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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais e Inquérito
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - António Carneiro
XVII
Legislatura
António Carneiro (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
13/XVII
Sessão
2
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018 – 2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram
Tipo
Projeto de Lei
Número
790/XVII
Sessão
2
Título
Cria uma bonificação extraordinária e temporária de 25 cêntimos por litro, no preço final de venda ao público, sobre os combustíveis líquidos rodoviários
Tipo
Projeto de Lei
Número
789/XVII
Sessão
2
Título
Reforça a proteção da maternidade das praticantes desportivas de alto rendimento e profissionais, alterando o Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, e a Lei n.º 54/2017, de 14 de julho
Tipo
Projeto de Lei
Número
788/XVII
Sessão
2
Título
Altera o regime de tributação das mais-valias imobiliárias, em caso de reinvestimento
Tipo
Projeto de Lei
Número
787/XVII
Sessão
2
Título
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo um maior rendimento disponível para as famílias
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
15/AC/XVII/2
Data
2026-10-02
Título
Solicitação de documentação relativa às reservas estratégicas nacionais de petróleo e produtos petrolíferos, respetiva localização, contratos de armazenagem e planos de mobilização
Número
98/AC/XVII/1
Data
2026-08-21
Título
Pedido de envio do relatório do Governo sobre a migração da rede ferroviária nacional para a bitola europeia
Número
35/AC/XVII/1
Data
2026-01-05
Título
Procedimento concursal para Enfermeiro Gestor para a ULS do Arco Ribeirinho, aberto através de aviso n.º 15724/2022, de 9 de agosto
Número
42/EI/XVII/1
Data
2026-08-07
Título
Informações relativas ao Relatório n.º 8/2026 da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, respeitante à “Auditoria à atribuição de Benefícios Fiscais pelo Município de Viana do Castelo”
Número
25/EI/XVII/1
Data
2026-05-05
Título
Transferências fraudulentas envolvendo diversos clientes do Eurobic/ABANCA
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
149/XVII/2
Data
2026-10-08
Título
Extensão do prazo de gratuitidade do BUPi
Número
141/XVII/2
Data
2026-10-07
Título
Atraso superior de um ano pelo Instituto dos Registos e Notariado
Número
137/XVII/2
Data
2026-10-07
Título
Pedido de informação sobre a abrangência e o impacto do apoio à deslocação de docentes e da majoração nos QZP deficitários
Número
136/XVII/2
Data
2026-10-07
Título
Funcionamento da Comissão Laboral prevista no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América
Número
135/XVII/2
Data
2026-10-07
Título
Projetos de unidades de produção de biometano em Árgea, Torres Novas, e Abrigada/Marés, Alenquer
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
782/XVII
D.Relatório
Título
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
77/XVII/1
D.Relatório
2025-12-17
Assunto
Cumprimento / Alteração na Integra do Decreto Lei Nº. 120/2023 - Criação da Nova Categoria e Carreira Especial "Técnico Auxiliar de Saúde".
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Criação da Carreira de Medicina Dentária no SNS
Subcomissão
Grupo de Trabalho sobre o Montado Nacional
Intervenções
Data da reunião
2026-07-03
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Procede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro; Correções da aplicação do IVA reduzido para a construção de habitação própria e permanente e arrendamento moderado
Ao deputado Hugo Carneiro (PSD)
Data da reunião
2026-05-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Data da reunião
2026-05-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Responde aos deputados Carla Barros (PSD) e Fabian Figueiredo (BE)
Data da reunião
2026-05-15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Data da reunião
2026-05-15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Fabian Figueiredo (BE)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
767
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-10-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Bombeiro Eduardo Santos
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-10-01
Data do debate
Título
De Congratulação pela conquista do 1.º lugar mundial no SuperTmatik pelo aluno Tiago Mota
Tipo
Voto
Número
751
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-09-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João Carneiro, Bombeira Voluntária de Resende
Tipo
Voto
Número
749
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-09-25
Data do debate
Título
De condenação da recusa, pelas autoridades venezuelanas, em permitir o regresso de María Corina Machado ao país
Tipo
Voto
Número
744
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-09-24
Data do debate
Título
De congratulação pelos 40 anos da Agência Lusa
Tipo
Voto
Número
732
Legislatura
XVII
Sessão
2
Data de entrada
2026-09-18
Data do debate
Título
De congratulação pelo 70º aniversário da Associação Artística de Avanca
Tipo
Voto
Número
715
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-09-02
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas das inundações que se abateram sobre a República Democrática Federal do Nepal e a Região Autónoma do Tibete, na República Popular da China
Tipo
Voto
Número
713
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-09-01
Data do debate
Título
De condenação do convite do Partido Comunista Português à organização terrorista Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP) para participar na Festa do Avante!
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-31
Data do debate
Título
De Saudação às Enfermeiras Paraquedistas portuguesas pelos 65 anos da sua incorporação nas Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-07
Data do debate
Título
De Congratulação pela conquista do título de Campeão Europeu Universitário de Rugby Sevens pela equipa da Associação Académica de Coimbra/Universidade de Coimbra nos EUSA Games Salerno 2026
Tipo
Voto
Número
690
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-30
Data do debate
Título
De condenação da brutal execução de opositores pelo regime iraniano
Tipo
Voto
Número
679
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-23
Data do debate
Título
De condenação do regime sandinista da Nicarágua pela intenção de abolição das eleições no país
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-22
Data do debate
2026-09-09
Título
De pesar pela morte de Ann Widdecombe, antiga ministra, deputada e eurodeputada britânica
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-17
Data do debate
Título
De saudação pelo 25.º aniversário do Museu da Tapeçaria de Portalegre - Guy Fino e pelo 80.º aniversário da Manufatura de Tapeçarias de Portalegre
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
2026-07-17
Título
De pesar pelo falecimento da cantora Bonnie Tyler
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-10
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela violação do cessar-fogo assinado em 8 de Abril e o repetido lançamento de ataques a cargueiros civis no Estreito de Ormuz
Tipo
Voto
Número
655
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação aos portugueses destacados nas operações de buscas e salvamento na Venezuela
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Padre João Felgueiras, incansável defensor da língua portuguesa em Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de Campeã do Mundo de Muay Thai por Matilde Rodrigues
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De saudação pela trajetória e contributo da Fanfarra da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra
Tipo
Voto
Número
638
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De saudação pelos 95 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paços de Ferreira
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-29
Data do debate
Título
De condenação do regime venezuelano pela atitude de flagrante negligência nas operações de resgate e salvamento decorrentes dos sismos de 24 de junho
Tipo
Voto
Número
627
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De saudação pelos feitos conquistados pelos jovens atletas do Gira Sol no Meeting Internacional de Atletismo de Valência
Tipo
Voto
Número
626
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De condenação da pena de flagelação aplicada à cantora iraniana Parastoo Ahmadi
Tipo
Voto
Número
615
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelos feitos conquistados pelos jovens atletas do Gira Sol no Meeting Internacional de Atletismo de Valência
Tipo
Voto
Número
614
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Sport Clube Mirandela
Tipo
Voto
Número
612
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-11
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Congregação das Oblatas do Divino Coração, em Beja
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-10
Data do debate
Título
De condenação do bárbaro homicídio de Dom Osório Citora Afonso, Bispo de Quelimane
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-08
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela ofensiva balística desferida sobre Israel em 7 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-05
Data do debate
Título
De saudação à Polícia de Segurança Pública pela sua exemplar atuação na reposição da ordem pública junto à Assembleia da República, no dia 3 de junho de 2026
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
2026-06-03
Título
De congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (biénio 2027-2028)
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo brutal assassínio de Henry Nowak
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-03
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da Camisola Branca por Afonso Eulálio no Giro d’Italia 2026
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De condenação do ato de vandalismo antissemita perpetrado contra a Sinagoga de Lisboa
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-28
Data do debate
Título
De congratulação pelo novo recorde europeu nos 100 metros em cadeira de rodas, classe T54, alcançado por Mamudo Baldé
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-27
Data do debate
Título
De congratulação a Alexandre Quintas e a uma cidadã anónima de Fátima pelo resgate de dois irmãos franceses abandonados em Alcácer do Sal
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 1.º Centenário da Santa Casa da Misericórdia da Murtosa
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia da Marinha e pelo 528.º aniversário da chegada de Vasco da Gama à Índia
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título mundial de kickboxing por Inácio Barata
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-15
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 Anos Consecutivos de Bandeira Azul da Praia de Mira e pelos 20 anos consecutivos da Praia do Poço da Cruz
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-14
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do Orfeão da Covilhã
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Azulejo
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Banda Municipal de Santana
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo de Moçambique pelo ataque anti-cristão perpetrado contra a Paróquia de São Luís de Montfort, na Província de Cabo Delgado, em 29 de Abril
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração do 115.º aniversário da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pela morte de Joaquim Granger
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-28
Data do debate
Título
De condenação do Presidente da República Federal do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela presença afrontosa e irregular de elementos da Polícia Federal brasileira em Lisboa
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-23
Data do debate
Título
De congratulação pela Eleição do Dom Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo da Diocese de Coimbra, para Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas conquistas da seleção portuguesa em trampolim e tumbling no Campeonato Europeu de Trampolins
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Leon Cassuto
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-06
Data do debate
Título
Pela decisão do Comité Olímpico Internacional de reafirmação da realidade biológica no desporto feminino
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de campeã mundial de salto em comprimento por Agate de Sousa
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos 850 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-22
Data do debate
Título
De condenação do atentado que teve lugar no decurso da Marcha pela Vida, em Lisboa, em 21 de março de 2026
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do Rugby Europe Championship pela Seleção Nacional de Rugby
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De congratulação à atuação do Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil de Coimbra, Dr. Carlos Luís Tavares
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Pedro Sarmento, notável biólogo e conservacionista português
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela repressão violenta dos protestos pró-democracia das últimas semanas
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico incêndio de Crans-Montana, na Confederação Helvética, de que resultou a morte de uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços bem sucedidos dos Estados Unidos da América no sentido da deposição e detenção do ditador venezuelano Nicolás Maduro Moros
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Audições
Número
65-CAPes-XVII
Data
2026-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição urgente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), representado pelo seu Presidente, e pelos membros do Grupo de Trabalho que elaborou o parecer, a requerimento apresentado pelo GP do PS sobre o Parecer relativo ao Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN).
Entidades
CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Número
64-CAPes-XVII
Data
2026-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) a requerimento do GP do L «sobre a criação do estatuto de criador informal de animais de companhia».
Entidades
Ordem dos Médicos Veterinários
Número
63-CAPes-XVII
Data
2026-09-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Agricultura, a requerimento apresentado pelo GP do L «relativamente à criação do estatuto de criador informal de animais de companhia» e a requerimento apresentado pelo GP do CH «propósito das declarações proferidas no XVI Encontro Europeu da Castanha –EuroCastanea 2026».
Entidades
João Moura (Secretário de Estado da Agricultura)
Número
17-GT-AAP-XVII
Data
2026-09-23
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audição, nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, dos subscritores da Petição n.º 182/XVII/1.ª - Atualização de pensão para TODOS os pensionistas e reformados, da iniciativa do Movimento JPR – Justiça para Pensionistas e Reformados, com 7.621 assinaturas (A confirmar)
Entidades
Peticionários
Número
106-COFAP-XVII
Data
2026-09-23
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças, que se fará acompanhar da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), relativo ao requerimento apresentado pelo GP PS sobre o regime de designação em substituição de dirigentes da Administração Pública e o cumprimento dos prazos legais
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); Marisa Garrido (Secretária de Estado da Administração Pública)
[mais...]
Audiências
Número
17-GT-AAP-XVII
Data
2026-09-30
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a FESINAP – Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos sobre o reconhecimento da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde como de desgaste rápido e o regime especial de proteção social e laboral.
Entidades
Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP)
Número
21-CAPes-XVII
Data
2026-09-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Comissão de Cidadãos, Projeto Os 230, sobre «a agricultura, desenvolvimento local, digitalização no setor agrícola e piscatório, segurança alimentar e ordenamento do território»
Entidades
Comissão de Cidadãos de Agricultura e Pescas ''Projeto Os 230''
Número
20-CAPes-XVII
Data
2026-09-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência das organizações do sector da caça de 1.º Nível: FENCAÇA – Federação Portuguesa de Caça, Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses (CNCP) e Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC) sobre o «Fundo Ambiental, PEPAC, Lei do Restauro da Natureza, Alteração do Decreto-Lei, Centro de Competências para a Caça e Biodiversidade, entre outras»
Entidades
FENCAÇA - Federação Portuguesa de Caça;ANPC – Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade;CNCP - Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses
Número
17-CAPes-XVII
Data
2026-07-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Biond – Associação das Bioindústrias de Base Florestal sobre «Necessidade urgente de medidas de incentivo ao investimento na floresta»
Entidades
Biond – Associação das Bioindústrias de Base Florestal
Número
15-GT-AAP-XVII
Data
2026-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência da Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) sobre a situação de cerca de 2000 trabalhadores contratados a termo, por diversos organismos da Administração Pública, ao abrigo de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030 (PT2030).
Entidades
Federação Nacional de Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Hungria [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-03-10
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
Beja
Estabelecimento
Auditório do IPDJ Beja R. Prof. Janeiro Acabado - Beja
XVII Legislatura