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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Angélique Da Teresa
XVII
Legislatura
Angélique Da Teresa (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
2/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM
Tipo
Projeto de Lei
Número
410/XVII
Sessão
1
Título
Não incidência temporal de IUC em veículos imobilizados com matrícula cancelada temporariamente
Tipo
Projeto de Lei
Número
400/XVII
Sessão
1
Título
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
388/XVII
Sessão
1
Título
Alteração à Lei de Bases do Clima (2.ª alteração à Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
379/XVII
Sessão
1
Título
Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS (6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
28/AC/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia
Número
22/AC/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado
Número
21/AC/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Relatórios de Gestão do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos e Atas do Conselho Consultivo
Número
6/AC/XVII/1
Data
2025-07-14
Título
Requerimento de microdados anonimizados sobre posição, organismo e remunerações de trabalhadores da administração pública
Número
3/AC/XVII/1
Data
2025-07-10
Título
Carta enviada pelo Governo à Presidente da Comissão Europeia relativa ao financiamento no Quadro Financeiro Plurianual da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
892/XVII/1
Data
2026-01-30
Título
Pacote para a Habitação com novas regras, novos limites e novos prazos
Número
862/XVII/1
Data
2026-01-23
Título
Construção da Variante do Cávado
Número
856/XVII/1
Data
2026-01-23
Título
Estado do Novo Pacto Verde
Número
845/XVII/1
Data
2026-01-21
Título
Reativação da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM)
Número
757/XVII/1
Data
2025-12-29
Título
Pacote para a Habitação com novas regras, novos limites e novos prazos
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
36/XVII
D.Relatório
Título
Isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas os contratos de financiamento destinados à promoção, reabilitação e aquisição de imóveis, para habitação acessível ou pública, alterando a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Barbosa de Melo 2026
Intervenções
Data da reunião
2025-12-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto de Lei 125/XVII/1
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à revisão da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas resultante do processo de revisão do regime jurídico das assembleias distritais; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à revisão da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas resultante do processo de revisão do regime jurídico das assembleias distritais; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Rui Cardoso (CH)
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores; Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP; Recomenda ao Governo a criação de um novo acelerador do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores da função pública; Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da função pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores; Por uma justa progressão na Administração Pública; Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública; Recomenda acelerar o processo negocial de revisão e valorização das carreiras especiais da Administração Pública
Data da reunião
2025-11-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 118-A — Limitação das propinas em todos os ciclos de estudo.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-23
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo moçambicano pelas vítimas das cheias e chuvas intensas
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-13
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo iraniano face à repressão do regime dos aiatolas
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De condenação das declarações do Presidente dos Estados Unidos sobre a anexação da Gronelândia e de reafirmação do princípio da integridade territorial
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-15
Data do debate
Título
De condenação ao atentado terrorista antissemita em Bondi Beach na Austrália
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
Título
De solidariedade com as vítimas dos atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris, no 10.º aniversário da tragédia do Bataclan
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-28
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Surdolímpicos Tóquio 2025
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-25
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Japão face à escalada de intimidação e agressão diplomática por parte da República Popular da China
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação pela detenção da atleta Iraniana Hanieh Shariati Roudposhti
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-04
Data do debate
Título
De Congratulação pela Adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-31
Data do debate
Título
De condenação pela deriva autoritária e tentativa de proibição de partidos de oposição na Geórgia
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2025 aos jornalistas Andrzej Poczobut e Mzia Amaglobeli
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Sofia Corradi, fundadora do programa Erasmus
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação a María Corina Machado pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2025
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-06
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo tibetano nos 75 anos da invasão pela República Popular da China
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-30
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados eleitorais na Moldávia, pela vitória do caminho europeu e pela derrota da interferência russa
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas declarações do G7 e de vários Estados contra a repressão transnacional iraniana e de solidariedade com o movimento “Mulher, Vida, Liberdade”
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-19
Data do debate
Título
De saudação pelas conquistas internacionais da Seleção Nacional de Parabadminton e da Seleção Nacional de Boccia
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-15
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão das delegações da Agência LUSA e RTP e pela repressão à liberdade de imprensa na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo bielorrusso no 5.º aniversário do início das manifestações contra a repressão de Alexander Lukashenko
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-02
Data do debate
Título
De condenação pela detenção do ex-deputado pró-democracia Au Kam San por parte das autoridades de Macau
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-31
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Paralímpicos Europeus da Juventude de 2025
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-28
Data do debate
Título
De condenação à agressão do jornalista da RTP Waldir Araújo em Bissau
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-14
Data do debate
Título
De condenação pelo reconhecimento oficial do regime Talibã pelo Governo da Federação Russa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Billund
Início
2025-09-29
Fim
2025-09-30
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Audições
Número
49-COFAP-XVII
Data
2026-02-04
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 47/XVII/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação
Entidades
Cláudia Reis Duarte (Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais)
Número
37-CIMH-XVII
Data
2026-02-04
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
APVE - Associação Portuguesa do Veículo Elétrico
Número
36-CIMH-XVII
Data
2026-02-04
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições no âmbito da apreciação da Apreciação Parlamentar n.º 2/XVII/1.ª - «Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"»
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
48-COFAP-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 47/XVII/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação
Entidades
APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património
Número
47-COFAP-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição conjunta da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário e da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 47/XVII/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a aprovar medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação.
Entidades
CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário; APPII - Associação Portuguesa de Promotores de Investidores Imobiliários
[mais...]
Audiências
Número
19-CIMH-XVII
Data
2026-02-04
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiências sobre a Proposta de Lei n.º 48/XVII/1.ª (GOV) - «Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação, e o regime jurídico da reabilitação urbana»
Entidades
APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património
Número
18-CIMH-XVII
Data
2026-02-04
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiências sobre a Proposta de Lei n.º 48/XVII/1.ª (GOV) - «Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação, e o regime jurídico da reabilitação urbana»
Entidades
Ordem dos Arquitectos
Número
21-CEC-XVII
Data
2026-01-22
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência da Aliança para a Deficiência Visual (ADV) para apresentar um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho «Educação» da ADV sobre os constrangimentos e preocupações relacionados com a educação de crianças e jovens com cegueira e baixa visão em Portugal
Entidades
Aliança para a Deficiência Visual (ADV)
Número
20-CEC-XVII
Data
2025-12-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência a Ana Pires (encarregada de educação), sobre o impacto da falta de professores nas crianças e na sociedade, e a necessidade de medidas governamentais para mitigar a situação
Entidades
Ana Pires - Encarregada de Educação
Número
16-CIMH-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ANM TVDE, sobre o setor do Táxi e TVDE
Entidades
ANM TVDE
[mais...]
Deslocações
Data
2025-09-29
a
2025-09-30
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Billund - Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia l 29 e 30 de setembro de 2025 l Billund, Dinamarca
Data
2025-09-29
a
2025-09-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Billund, Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Colégio Marista de Carcavelos
Data
2025-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa
XVII Legislatura