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Atividade de Deputado - Sónia Monteiro
XVII  Legislatura
Sónia Monteiro (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
13/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
12/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
11/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2026, de 16 de fevereiro, que “Altera o Decreto-Lei n.º 171/2001, de 25 de maio, que constituiu a sociedade Águas de Santo André, S. A., e à qual atribuiu a concessão da exploração e da gestão do sistema de abasteci-mento de água, de saneamento e de resíduos sólidos de Santo André, clarificando o estatuto de operador único e determinando a atribuição dos títulos de utilização do domínio hídrico inerentes à concessão das atividades prosseguidas.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
10/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P."
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
416/XVII
D.Relatório
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2025)870
D.Relatório
2026-01-20
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2026 O momento da independência europeia
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho para as Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Intervenções
Data da reunião
2025-12-18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova a Lei da Vida Independente; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto; Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade; Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos; Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior; Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização; Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior; Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho; Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso; Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência; Regulamenta e desburocratiza o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária; Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva; Criminaliza a esterilização de pessoas com deficiência e/ou incapazes e regula as condições para prática de métodos de esterilização irreversíveis, alterando a Lei n.º 3/84, de 24 de março, o Código Penal, e o Código Civil; Adequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência; Criminaliza a esterilização forçada de pessoas com deficiência e/ou incapazes e garante a proteção dos seus direitos sexuais e reprodutivos; Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60 %; Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva; Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário Ao deputado João Pinho de Almeida (CDS)
Data da reunião
2025-12-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Projeto de Lei 125/XVII/1 Ao deputado Bruno Faria (PSD)
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Data da reunião
2025-06-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Comparticipação em material/medicamentos para pessoas com epidermólise bolhosa; Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal; Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas); Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios; Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios; Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
385
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
Título
De congratulação pela participação da Seleção Nacional Sénior Masculina de Andebol no Campeonato Europeu
Tipo
Voto
Número
384
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Dia Mundial da Rádio
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-30
Data do debate
Título
De congratulação pelos 750 anos do Foral de Monsaraz
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
2026-01-30
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Miguel, antigo guarda-redes de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Mamede
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De condenação pela legitimação de práticas de censura ideológica em museus
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De congratulação pelo centésimo vigésimo aniversário da Livraria Lello
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Sporting Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Pedro Sarmento, notável biólogo e conservacionista português
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela repressão violenta dos protestos pró-democracia das últimas semanas
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-09
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do C.A.D.E. – Clube Amador de Desportos do Entroncamento
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico incêndio de Crans-Montana, na Confederação Helvética, de que resultou a morte de uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços bem sucedidos dos Estados Unidos da América no sentido da deposição e detenção do ditador venezuelano Nicolás Maduro Moros
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 120 anos do Museu de São Roque
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título de Bicampeã Europeia pela Seleção Nacional de Râguebi Sub-20
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Bronze da Seleção Nacional de Trampolins no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título mundial de hóquei em patins pelo Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato do Mundo FIFA de Sub-17 pela Seleção Nacional
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da escritora Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da fadista Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De congratulação pela inscrição do “Barco Moliceiro: Arte da Carpintaria Naval da Região de Aveiro” na Lista do Património Cultural Imaterial que necessita de Salvaguarda Urgente da UNESCO
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Televisão 2025
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-27
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Maria Trindade
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão das delegações da Lusa, RTP e RDP da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
Título
De Saudação ao Rancho Folclórico “Os Camponeses” de São Francisco, no concelho de Alcochete, pelo seu 70.º aniversário
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
Título
De saudação a Eduardo Souto de Moura pela atribuição do Prémio Imperial do Japão 2025
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa, histórico capitão e dirigente do Futebol Clube do Porto
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Guimarães, poeta, ensaísta e tradutor da literatura portuguesa
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pela morte de Ricardo Neto, pioneiro do cinema de animação em Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação a Mariana van Zeller, pela sua conquista de quatro prémios Emmy pela sua série documental “Na Rota do Tráfico”
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-10
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Álamo Oliveira
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do nascimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
2025-07-04
Título
De pesar pela morte de Teresa Cupertino de Miranda, pioneira do automobilismo feminino português
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação pelo feito histórico da Seleção Nacional de Andebol Sub-21 no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Diogo Jota e André Silva
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-01
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do cinturão mundial UBO e o WBA Latino em peso cruzeiro por Octávio Pudivitr
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-01
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da medalha de bronze no Campeonato do Mundo de Judo pela judoca Patrícia Sampaio
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-25
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título de campeã mundial de patinagem artística por Matilde Antunes
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-25
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Almeida na Volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-16
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Portugal na Liga das Nações de 2025
Audições
Número
43-CS-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o sistema de emergência médica
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
42-CS-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre as vagas por preencher no internato médico
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
41-CS-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a produção adicional na ULS Santa Maria
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
40-CS-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR.
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
17-CCCJD-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Alberto Santos (Secretário de Estado da Cultura); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade)
Audiências
Número
8-CCCJD-XVII
Data
2026-03-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Novo modelo de governação da Agência Lusa e os novos estatutos
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA;Conselho de Redação da Agência LUSA
Número
7-CCCJD-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Novo modelo de governação da Agência e os novos estatutos
Entidades
Sindicatos representativos dos trabalhadores da Lusa
Número
1-CREPL-XVII
Data
2025-12-16
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Sobre a reforma dos Serviços Municipais de Proteção Civil e ainda a situação dos Sapadores Florestais afetos às autarquias locais»
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
5-CCCJD-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do «Manual da Juventude»
Entidades
Associação Política Factual XXI
Número
3-CCCJD-XVII
Data
2025-09-23
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Gestão de direitos de autor no setor audiovisual português
Entidades
Grupo de Autores e Realizadores

Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem