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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Almiro Moreira
XVII
Legislatura
Almiro Moreira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
286/XVII
Sessão
1
Título
Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
279/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
278/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
422/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Locomotiva BA61 instalada na Freguesia da Pampilhosa no Concelho de Mealhada.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
78/XVII
D.Relatório
Título
Prevê a alteração do prazo de comunicação de faturas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
16/XVII
D.Relatório
Título
Procede à redução da taxa de IVA aplicável na alimentação dos animais de companhia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Troia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Troia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Troia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Data da reunião
2025-06-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXV Governo Constitucional
Ao Ministro Adjunto e da Reforma do Estado (Gonçalo Saraiva Matias)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Mário Raposo pelo seu mandato enquanto Reitor da Universidade da Beira Interior
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação à Professora Doutora Ana Paula Duarte pela eleição como reitora da Universidade da Beira Interior e respetiva equipa reitoral
Audições
Número
35-COFAP-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
34-COFAP-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); Emídio Sousa (Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas)
Número
31-COFAP-XVII
Data
2025-11-04
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Ministra do Ambiente e Energia no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia); Jean Barroca (Secretário de Estado Adjunto e da Energia); João Manuel Esteves (Secretário de Estado do Ambiente)
Número
30-COFAP-XVII
Data
2025-11-04
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Alberto Santos (Secretário de Estado da Cultura); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto)
Número
28-COFAP-XVII
Data
2025-11-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Tribunal de Contas no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Tribunal de Contas
[mais...]
Audiências
Número
6-COFAP-XVII
Data
2025-11-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da Plataforma de Sindicatos das Funções Soberanas do Estado, que integra a ASJP – Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a ASFICPJ – Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, o SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o STI – Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, o SFJ – Sindicato dos Funcionários Judiciais e o STRN – Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Plataforma de Sindicatos das Funções Soberanas do Estado
Número
5-COFAP-XVII
Data
2025-11-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026
Entidades
APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património
Número
4-COFAP-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos - APORMED, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)
Número
1-COFAP-XVII
Data
2025-09-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do Tribunal de Contas no âmbito da preparação do Plano Estratégico Trienal para o período 2026-2028.
Entidades
Tribunal de Contas
XVII Legislatura
XVI Legislatura