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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - André Abrantes Amaral
XVI
Legislatura
André Abrantes Amaral (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
548/XVI
Sessão
1
Título
Isenta de custos o acesso ao Registo Criminal do próprio
Tipo
Projeto de Lei
Número
547/XVI
Sessão
1
Título
Reforça o papel do ID.GOV.PT
Tipo
Projeto de Lei
Número
516/XVI
Sessão
1
Título
Isenta de declaração Modelo 10 o trabalho doméstico
Tipo
Projeto de Lei
Número
511/XVI
Sessão
1
Título
Assegura a independência das Entidades Reguladoras
Tipo
Projeto de Lei
Número
510/XVI
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico da assistência na doença aos militares das Forças Armadas
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1070/XVI/1
Data
2025-02-13
Título
Pirotecnia nos estádios e multas aplicadas aos clubes
Número
1069/XVI/1
Data
2025-02-13
Título
Fraude fiscal nas plataformas de comércio eletrónico
Número
1048/XVI/1
Data
2025-02-07
Título
Reprogramação de fundos do PRR e a sua consequência noutros fundos
Número
1047/XVI/1
Data
2025-02-07
Título
Iniciativa 'Água que une'
Número
1046/XVI/1
Data
2025-02-07
Título
Iniciativa 'Água que une'
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
480/XVI
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, estabelecendo um mecanismo de auditoria permanente dos serviços do Estado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Organização da Iniciativa "Europa no Parlamento"
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2025-02-17
Fim
2025-02-18
Delegação
Reunião Interparlamentar | European Parliamentary Week 2025
Audições
Número
61-COFAP-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
Número
60-COFAP-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Dr. Luís Máximo dos Santos, na qualidade de Presidente do Fundo de Resolução, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS
Entidades
Fundo de Resolução
Número
59-COFAP-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Dr. Carlos Costa, na qualidade de ex-Governador do Banco de Portugal, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS
Entidades
Dr. Carlos Costa, ex-Governador do Banco de Portugal
Número
49-CTSSI-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre as declarações proferidas relativamente à atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e das pensões em 2025
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social); Jorge Campino (Secretário de Estado da Segurança Social)
Número
48-CTSSI-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre as substituições em cargos diretivos do Instituto da Segurança Social, I. P.
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
[mais...]
XVI Legislatura