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Atividade de Deputado - Alfredo Maia
XV  Legislatura
Alfredo Maia (PCP)
Requerimentos apresentados
Número
11/AC/XV/2
Data
2023-11-02
Título
Documentos relativos à privatização da EFACEC Power Solutions, SGPS, S.A.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
891/XV
D.Relatório
2023-10-04
Título
Consagra a obrigatoriedade da existência de canais de denúncia de assédio moral e sexual nas Instituições de Ensino Superior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
321/XV
D.Relatório
2022-10-25
Título
Determina a universalidade da gratuidade dos manuais escolares para todos os alunos do ensino obrigatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
295/XV
D.Relatório
Título
Aumenta as garantias dos beneficiários de prestações de desemprego no âmbito das regras referentes à formação profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XV
D.Relatório
2022-10-25
Título
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2021
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Acompanhamento do Plano de Recuperação das Aprendizagens
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Apreciação na Especialidade dos Projetos de Lei do Ensino Superior Politécnico
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Forma de Pagamento do Apoio Extraordinário
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Primeira Alteração ao Estatuto do Cuidador Informal
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947; Pelo fim imediato do conflito israelo-palestiniano e por uma paz duradoura, com a efetivação da solução dos dois estados em conformidade com o Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947; Recomenda ao Governo que avance para o reconhecimento da independência da Palestina.
Data da reunião
2024-01-04
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
“A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza"
Data da reunião
2023-12-20
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (20.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva; Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos; Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas). Responde aos Deputados Nuno Carvalho (PSD), Gilberto Anjos (PS).
Data da reunião
2023-12-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Educação: a geração mais abandonada de sempre"
Data da reunião
2023-11-29
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024 Apreciação da proposta 759-C, do PSD, de aditamento de um Artigo 192.º-A - Reposição Integral do tempo de serviço dos Professores e à recuperação de aprendizagens.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-10
Data do debate
Título
De condenação da instigação do prologamento da política de confrontação e da guerra e de exigência de paz
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-03
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Odete dos Santos
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelos 125 anos da Sociedade Filarmónica União Agrícola 1º de Dezembro
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 125º Aniversário da Sociedade Filarmónica Operária Amorense
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 176.º Aniversário da Sociedade Harmonia de Santiago do Cacém
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 151.º Aniversário da Sociedade Filarmónica União Arrentelense
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-13
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Gusmão
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-08
Data do debate
Título
Pela adoção da Assembleia Geral das Nações Unidas de uma resolução que preconiza uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação da atual escalada de violência, em particular na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-28
Data do debate
2023-10-31
Título
De pesar pelo falecimento de Margarida Tengarrinha
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em Israel e de 75 anos de política de ocupação e de violação do direito internacional por parte de Israel
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para o Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De condenação da escalada de confrontação e guerra, de solidariedade com as suas vítimas e de exigência da paz
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-02
Título
A propósito das reuniões realizadas no Grupo de Trabalho – Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, menciona as propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD, as quais considera que mantêm as normas mais gravosas do Código do Trabalho.
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-11
Data do debate
2023-01-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Cartaxo
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-09
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora como Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De solidariedade com o Povo Palestiniano
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-07
Data do debate
Título
De condenação da instigação da escalada de confrontação e de guerra e em defesa da paz
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2023-10-16
Fim
2023-10-20
Delegação
Viagem de Estado de S.exa. o Presidente da República à Bélgica
Audições
Número
58-CEC-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, por requerimentos da IL e do PSD, sobre os resultados dos alunos portugueses no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) da OCDE
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); António Leite (Secretário de Estado da Educação)
Número
57-CTSSI-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, sobre a situação dos trabalhadores do Global Media Group
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
56-CTSSI-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do BE, «sobre a precariedade, baixos salários e ameaças de despedimento das amas que asseguram o serviço de creche familiar nas IPSS»
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
55-CTSSI-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do PSD, sobre os investimentos da Santa Casa Global
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social)
Número
3-GT-PAECI-XV
Data
2024-01-05
Comissão
Grupo de Trabalho-Primeira Alteração ao Estatuto do Cuidador Informal
Assunto
Audição conjunta do Instituto da Segurança Social, I. P., da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., membros da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação Intersectorial do Estatuto do Cuidador Informal, sobre o Projeto de Lei n.º 816/XV/1.ª (PSD) - Altera o estatuto do cuidador informal - Primeira alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto de Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, em apreciação no Grupo de Trabalho
Entidades
Instituto da Segurança Social, IP; Administração Central do Sistema de Saúde, I.P; Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.; Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação Intersetorial do Estatuto do Cuidador Informal; Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Audiências
Número
41-COF-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da Plataforma P'la Reposição das SCUTS na A23 e A25, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024.
Entidades
Plataforma P'la Reposição das SCUTS na A23 e A25
Número
24-GT-AAP-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Plataforma + Emprego para apresentação de projeto de empregabilidade de pessoas em situação de sem-abrigo (videoconferência)
Entidades
Plataforma + Emprego
Número
23-GT-AAP-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a ANCC - Associação Nacional dos Cuidados Continuados sobre o Regime do Maior Acompanhado
Entidades
ANCC – Associação Nacional dos Cuidados Continuados
Número
18-CEC-XV
Data
2023-02-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à HUMANITAS – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental, para abordar a situação dos CRI – Centros de Recursos para a Inclusão e outras questões relacionadas com o presente e futuro da Educação Inclusiva
Entidades
HUMANITAS-Federação Portuguesa para a Deficiência Mental
Número
17-CEC-XV
Data
2023-02-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Movimento Cidadão Diferente para apresentarem as preocupações com a Escola Inclusiva, abordando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, os Centros de Apoio à Aprendizagem, os Centros de Recursos para a Inclusão e a Intervenção Precoce
Entidades
Movimento Cidadão Diferente (MCD)

Eventos
Data
2023-01-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Coronado e Castro
Data
2023-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Marques Leitão, Valbom, Gondomar
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Valbom, Gondomar
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Diogo de Macedo, Olival, Vila Nova de Gaia
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
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