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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Marcus Santos
XVII
Legislatura
Marcus Santos (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Tipo
Projeto de Lei
Número
271/XVII
Sessão
1
Título
Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes
Tipo
Projeto de Lei
Número
249/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
215/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
212/XVII
Sessão
1
Título
Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
209/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Soure
Número
208/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
207/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
206/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
205/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
608/XVII/1
Data
2025-11-12
Título
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Número
605/XVII/1
Data
2025-11-11
Título
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Número
604/XVII/1
Data
2025-11-11
Título
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Número
603/XVII/1
Data
2025-11-11
Título
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Número
463/XVII/1
Data
2025-09-23
Título
Da prevenção da violência e abuso sexual de crianças e jovens em contexto familiar
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XVII
D.Relatório
Título
Orçamento do Estado para 2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local [Suplente]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-27
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Maria Trindade
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão das delegações da Lusa, RTP e RDP da Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
Título
De Saudação ao Rancho Folclórico “Os Camponeses” de São Francisco, no concelho de Alcochete, pelo seu 70.º aniversário
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
Título
De saudação a Eduardo Souto de Moura pela atribuição do Prémio Imperial do Japão 2025
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa, histórico capitão e dirigente do Futebol Clube do Porto
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Guimarães, poeta, ensaísta e tradutor da literatura portuguesa
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pela morte de Ricardo Neto, pioneiro do cinema de animação em Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação a Mariana van Zeller, pela sua conquista de quatro prémios Emmy pela sua série documental “Na Rota do Tráfico”
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-10
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Álamo Oliveira
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do nascimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
2025-07-04
Título
De pesar pela morte de Teresa Cupertino de Miranda, pioneira do automobilismo feminino português
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação pelo feito histórico da Seleção Nacional de Andebol Sub-21 no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Diogo Jota e André Silva
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-01
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do cinturão mundial UBO e o WBA Latino em peso cruzeiro por Octávio Pudivitr
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-01
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da medalha de bronze no Campeonato do Mundo de Judo pela judoca Patrícia Sampaio
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-25
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título de campeã mundial de patinagem artística por Matilde Antunes
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-25
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Almeida na Volta à Suíça
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga, Dinamarca
Início
2025-08-26
Fim
2025-08-28
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Audições
Número
37-COFAP-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Ministra da Administração Interna no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Maria Lúcia Amaral (Ministra da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Rui Rocha (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
2-CNECP-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição regimental do Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros no âmbito da discussão do OE 2026.
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Emídio Sousa (Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação)
Número
5-CCCJD-XVII
Data
2025-11-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII (1.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026 (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade); Alberto Santos (Secretário de Estado da Cultura); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto)
Número
15-CACDLG-XVII
Data
2025-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 37/XVII/1.ª – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rita Alarcão Júdice (Ministra da Justiça); Gonçalo Pires (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça); Ana Luísa Machado (Secretária de Estado da Justiça)
Número
4-CCCJD-XVII
Data
2025-10-29
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Ministro da Presidência no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII (1.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Ministro da Presidência; António Leitão Amaro (Ministro da Presidência); Rui Armindo Freitas (Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração); Tiago Macieirinha (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros); João Valle e Azevedo (Secretário de Estado da Presidência)
[mais...]
Audiências
Número
5-CCCJD-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do «Manual da Juventude»
Entidades
Associação Política Factual XXI
Número
8-CNECP-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
2-CCCJD-XVII
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Problemas com que se defronta o setor e o futuro dos media nacionais
Entidades
Associação Portuguesa de Radiodifusão
Número
1-CCCJD-XVII
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do documento «Cinco prioridades políticas para a XVII Legislatura»
Entidades
Confederação do Desporto de Portugal (CDP)
Deslocações
Data
2025-08-26
a
2025-08-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2025-08-26
a
2025-08-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2025-08-26
a
2025-09-26
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Copenhaga
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Finlândia [Membro]
XVII Legislatura
XVI Legislatura