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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Carneiro
XVII
Legislatura
António Carneiro (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Tipo
Projeto de Lei
Número
420/XVII
Sessão
1
Título
Revê o regime de atribuição das pensões de aposentação e de velhice do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Tipo
Projeto de Lei
Número
419/XVII
Sessão
1
Título
Revê o regime de atribuição das pensões de reforma e de velhice dos militares das Forças Armadas, dos militares da Guarda Nacional Republicana, do pessoal militarizado da Marinha e da Polícia Marítima
Tipo
Projeto de Lei
Número
418/XVII
Sessão
1
Título
Regulamentação do Uso de Bandeiras em Edifícios Públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
417/XVII
Sessão
1
Título
Revoga o adicional em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
35/AC/XVII/1
Data
2026-01-05
Título
Procedimento concursal para Enfermeiro Gestor para a ULS do Arco Ribeirinho, aberto através de aviso n.º 15724/2022, de 9 de agosto
Perguntas apresentadas
Número
1014/XVII/1
Data
2026-02-12
Título
Rutura Rubifen (metilfenidato)
Número
992/XVII/1
Data
2026-02-10
Título
Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’
Número
991/XVII/1
Data
2026-02-10
Título
Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal
Número
990/XVII/1
Data
2026-02-10
Título
Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras
Número
989/XVII/1
Data
2026-02-10
Título
Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
77/XVII/1
D.Relatório
2025-12-17
Assunto
Cumprimento / Alteração na Integra do Decreto Lei Nº. 120/2023 - Criação da Nova Categoria e Carreira Especial "Técnico Auxiliar de Saúde".
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Pedro Sarmento, notável biólogo e conservacionista português
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela repressão violenta dos protestos pró-democracia das últimas semanas
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico incêndio de Crans-Montana, na Confederação Helvética, de que resultou a morte de uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços bem sucedidos dos Estados Unidos da América no sentido da deposição e detenção do ditador venezuelano Nicolás Maduro Moros
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Audições
Número
37-CS-XVII
Data
2026-02-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Petição n.º 89/XVII/1.ª - «Por um programa do Estado Português de indemnização das vítimas de reações adversas a vacinas contra a Covid-19»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 89/XVII/1.ª
Número
36-CS-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «as vagas por preencher no internato médico»
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
33-CS-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o sistema de emergência médica
Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
Número
32-CS-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre as vagas por preencher no internato médico
Entidades
Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM)
Número
19-CTSSI-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a decisão do Governo quanto à participação do Estado na Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).
Entidades
Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
[mais...]
XVII Legislatura