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Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Santos
XVI
Legislatura
Ana Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
501/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Freguesia de Gualtar à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
276/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Palmeira à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Resolução
Número
658/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o Guia “O Direito a Ser nas Escolas”
Tipo
Projeto de Resolução
Número
625/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
430/XVI/1
Data
2024-08-23
Título
Criação de um novo nó de acesso na A7 na zona de Fradelos e Balasar
Número
237/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízos do Trabalho e Juízos de Família e Menores de Guimarães
Número
86/XVI/1
Data
2024-05-20
Título
Suspensão da atividade cirúrgica da neoplasia da mama em diversas Unidades Locais de Saúde do País
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
441/XVI
D.Relatório
2025-01-22
Título
Restringe o consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas na via pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
352/XVI
D.Relatório
2024-12-11
Título
Atualiza o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para 950 euros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
350/XVI
D.Relatório
2025-01-08
Título
Prevê a criminalização da prática de "stealthing", procedendo à alteração do Código Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
310/XVI
D.Relatório
2024-10-16
Título
Reforça a proteção das vítimas de devassa da vida privada por meio de partilha não consentida de conteúdos de cariz sexual
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
226/XVI
D.Relatório
2024-10-02
Título
Retira ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. a competência para a instauração e instrução de processos de execução por dívidas à caixa de previdência dos advogados e solicitadores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
224/XVI
D.Relatório
2024-10-02
Título
Garante o acesso ao regime contributivo da segurança social a advogados, solicitadores e agentes de execução
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
210/XVI
D.Relatório
2024-10-02
Título
Assegura aos Advogados, Solicitadores e Agentes de Execução a faculdade de escolher o seu regime contributivo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
172/XVI
D.Relatório
2024-07-10
Título
Prevê o crime de ecocídio no Código Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
110/XVI
D.Relatório
Título
Reforça as competências da Entidade para a Transparência, permitindo a realização de controlos periódicos por amostragem aleatória (1.ª alteração ao Estatuto da Entidade para a Transparência aprovado pela Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
Data da reunião
2024-09-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a regular a citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e das pessoas coletivas, determinando que a citação e notificação das pessoas coletivas é, em regra, efetuada por via eletrónica; Generaliza a citação eletrónica das entidades públicas, alterando o Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Data da reunião
2024-05-09
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a equiparação do subsídio de risco da PSP e GNR ao da Polícia Judiciária, a revisão da respetivas carreiras e tabelas remuneratórias e abertura de novos concursos de ingresso na PSP e GNR
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que as provas nacionais deste ano letivo se realizem em papel
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De saudação ao CART – Centro de Artes Recreativas Taipenses pelo seu 50º aniversário
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-04
Data do debate
Título
De congratulação à Cidade de Braga, pela distinção como “Cidade Europeia Inovadora em Ascensão”
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-29
Data do debate
Título
De congratulação a Guimarães capital verde europeia em 2026
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-29
Data do debate
Título
De congratulação ao Seminário de Nossa Senhora da Conceição, na comemoração do seu 100.º Aniversário.
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-14
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-15
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado contra a vida de Donald Trump
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De saudação pelo 500.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De saudação pelo 500.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De saudação pelo 450.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia do advogado
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2024-11-16
Fim
2024-11-23
Título
Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC)
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2024-10-12
Fim
2024-10-16
Título
149ª Assembleia Geral
Audições
Número
6-GT-APA-XVI
Data
2025-02-06
Comissão
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audição conjunta dos primeiros peticionantes das Petições n.º 83/XVI/1.ª – Agendamento urgente, para discussão e votação do Projeto-Lei n.º 12/XVI/1.ª (BE) e Projeto de Lei n.º 127/XVI/1.ª (PCP) e n.º 115/XVI/1.ª – Em defesa da verdade e dos oficiais de justiça.
Entidades
Joaquim Alves Queirós - 1.º peticionante Petição n.º 83/XVI/1.ª; José Carlos Alves da Silva - 1.º peticionante da Petição n.º 115/XVI/1.ª
Número
57-CACDLG-XVI
Data
2025-02-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Lisboa, Miguel Coelho, a requerimento do Grupo Parlamentar do Livre, sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024.
Entidades
Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Dr. Miguel Coelho
Número
56-CACDLG-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da PSP, Superintendente Luís Carrilho, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e do Grupo Parlamentar do Livre, sobre a operação policial efetuada em Lisboa no dia 19 de dezembro de 2024.
Entidades
Superintendente Luís Carrilho, Diretor Nacional da PSP
Número
47-CTSSI-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre a situação da INAPA Portugal - Distribuição de Papel, S. A.
Entidades
Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
55-CACDLG-XVI
Data
2025-01-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, Professor Domingos Xavier Viegas, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para audição de diversas entidades para prestação de esclarecimentos sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio ocorrido em agosto de 2024 na Região Autónoma da Madeira
Entidades
Professor Domingos Xavier Viegas - Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais/Universidade de Coimbra
[mais...]
Audiências
Número
6-CEC-XVI
Data
2024-12-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais, associação de professores que está a defender a saúde dos professores com soluções práticas e imediatas, para reintegrar professores doentes através da medicina do trabalho, com o objetivo de partilharem informação sobre a sua atividade
Entidades
Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais
Número
5-CACDLG-XVI
Data
2024-10-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência a uma delegação da Comissão para os Assuntos Étnicos e Religiosos da Comissão Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
Entidades
Comissão para os Assuntos Étnicos e Religiosos da Comissão Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.
Número
2-GT-APA-XVI
Data
2024-10-04
Comissão
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência do Sindicato Nacional da Proteção Civil, sobre os problemas que afetam os Bombeiros
Entidades
Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC)
Número
3-CACDLG-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), para apresentação do parecer conjunto com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica sobre os aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência - conjunta com a Comissão de Educação e Ciência.
Entidades
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
Número
3-GT-APA-XVI
Data
2024-06-28
Comissão
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência dos responsáveis do Projeto Bridge AI, para apresentação deste projeto de literacia no âmbito da regulação da inteligência artificial
Entidades
Helena Moniz, Coordenadora do Projeto Bridge AI;António Novaes, Unbabel;Joana Lamego, Fundação Champalimaud;Maria Roquete, JLM&A;Nuno André, Unbabel
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Deslocações
Data
2024-07-14
a
2024-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Assunto
Visita da Comissão à Região Centro
Eventos
Data
2024-06-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
«O PRESENTE E O FUTURO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL»
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Forjães
XVI Legislatura