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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Heloísa Apolónia
XII
Legislatura
Heloísa Apolónia (PEV)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1050/XII
Sessão
4
Título
7.ª alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1009/XII
Sessão
4
Título
Pela reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
858/XII
Sessão
4
Título
Reintroduz o regime do passe 4-18 e do passe sub-23 a todas as crianças e jovens estudantes
Tipo
Projeto de Lei
Número
857/XII
Sessão
4
Título
Estipula que nenhuma criança fica privada de médico de família
Tipo
Projeto de Lei
Número
856/XII
Sessão
4
Título
Estabelece a gratuitidade e a desmaterialização dos manuais escolares
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
57/AC/XII/4
Data
2014-10-28
Título
Listas de professores colocados em BCE
Número
134/AC/XII/3
Data
2014-09-03
Título
Sobre a inspeção ao cumprimento da DIA da barragem de Foz Tua
Número
126/AC/XII/3
Data
2014-07-10
Título
ETAR de Meiral, Rio Tinto (Gondomar)
Número
240/AC/XII/2
Data
2013-07-05
Título
Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e Vidago
Número
231/AC/XII/2
Data
2013-06-28
Título
Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e Vidago
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3036/XII/4
Data
2015-09-23
Título
Condições na Escola Secundária de Camões, em Lisboa
Número
3022/XII/4
Data
2015-09-04
Título
Plantação de eucalipto em terrenos de regadio em Coruche
Número
2956/XII/4
Data
2015-07-23
Título
Situação da empresa Sojitz Beralt Tin and Wolfram - Portugal
Número
2945/XII/4
Data
2015-07-22
Título
Situação da empresa Triumph Internacional, Sociedade Têxteis e Confeções, Lda.
Número
2854/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Tribunal da Feira
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
229/XII
D.Relatório
2012-05-29
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de dezembro, que aprova o Regime Jurídico do Setor Empresarial Local.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
209/XII
D.Relatório
2012-05-23
Título
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
365/XII
D.Relatório
2013-04-11
Título
Revoga a Lei do novo Regime de Arrendamento Urbano (revogação da Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do Regime Jurídico do Arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
615/XII
D.Relatório
Título
Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Murtede e Ourentã, do município de Cantanhede.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
739/XII
D.Relatório
Título
Criação da Freguesia de Sandim, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
694/XII
D.Relatório
2015-04-14
Título
Alteração da denominação da “União das Freguesias de Repeses e São Salvador”, no município de Viseu, para “Repeses e São Salvador”.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
80/XII
D.Relatório
2012-10-03
Título
Aprova o regime de acesso e exercício das atividades de realização de auditorias energéticas, de elaboração de planos de racionalização dos consumos de energia e de controlo da sua execução e progresso, nomeadamente mediante a emissão de relatórios de execução e progresso, no âmbito do sistema de gestão dos consumos intensivos de energia (SGCIE) e no âmbito de aplicação do regulamento da gestão do consumo de energia para o setor dos transportes, aprovado pela Portaria n.º 228/90, de 27 de março, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
126/XII
D.Relatório
2013-03-18
Título
Concede autorização legislativa ao Governo no âmbito da aprovação do regime jurídico aplicável às práticas individuais restritivas do comércio.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)252
D.Relatório
2013-04-11
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO - Efeitos da combinação de produtos químicos: Misturas de produtos químicos
Referência
COM(2012)787
D.Relatório
2013-04-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece os critérios para determinar em que momento a sucata de cobre deixa de constituir um resíduo na aceção da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2012)550
D.Relatório
2012-12-18
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros que são Partes Contratantes na Convenção de Viena de 21 de maio de 1963 relativa à responsabilidade civil em matéria de danos nucleares («Convenção de Viena») a ratificarem o Protocolo que altera a referida Convenção ou a aderirem ao mesmo no interesse da União Europeia
Referência
COM(2011)856
D.Relatório
2012-01-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao nível sonoro dos veículos a motor
Nomeações como Relator - Petições
Número
155/XI/2
D.Relatório
2011-07-07
Assunto
Contra os cortes orçamentais para as escolas com contrato de associação.
Número
156/XI/2
D.Relatório
2011-07-07
Assunto
Pela revogação/alteração do Decreto-Lei nº 138-C/2010, que altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.
Número
90/XII/1
D.Relatório
2012-02-22
Assunto
Pela Remodelação e Electrificação da Linha do Douro, no troço Caíde - Marco de Canaveses, a Remodelação das Estações Marco, Livração e Vila Meã e a Requalificação da Linha do Tâmega.
Número
231/XII/2
D.Relatório
2013-02-19
Assunto
Vale de Vargo Freguesia Sempre.
Número
423/XII/3
D.Relatório
2014-09-23
Assunto
Solicitam a anulação da prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC).
Número
495/XII/4
D.Relatório
2015-04-21
Assunto
Solicita alteração do Decreto-Lei n.º 53/2014, que Estabelece um regime excecional e temporário a aplicar à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos (…), no sentido de permitir que aos imóveis atualmente com menos de 30 anos mas que os venham a perfazer durante os 7 anos de vigência do diploma em causa seja desde já aplicado o referido regime excecional.
Número
528/XII/4
D.Relatório
2015-06-23
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Região Norte).
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Coordenador GP, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Mobilidade Suave
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal (PJL-418-PCP, PJL-431-BE, PJL-433-PSD-CDS-PP, PJL-434-PS e PJR-801-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração de limites e denominação de autarquias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade
Intervenções
Data da reunião
2015-10-21
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Final da XII Legislatura.
Data da reunião
2015-09-09
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Sobre a situação dos refugiados e a necessidade de combate às suas causas. Condena a privatização dos transportes coletivos do Porto e propostas que têm vindo a ser feitas no âmbito da segurança social.
Data da reunião
2015-07-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer.
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate do estado da Nação
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Óscar Mascarenhas
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-20
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO)
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-12
Data do debate
2015-03-12
Título
Voto de Congratulação pelo título obtido por Nelson Évora no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta de 2015.
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-27
Data do debate
2015-02-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento dos agentes da PSP Ricardo Filipe Santos e João Carlos Lopes Rainho
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de Solidariedade e Apelo à Resolução da Questão as Malvinas
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-31
Data do debate
Título
Voto de saudação de apoio à Candidatura do Cante Alentejano à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de condenação pelo rapto de mais de 200 jovens estudantes por forças terroristas na Nigéria
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-21
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-26
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-09-18
Data do debate
2013-09-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim da Silva Mendes, Presidenta da Junta de Freguesia de Queirã - Vouzela
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-09-11
Data do debate
2013-09-11
Título
Pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste Verão
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-29
Data do debate
2013-07-29
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos acidentes ocorridos perto de Santiago de Compostela e em Itália
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-23
Data do debate
Título
De congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses na 27.ª Universíadas de Verão - Kazan 2013
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-30
Data do debate
Título
Voto de Congratulação - 50 anos da União Africana
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-23
Data do debate
2013-05-24
Título
Voto de Congratulação, pela atribuição do Prémio Kenneth Hudson do Fórum Europeu dos Museus, ao Museu da Comunidade Concelhia da Batalha.
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-22
Data do debate
2013-03-22
Título
Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de saudação pelo depósito da candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como Estado Observador não-membro da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de Saudação pela comemoração do Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-13
Data do debate
2012-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Osório
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-11
Data do debate
2012-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau Malam Bacai Sanhá
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-04
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela Admissão da Palestina como Membro de Pleno Direito na UNESCO
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-06-30
Data do debate
2011-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Assunto
Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE
Número
257-CECC-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 529/XII/4ª
Entidades
Peticionários
[mais...]
Audiências
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Troca de experiências
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
209-CECC-XII
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Expor a situação da adoção e comercialização de sementes e produtos alimentares de plantas melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM) no nosso país e na Europa, bem como a situação de a formação científica lecionada no ensino básico e secundário, sobre OGM.
Entidades
CIB - Centro de Informação de Biotecnologia
Número
207-CECC-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Legislação que se encontra em preparação relativa ao abuso sexual de menores
Entidades
Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos
Número
202-CECC-XII
Data
2015-02-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Acesso ao ensino superior dos alunos do ensino profissional
Entidades
ANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional
Número
198-CECC-XII
Data
2014-12-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Financiamento das Escolas Profissionais
Entidades
ANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional
[mais...]
Deslocações
Data
2013-09-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Local
MUDE - Museu do Design e da Moda
Assunto
VIII Edição do Prémio Nacional "Mobilidade em Bicicleta"
Eventos
Data
2014-07-08
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Assunto
"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2014"
Data
2013-06-05
Tipo
Sessão Solene
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
SOBRE A CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária da Bela Vista (Agrup. Escolas Ordem de Sant'Iago)
Data
2014-05-06
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2014-05-05
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária José Saramago, Mafra
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora, Seixal
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EB Lagares da Beira
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
EB/S Ordem de Santiago
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
ES de Palmela
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura