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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Heloísa Apolónia
XIII
Legislatura
Heloísa Apolónia (PEV)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1238/XIII
Sessão
4
Título
Determina uma distância mínima entre o extremo de culturas agrícolas permanentes super intensivas e os núcleos habitacionais
Tipo
Projeto de Lei
Número
1219/XIII
Sessão
4
Título
Prorrogação da vigência do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional, criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
1213/XIII
Sessão
4
Título
Materializa o direito à alteração obrigatória de posicionamento remuneratório aos docentes do Ensino Superior Público
Tipo
Projeto de Lei
Número
1207/XIII
Sessão
4
Título
Aplicação do suplemento de risco, penosidade e insalubridade (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1206/XIII
Sessão
4
Título
Atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
104/AC/XIII/4
Data
2019-05-15
Título
Estudo sobre a 'Linha do Alentejo troço Casa Branca-Funcheira'
Número
101/AC/XIII/4
Data
2019-05-03
Título
Contrato de exploração de lítio em Montalegre
Número
98/AC/XIII/4
Data
2019-04-30
Título
Mapa das áreas de exploração de lítio e impactos previsíveis na Região Norte
Número
48/AC/XIII/4
Data
2019-01-17
Título
Relatório da consulta pública da lei ProSolos
Número
148/AC/XIII/3
Data
2018-06-14
Título
Plano curricular dos cursos do SEPNA
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2919/XIII/4
Data
2019-10-22
Título
Descida abrupta das águas do Tejo Internacional
Número
2751/XIII/4
Data
2019-08-19
Título
Praia fluvial no Rio Úi, em Santa Maria da Feira
Número
2749/XIII/4
Data
2019-08-19
Título
Novas plantações de eucaliptos, concelho de Coruche, distrito de Santarém
Número
2748/XIII/4
Data
2019-08-19
Título
Destruição da Reserva Ornitológica do Mindelo
Número
2522/XIII/4
Data
2019-07-10
Título
Ponte de Arame entre Monteiros e Veral
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
497/XIII
D.Relatório
2017-05-04
Título
Proíbe a realização de novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos no território nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
309/XIII
D.Relatório
Título
Alarga o regime de transmissão por morte do arrendamento para habitação e garante a transmissão por morte no realojamento para habitação por obras ou demolição
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1005/XIII
D.Relatório
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Castelões e a União de Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho de Vila Nova de Famalicão
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
198/XIII/2
D.Relatório
2016-12-06
Assunto
Solicita alteração legislativa que defina o titular da exploração dos jogos sociais e que impossibilite a respetiva publicidade
Número
303/XIII/2
D.Relatório
2017-05-16
Assunto
Solicitam a revogação da licença de loteamento do conjunto turístico «Falésia D’El Rey».
Número
512/XIII/3
D.Relatório
2018-06-27
Assunto
Modernização da linha ferroviária do oeste.
Número
622/XIII/4
D.Relatório
2019-05-14
Assunto
Apresentação de um conjunto de prioridades para o desenvolvimento sustentável da região do Alentejo.
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação dos PJL 976/XII/4.ª e 65/XIII/1.ª - Abate de Animais em Canis Municipais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Produtos Alimentares nas Cantinas e Refeitórios Públicos (PJL´s 13/XIII/1.ª - PEV, 58/XIII/1.ª - BE, 66/XIII/1.ª - PAN, 71/XIII/1.ª - PS e PJR 41/XIII/1.ª - PSD/CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 334/XIII e 338/XIII - Impacto Ambiental - Prospeção de Petróleo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pacote Descentralização
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão da Convenção de Albufeira
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Temática das Bactérias de Legionella
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Remoção de Produtos que contêm Fibras de Amianto
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Temática do Alojamento Local
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Resíduos de Plástico
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Sistema de Informação Cadastral Simplificada
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Defesa do Consumidor
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Intervenções
Data da reunião
2019-09-11
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Sublinha a posição determinante do Partido Ecologista «Os Verdes» nesta Legislatura para os avanços registados em várias áreas, no sentido de garantir melhores condições de desenvolvimento sustentável e melhores padrões ambientais
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Por um circo livre de animais em Portugal
Data da reunião
2019-07-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre o Estado da Nação
Ao Primeiro-ministro, António Costa
Data da reunião
2019-07-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o Estado da Nação
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a realização de obras no IP8/A26, no aeroporto de Beja, a eletrificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira e melhores serviços de saúde; Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP8 nos distritos de Setúbal e Beja; Recomenda ao Governo a eletrificação e a requalificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
833
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-13
Data do debate
Título
De louvor à Universidade do Algarve
Tipo
Voto
Número
803
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-03
Data do debate
Título
De condenação da repressão sobre a população da Palestina pelas autoridades israelitas
Tipo
Voto
Número
779
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação da luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-06
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelas mortes em naufrágios no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de condenação pela desvinculação dos EUA do acordo nuclear com o Irão
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pela morte de João Varela Gomes
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-02
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Saudação ao Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-03
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação à Associação António Fragoso
Tipo
Voto
Número
441
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação da renovação da licença de uso do glifosato, pela União Europeia
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-17
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação de Hebron como Património Mundial
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde omo Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-21
Título
Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-14
Data do debate
2017-06-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela desvinculação dos EUA do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-23
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Manchester
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Repúdio pelo prolongamento do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-24
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pelos resultados obtidos pelos atletas Patrícia Mamona e Nélson Évora nos Europeus de Belgrado
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-23
Data do debate
2017-02-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-27
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
Título
Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-20
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-23
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-16
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-20
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pelas vítimas da queda do avião da Linha Aérea do Egito
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação que condena a realização de ensaios nucleares e insta à desnuclearização do planeta
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-11
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial"
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-18
Data do debate
2015-11-18
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Paris
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
China
Início
2019-04-27
Fim
2019-05-01
Delegação
Visita de Estado à República Popular da China
Audições
Número
204-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre filtros de partículas dos carros
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); João Galamba (S.E. DA ENERGIA); João Ataíde (S.E. DO AMBIENTE)
Número
203-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
a propósito da Barragem do Fridão
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); João Galamba (S.E. DA ENERGIA); João Ataíde (S.E. DO AMBIENTE)
Número
202-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-12
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – (Dr.ª. Ana Jacinto, Dr.ª Filomena Diegues); BAT (British American Tobacco) Portugal - (Dr.ª Ana Ramos, Dr. João Tomázio); Fábrica de Tabaco Micaelense SA (FTM) Açores - (Dr. Nuno Moniz); Imperial Tobacco Portugal - (Dr. João Pedro Lopes); JTI (Japan Tobacco International) Portugal – (Dr.ª Marta Lobo, Dr.ª Ana Margarida Cordeiro, Dr. António Moura Portugal); Tabaqueira, SA – (Dr. Miguel Matos; Dr. Nuno Jonet, Dr.ª Marta Feio)
Número
200-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Pedro Nuno Santos (MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO); Ana Pinho (S.E. DA HABITAÇÃO)
Número
199-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre aprovação por parte do Governo de uma Resolução que permite ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) adjudicar diretamente mil e quatrocentos milhões de euros do Fundo de Estabilização da Segurança Social sem sujeição às regras do Código dos Contratos Públicos (CCP)
Entidades
Pedro Nuno Santos (MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO); Ana Pinho (S.E. DA HABITAÇÃO)
[mais...]
Audiências
Número
25-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
com o fim de abordar sobre o processo de descentralização
Entidades
Junta de Freguesia de Leça da Palmeira
Número
2-GT-RP-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Resíduos de Plástico
Assunto
A propósito do PJL 1187/XIII/34(PEV)
Entidades
APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
Número
67-CEIOP-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Exploração de hidrocarbonetos no distrito de Leiria
Entidades
ABAD - Associação Bajouquense para o Desenvolvimento
Número
21-CAOTDPLH-XIII
Data
2018-10-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Sobre as dragagens no Rio Sado
Entidades
SOS Sado
Número
8-GT-CA-XIII
Data
2018-05-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Assunto
Plano de pormenor do espaço de reestruturação urbanística de Carcavelos - Sul (PPERUCS) - Quinta dos Ingleses
Entidades
Tiago Albuquerque, porta-voz e outros
[mais...]
Deslocações
Data
2019-02-15
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Siderurgia Nacional (SN)/MEGASA
Assunto
Visita de Trabalho Aldeia de Paio Pires, Seixal
Data
2018-07-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Autoridade Nacional de Proteção Civil (Lisboa)
Assunto
Visita de Trabalho à Autoridade Nacional de Proteção Civil
Eventos
Data
2019-02-26
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Oportunidade para uma lei de Bases do Clima
Data
2017-03-28
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Energia"
Data
2016-12-14
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência - Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar
Data
2016-02-17
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Assunto
Regime de Arrendamento Apoiado
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-05-21
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2019-05-20
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2019-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Visconde de Juromenha, Mem Martins, Sintra
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Centro Educativo dos Olivais
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica de Góis
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Secundária de Castro Verde
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Internacional de Torres Vedras
Data
2016-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Básica André de Resende, Évora
Data
2016-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária de Vendas Novas
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura