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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alfredo Maia
XVII
Legislatura
Alfredo Maia (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
9/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro “Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin»”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”
Tipo
Projeto de Lei
Número
567/XVII
Sessão
1
Título
Lei-Quadro das Regiões Administrativas
Tipo
Projeto de Lei
Número
561/XVII
Sessão
1
Título
Fixa a margem de lucro da distribuição e comercialização do pescado nacional sujeito a venda em lota
Tipo
Projeto de Lei
Número
554/XVII
Sessão
1
Título
Cria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
49/AC/XVII/1
Data
2026-04-07
Título
Documentação relativamente à instalação e possível expansão das Torres Eólicas offshore, no distrito de Viana de Castelo
Número
20/AC/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Relatório do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica e outros documentos relevantes da produção do Relatório
Número
2/AC/XVII/1
Data
2025-07-09
Título
Pesca lúdica e marisqueio
Número
11/EI/XVII/1
Data
2026-03-12
Título
Sobre os processos identificados como «em risco de prescrição»
Número
8/EI/XVII/1
Data
2026-02-05
Título
Sobre o acesso das populações e empresas a serviços bancários no decurso da declaração de situação de Calamidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1404/XVII/1
Data
2026-04-16
Título
Atraso na publicação da Portaria de Condições de Trabalho (PCT) para os trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Número
1383/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Despedimento encapotado no Aldi
Número
1382/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Gabinete Social de Atendimento à Família
Número
1381/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Sobre a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais na Freguesia de Moita, Marinha Grande
Número
1380/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Situação de abandono do património do extinto Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
367/XVII
D.Relatório
Título
Reforça os direitos laborais para o trabalho doméstico remunerado e integra o regime jurídico do trabalho doméstico no Código do Trabalho (24.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
157/XVII
D.Relatório
Título
Aprova medidas de proteção em caso de despedimento de trabalhadora grávida e promove a igualdade na parentalidade, alterando o Código de Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
49/XVII
D.Relatório
2026-02-11
Título
Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código do Imposto Único de Circulação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial
Intervenções
Data da reunião
2026-02-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais; Cria o Programa “Alta Digna” e estabelece respostas integradas para situações de internamento social; Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026; Recomenda ao Governo medidas urgentes para eliminar os internamentos sociais e assegurar respostas sociais em tempo útil através da Segurança Social; Recomenda ao governo a adoção de medidas para a eliminação dos internamentos sociais de recém-nascidos; Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados; Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários; Pelo reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos, promovendo a transição das pessoas em situação de internamento social; Redução dos internamentos sociais pelo reforço da oferta pública através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 593/XVII/1ª
Data da reunião
2026-02-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência; Recomenda ao Governo a criação de guias de emergência impressos para distribuição às famílias portuguesas e a designação de um canal de rádio pública como referência para comunicação em situações de catástrofe; Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas; Recomenda ao Governo o reforço dos geradores em infraestruturas essenciais e o aumento da resiliência dessas infraestruturas em situações de emergência; Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos; Recomenda ao Governo o reforço da preparação das famílias para situações de emergência, através da sensibilização para a constituição de kits de emergência domésticos, da sua disponibilização às populações e da inclusão dos animais de companhia nos planos familiares de resposta a crises; Recomenda ao governo a adoção de medidas de reforço da sensibilização da população para a prevenção de riscos associados a tempestades; Recomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe.
Data da reunião
2026-02-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum; Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, eliminando o limite mínimo de idade para obtenção do Certificado de Amador Nacional e assegurando a descentralização dos locais de realização do exame de aptidão de amador; Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos.
Data da reunião
2026-02-18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2024
Data da reunião
2026-02-13
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código do Imposto Único de Circulação; Não incidência temporal de IUC em veículos imobilizados com matrícula cancelada temporariamente; Recomenda ao Governo a realização de uma campanha nacional de esclarecimento e de prevenção de fraude no âmbito das reorganizações das datas de pagamento do imposto único de circulação
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Título
De Condenação de ação violenta contra manifestação
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-03
Data do debate
2026-03-06
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pelo falecimento de João Canijo
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De congratulação ao Professor Doutor João Goulão, antigo Presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), em reconhecimento do seu percurso profissional excecional e do contributo ímpar que prestou a Portugal na área da saúde pública e das políticas sobre drogas e comportamentos aditivos
Tipo
Voto
Número
375
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De Saudação pelos 80 anos do Jornal do Fundão
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-12
Data do debate
Título
De condenação da agressão militar dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e do sequestro do Presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, deputada Cilia Flores
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-07
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Romão Lavadinho
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
2025-12-03
Título
Critica as medidas contidas no pacote laboral apresentado pelo Governo e os seus efeitos no Código do Trabalho.
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-24
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Borges Coelho
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-15
Data do debate
2025-10-15
Título
Apela à rejeição da reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-12
Data do debate
Título
De condenação pela agressão fascista ao ator Adérito Lopes do Grupo de Teatro A Barraca
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-05
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Gageiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Angola
Início
2025-11-10
Fim
2025-11-12
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Angola
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
S. Tomé
Início
2025-07-11
Fim
2025-07-13
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a S. Tomé
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Praia, Cabo Verde
Início
2025-07-04
Fim
2025-07-06
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Praia
Audições
Número
7-CPINIR-XVII
Data
2026-04-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de Dr. Gonçalo Almeida Simões, na qualidade de representante legal da Biond – Forest Fibers from Portugal
Entidades
Dr. Gonçalo Almeida Simões
Número
6-CPINIR-XVII
Data
2026-04-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, Dr. Sérgio Gomes, Diretor Executivo da Afocelca - Agrupamento Complementar de Empresas para Proteção Contra Incêndios
Entidades
Dr. Sérgio Gomes
Número
37-CAPes-XVII
Data
2026-04-15
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Ministro da Agricultura e Mar, a requerimento apresentado pelo GP do CH «a propósito dos atrasos nos planos de apoio relativos à tempestade Kristin» e a requerimento apresentado pelo GP do PSD «sobre a execução dos apoios aos agricultores afetados pela sequência de episódios climáticos extremos».
Entidades
José Manuel Fernandes (Ministro da Agricultura e Mar); Salvador Malheiro (Secretário de Estado das Pescas e do Mar); João Moura (Secretário de Estado da Agricultura); Rui Ladeira (Secretário de Estado das Florestas)
Número
36-CAPes-XVII
Data
2026-04-15
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Terceira audição do Ministro da Agricultura e Mar, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
José Manuel Fernandes (Ministro da Agricultura e Mar); Salvador Malheiro (Secretário de Estado das Pescas e do Mar); João Moura (Secretário de Estado da Agricultura); Rui Ladeira (Secretário de Estado das Florestas)
Número
5-CPINIR-XVII
Data
2026-04-14
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Professor Emérito Domingos Xavier Viegas, na qualidade de especialista, de Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e de Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais
Entidades
Professor Emérito Domingos Xavier Viegas
[mais...]
Audiências
Número
8-CCCJD-XVII
Data
2026-03-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Novo modelo de governação da Agência Lusa e os novos estatutos
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA;Conselho de Redação da Agência LUSA
Número
11-GT-AAP-XVII
Data
2026-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com um grupo de trabalhadores que prestam funções no Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social (ISS.I.P), sobre a sua integração nos quadros do ISS, I.P..
Entidades
Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social (ISS.I.P)
Número
8-CAPes-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica, para discutir a preocupante redução do número de candidaturas aos cursos do ensino superior nas áreas de Agronomia, Zootecnia e afins
Entidades
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica
Número
7-CAPes-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Centro PINUS - Associação para a Valorização da Floresta do Pinho, para breve apresentação institucional; Financiamento do Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050 no OE para 2026; Reprogramação do PEPAC; Apresentação do impacto dos incêndios de 2025 na Fileira do Pinho
Entidades
Centro PINUS - Associação para a Valorização da Floresta do Pinho
Número
8-CAEne-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre o Projeto PIN - Mina da Lagoa Salgada, localizado nos concelhos de Grândola e de Alcácer do Sal.
Entidades
Câmara Municipal de Grândola
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Venezuela [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Secundária D. Afonso Henriques, Aves, Santo Tirso
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura