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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Dias Fernandes
XVII
Legislatura
José Dias Fernandes (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Tipo
Projeto de Lei
Número
271/XVII
Sessão
1
Título
Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes
Tipo
Projeto de Lei
Número
249/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
215/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
212/XVII
Sessão
1
Título
Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
209/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Soure
Número
208/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
207/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
206/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
205/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
376/XVII/1
Data
2025-09-01
Título
Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Número
375/XVII/1
Data
2025-09-01
Título
Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Número
367/XVII/1
Data
2025-08-22
Título
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Número
277/XVII/1
Data
2025-07-29
Título
Esclarecimento sobre o ponto da situação, bem como o impacto económico e operacional, da atual política regulatória na aviação ultraleve em Portugal
Número
157/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Esclarecimento sobre a orientação estratégica do governo quanto à privatização da TAP e as garantias de serviço público para as regiões autónomas e comunidades portuguesas da diáspora
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Intervenções
Data da reunião
2025-06-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa do XXV Governo Constitucional
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Audições
Número
9-CIMH-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Secretário de Estado das Infraestruturas, a requerimento do GP CH, «sobre o estado da aviação ultraleve em Portugal»
Entidades
Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas)
Número
10-CIMH-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Conselho Administração dos CTT – Correios de Portugal, S.A., a requerimento do PSD, «pela qualidade do Serviço Postal na Região Autónoma dos Açores»
Entidades
CTT - Correios de Portugal, S.A.
Número
8-CIMH-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição da ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil, a requerimento do GP CH, «sobre o estado da aviação ultraleve em Portugal»
Entidades
ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil
Número
7-CIMH-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição da APAU, a requerimento do GP CH, «sobre o estado da aviação ultraleve em Portugal»
Entidades
APAU - Associação Portuguesa da Aviação Ultraleve
Número
6-CIMH-XVII
Data
2025-09-30
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Patrícia Gonçalves Costa (Secretária de Estado da Habitação); Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas)
[mais...]
Audiências
Número
8-CIMH-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ANTUP, sobre «Crise na Regulamentação e Fiscalização do Transporte de Passageiros Táxi e TVDE»
Entidades
ANTUP - Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal
Número
7-CIMH-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ARPV, sobre «Alteração da Legislação no Decreto-Lei 53/2009 sobre radioamadorismo em Portugal»
Entidades
ARPV - Associação de Radioamadores da Praia da Vitória
Número
6-CIMH-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da Associação das Empresas da Zona Industrial de São Caetano - Vila Nova de Gaia, sobre «Linha de Alta Velocidade Porto–Lisboa (troço Gaia/São Caetano)»
Entidades
Associação das Empresas da Zona Industrial de São Caetano - Vila Nova de Gaia
Número
3-CIMH-XVII
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da TáxisRam e da Aram-TVDE, sobre o sector do Táxi e do TVDE
Entidades
ARAM-TVDE;Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira
Número
2-CIMH-XVII
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ARRLx, no âmbito do Projeto de Lei n.º 81/XVII/1.ª - «Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum»
Entidades
ARRLx - Associação de Radioamadores da Região de Lisboa
[mais...]
XVII Legislatura
XVI Legislatura