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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Carneiro
XVII
Legislatura
António Carneiro (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Tipo
Projeto de Lei
Número
355/XVII
Sessão
1
Título
Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração
Tipo
Projeto de Lei
Número
342/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, criando um regime de diferimento do pagamento de propinas, com início após a conclusão do ciclo de estudos e condicionado à capacidade contributiva do diplomado
Tipo
Projeto de Lei
Número
341/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece a isenção de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente, cujo valor patrimonial tributário não exceda 350.000 €
Tipo
Projeto de Lei
Número
340/XVII
Sessão
1
Título
Integra o Internato Médico na Carreira Médica
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
35/AC/XVII/1
Data
2026-01-05
Título
Procedimento concursal para Enfermeiro Gestor para a ULS do Arco Ribeirinho, aberto através de aviso n.º 15724/2022, de 9 de agosto
Perguntas apresentadas
Número
748/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Processo de reorganização do INEM e eventual extinção da Delegação Regional do Algarve
Número
696/XVII/1
Data
2025-12-05
Título
Reestruturação da resposta assistencial em neonatologia e salvaguarda dos cuidados intensivos pediátricos de referência nacional.
Número
612/XVII/1
Data
2025-11-13
Título
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Número
608/XVII/1
Data
2025-11-12
Título
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Número
605/XVII/1
Data
2025-11-11
Título
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
77/XVII/1
D.Relatório
2025-12-17
Assunto
Cumprimento / Alteração na Integra do Decreto Lei Nº. 120/2023 - Criação da Nova Categoria e Carreira Especial "Técnico Auxiliar de Saúde".
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela repressão violenta dos protestos pró-democracia das últimas semanas
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico incêndio de Crans-Montana, na Confederação Helvética, de que resultou a morte de uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços bem sucedidos dos Estados Unidos da América no sentido da deposição e detenção do ditador venezuelano Nicolás Maduro Moros
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Audições
Número
28-CS-XVII
Data
2026-01-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Petição n.º 77/XVII/1.ª - «Cumprimento / Alteração na Integra do Decreto-Lei n.º 120/2023 - Criação da Nova Categoria e Carreira Especial "Técnico Auxiliar de Saúde"»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 77/XVII/1.ª
Número
27-CS-XVII
Data
2026-01-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Petição n.º 47/XVII/1.ª - «Pela Proteção Contra a Zona: Menos Iniquidade, Mais Sustentabilidade para o SNS»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 47/XVII/1.ª
Número
26-CS-XVII
Data
2026-01-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre as «vagas por preencher no internato médico».
Entidades
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
Número
25-CS-XVII
Data
2026-01-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «as alegadas irregularidades na emissão de números de utente no Sistema Nacional de Saúde».
Entidades
ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Número
24-CS-XVII
Data
2026-01-07
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a rede de referenciação hospitalar em pediatria
Entidades
Grupo de Trabalho para a Rede de Referenciação Hospitalar
[mais...]
XVII Legislatura