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6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mariana Leitão
XVII
Legislatura
Mariana Leitão (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
2/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM
Tipo
Projeto de Lei
Número
564/XVII
Sessão
1
Título
Reforça a dispensa de apresentação de documentos, garantindo a isenção de encargos por falha da Administração Pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
537/XVII
Sessão
1
Título
Aumenta o subsídio de funeral de crianças e jovens
Tipo
Projeto de Lei
Número
501/XVII
Sessão
1
Título
Promove a concorrência no transporte rodoviário através do acesso aberto a terminais e interfaces
Tipo
Projeto de Lei
Número
475/XVII
Sessão
1
Título
Desenvolvimento do regime fiscal do mecenato
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
44/AC/XVII/1
Data
2026-03-26
Título
Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado (II)
Número
42/AC/XVII/1
Data
2026-03-06
Título
Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia (II)
Número
28/AC/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia
Número
22/AC/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado
Número
21/AC/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Relatórios de Gestão do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos e Atas do Conselho Consultivo
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1333/XVII/1
Data
2026-04-07
Título
Alunos com Necessidades Especiais
Número
1285/XVII/1
Data
2026-03-26
Título
Sede da Europe Startup Nations Alliance em Portugal
Número
1277/XVII/1
Data
2026-03-26
Título
Investimento em Infraestruturas para Mobilização Militar (II)
Número
1273/XVII/1
Data
2026-03-26
Título
Reativação da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM) (II)
Número
1237/XVII/1
Data
2026-03-20
Título
Envolvimento do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) na identificação das infraestruturas nacionais de dupla utilização (civis e militares)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
489/XVII
D.Relatório
Título
Estabelece o dever de o Governo proceder ao levantamento e divulgação anual e atempada dos dados referentes a creches e a amas do Instituto de Segurança Social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
291/XVII
D.Relatório
Título
Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência (1.ª alteração à Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
288/XVII
D.Relatório
Título
Revê o complemento de pensão destinado ao pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do CGP, corrigindo injustiças no cálculo das respetivas pensões de reforma (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
148/XVII
D.Relatório
Título
Prevê medidas de reforço da proteção na parentalidade, aprova uma licença parental inicial igualitária de seis meses e aumenta o período de dispensa para aleitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
144/XVII
D.Relatório
Título
Define o regime de horário de trabalho dos bombeiros sapadores das autarquias locais e reconhece a profissão como de risco e de desgaste rápido, bem como o regime de aposentação ou reforma
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Intervenções
Data da reunião
2026-02-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Primeiro-Ministro
Ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Data da reunião
2026-02-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Primeiro-Ministro
Data da reunião
2026-01-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Considera que o Governo não esteve à altura na reação aos estragos deixados pela passagem da depressão Kristin no País, devendo preparar-se melhor para, futuramente, minimizar o impacto destes fenómenos naturais.
Data da reunião
2026-01-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Considera que o Governo não esteve à altura na reação aos estragos deixados pela passagem da depressão Kristin no País, devendo preparar-se melhor para, futuramente, minimizar o impacto destes fenómenos naturais.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Miguel Matos (PS) e Filipa Pinto (L)
Data da reunião
2026-01-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Considera que o Governo não esteve à altura na reação aos estragos deixados pela passagem da depressão Kristin no País, devendo preparar-se melhor para, futuramente, minimizar o impacto destes fenómenos naturais.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Ricardo Lopes Reis (CH) e Hugo Patrício Oliveira (PSD)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
Título
De condenação pela perseguição religiosa, tortura e risco iminente de execução de Peyvand Naimi, jovem bahá’í no Irão
Tipo
Voto
Número
433
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De solidariedade com a Ucrânia no décimo segundo aniversário da anexação ilegal da República Autónoma da Crimeia e da cidade de Sebastopol pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-16
Data do debate
Título
De saudação pela participação histórica de Portugal nos Jogos Paralímpicos de Inverno Milano-Cortina 2026 e pelo percurso do atleta Diogo Carmona
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-09
Data do debate
Título
De condenação da incursão policial na Casa dos Direitos e da expulsão do Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-09
Data do debate
Título
De condenação da institucionalização da violência e reforço da discriminação contra mulheres e raparigas no Afeganistão através do novo regulamento penal do regime Talibã
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-29
Data do debate
2026-01-29
Título
Considera que o Governo não esteve à altura na reação aos estragos deixados pela passagem da depressão Kristin no País, devendo preparar-se melhor para, futuramente, minimizar o impacto destes fenómenos naturais.
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-23
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo moçambicano pelas vítimas das cheias e chuvas intensas
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-13
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo iraniano face à repressão do regime dos aiatolas
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De condenação das declarações do Presidente dos Estados Unidos sobre a anexação da Gronelândia e de reafirmação do princípio da integridade territorial
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-15
Data do debate
Título
De condenação ao atentado terrorista antissemita em Bondi Beach na Austrália
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
Título
De solidariedade com as vítimas dos atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris, no 10.º aniversário da tragédia do Bataclan
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-28
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Surdolímpicos Tóquio 2025
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-25
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Japão face à escalada de intimidação e agressão diplomática por parte da República Popular da China
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação pela detenção da atleta Iraniana Hanieh Shariati Roudposhti
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-04
Data do debate
Título
De Congratulação pela Adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-31
Data do debate
Título
De condenação pela deriva autoritária e tentativa de proibição de partidos de oposição na Geórgia
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2025 aos jornalistas Andrzej Poczobut e Mzia Amaglobeli
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Sofia Corradi, fundadora do programa Erasmus
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação a María Corina Machado pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2025
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-06
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo tibetano nos 75 anos da invasão pela República Popular da China
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-30
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados eleitorais na Moldávia, pela vitória do caminho europeu e pela derrota da interferência russa
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas declarações do G7 e de vários Estados contra a repressão transnacional iraniana e de solidariedade com o movimento “Mulher, Vida, Liberdade”
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-19
Data do debate
Título
De saudação pelas conquistas internacionais da Seleção Nacional de Parabadminton e da Seleção Nacional de Boccia
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-15
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão das delegações da Agência LUSA e RTP e pela repressão à liberdade de imprensa na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo bielorrusso no 5.º aniversário do início das manifestações contra a repressão de Alexander Lukashenko
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-02
Data do debate
Título
De condenação pela detenção do ex-deputado pró-democracia Au Kam San por parte das autoridades de Macau
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-31
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Paralímpicos Europeus da Juventude de 2025
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-28
Data do debate
Título
De condenação à agressão do jornalista da RTP Waldir Araújo em Bissau
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-14
Data do debate
Título
De condenação pelo reconhecimento oficial do regime Talibã pelo Governo da Federação Russa
Audições
Número
19-CTSSI-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a decisão do Governo quanto à participação do Estado na Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).
Entidades
Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
Número
18-CTSSI-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, a propósito das alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
Número
14-CTSSI-XVII
Data
2026-01-07
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição conjunta do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, e da Secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PS e do CH, sobre o relatório desenvolvido pelo Grupo de Trabalho para estudar a matéria das profissões de desgaste rápido e sobre as intenções, prioridades e calendário do Governo no trabalho futuro nesse âmbito
Entidades
Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho); Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
Número
13-CTSSI-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição com a Diretora-Geral da DGERT, Ana Couto de Olim, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o relatório desenvolvido pelo Grupo de Trabalho formado pelo Governo para estudar a matéria das profissões de desgaste rápido
Entidades
DGERT - Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Número
12-CTSSI-XVII
Data
2025-11-07
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do RAR. [Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública]
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Argentina [Vice-Presidente]
XVII Legislatura
XVI Legislatura