-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), com carácter de urgência, sobre as preocupações e contributos do movimento estudantil politécnico relativamente às transformações do Instituto Politécnico de Leiria e do Instituto Politécnico do Porto em Universidades, inseridos no Programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" e o estado atual do ensino superior
Entidades
FNAEESP – Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico
Número
13-CDN-XVII
Data
2026-04-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General (CPOG) do Instituto Universitário Militar 2025/2026
Entidades
Número
7-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com a AED Cluster Portugal, sobre o instrumento SAFE – pedido de assistência financeira, plano de investimento na indústria nacional, e criação de mecanismos de cooperação industrial internacional
Entidades
AED Cluster Portugal
Número
6-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com os órgãos representativos dos trabalhadores da Arsenal do Alfeite, SA, a fim de abordar a respetiva situação atual e perspetivas futuras
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite;Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
3-CAE-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com a Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para prevenir e combater o abuso sexual de crianças [COM(2022)209].
Entidades
Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society

Deslocações
Data
2026-02-04
a
2026-02-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Nicósia (Chipre)
Assunto
18.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Data
2025-12-03
a
2025-12-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar sobre «O Futuro da Defesa Europeia», organizada pela Comissão de Segurança e Defesa (SEDE) do Parlamento Europeu
Data
2025-12-03
a
2025-12-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar sobre «O Futuro da Defesa Europeia»
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Évora
Estabelecimento
Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora
Data
2026-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Évora
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Portel
Data
2025-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Évora
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Estremoz
Data
2025-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Évora
Estabelecimento
Escola Secundária de Vendas Novas
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