Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Carlos Matias
XIII  Legislatura
Carlos Matias (BE)
Requerimentos apresentados
Número
93/AC/XIII/4
Data
2019-04-16
Título
Documentos Porto/Terminal de Contentores de Leixões
Número
78/AC/XIII/4
Data
2019-03-21
Título
Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e PNSACV
Número
324/AL/XIII/4
Data
2019-03-12
Título
Políticas de habitação
Número
317/AL/XIII/4
Data
2019-03-12
Título
Políticas de habitação
Número
316/AL/XIII/4
Data
2019-03-12
Título
Políticas de habitação
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
537/XIII
D.Relatório
2017-10-24
Título
Estabelece medidas de proteção aos carvalhos e a outras espécies autóctones da flora portuguesa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
983/XIII
D.Relatório
2018-10-01
Título
Retira a raposa e os saca-rabos da lista de espécies sujeitas a exploração cinegética
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
799/XIII
D.Relatório
2018-03-26
Título
Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/XIII
D.Relatório
2016-02-16
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
203/XIII
D.Relatório
2019-06-26
Título
Altera o regime da estruturação fundiária
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)800
D.Relatório
2019-02-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Produtos Alimentares nas Cantinas e Refeitórios Públicos (PJL´s 13/XIII/1.ª - PEV, 58/XIII/1.ª - BE, 66/XIII/1.ª - PAN, 71/XIII/1.ª - PS e PJR 41/XIII/1.ª - PSD/CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Subcomissão
Grupo de Trabalho PJR sobre promoção e valorização da alheira
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE")
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (PJL 1048/XIII/4.ª - BE)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
853
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-02
Data do debate
Título
De condenação pela detenção de Carola Rackete pelas autoridades italianas e de preocupação pela situação vivida pelas ONGS no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
848
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-19
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar pelas vítimas de femicídio
Tipo
Voto
Número
829
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-13
Data do debate
Título
De condenação pela detenção da Secretária-Geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia Louisa Hanoune
Tipo
Voto
Número
815
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-26
Título
De condenação e preocupação pela intenção declarada pelo Primeiro-Ministro de Israel de prosseguir com ocupações ilegais na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
810
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De condenação e preocupação pela instauração da pena de morte para a homossexualidade no Brunei
Tipo
Voto
Número
774
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De condenação e preocupação sobre a situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
773
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
751
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-01
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
732
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pela vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
690
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-11
Data do debate
2018-12-13
Título
De saudação à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-05
Data do debate
2018-12-21
Título
De repúdio pelo confinamento e isolamento de migrantes na Dinamarca
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De solidariedade com os trabalhadores estivadores do porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
644
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Jamal Khashoggi
Tipo
Voto
Número
643
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De condenação pela retirada dos EUA do Tratado sobre forças nucleares de alcance intermédio
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de condenação pela recusa do Governo Italiano em autorizar o desembarque de refugiados
Tipo
Voto
Número
555
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Loja Neves
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pela vítimas do massacre na Faixa de Gaza do dia 14 de maio
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Álvaro Henriques Fernandes
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pela escalada bélica na Síria
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação pelo massacre na faixa de gaza do dia 30 de março
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação pela invasão turca e bombardeamentos sobre as populações do território autónomo curdo de Afrin, na Síria
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de Condenação e Solidariedade pela situação dos presos políticos na Catalunha
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-08
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Congratulaçãopelo relançar do processo negocial sobre o Sahara Ocidental
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar pela morte de Raul Hestnes Ferreira
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar e Condenação pelo assassinato de 197 ativistas ambientais no ano de 2017
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar pela morte de Santiago Ebbe Ela e a grande deterioração da situação dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Condenação pela detenção de crianças palestinianas em Israel
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-25
Data do debate
2018-01-26
Título
Voto de Condenação pelas limitações à liberdade plítica e viloações dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Condenação pela facilitação do recurso à pena de morte em Israel
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-03
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Condenação pela limpeza étnica da minoria Rohingya executada pelo exército Bimanês
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação pela renovação da licença Europeia para o uso do glifosato
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Condenação pelas ações militares da Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-12
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Condenação e Repúdio pela discriminação contra a comunidade cigana na freguesia da Cabeça Gorda, concelho de Beja
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Condenação pela repressão de ativistas pela democracia em Angola
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte de 268 pessoas no Mediterrâneo e de condenação pela recusa de salvamento urgente
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelos avanços nas iniciativas pela Paz no País Basco
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Repúdio pelas declarações insultuosas proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Pesar pela morte de 22 meninas na Guatemala
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Saudação pelos 10 anos da aprovação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação à política de detenção de imigrantes do Governo Húngaro
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelo desrespeito à Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela intenção de realizar testes de lançamento de um míssil balístico intercontinental anunciada pela coreia do norte
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Repúdio pelos bombardeamentos e os crimes contra as populações na cidade de Alepo, na Síria
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação ao 40.º aniversário do poder local democrático
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação pelos resultados dos alunos das escolas portuguesas nos estudos internacionais
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Condenação pela violação dos direitos das crienças no campo de refugiados de Calais
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Condenação pela decisão do Parlamento Turco de suspender a proteção constitucional da imunidade parlamentar aos Deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Mohamed Abdelaziz
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-12
Data do debate
2016-05-13
Título
Voto de Solidariedade com o povo Palestiniano
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Pesar pela morte de Rui D' Espiney
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelas mortes no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pela morte do preso político Saarauí Brahim Saika
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-06
Data do debate
2016-04-08
Título
Voto de Condenação pela deportação de refugiados para a Turquia
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação pela punição dos jovens ativistas angolanos
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo comportamento discriminatório da Dinamarca para com os Refugiados
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Sêvê Demir, Pakize Nayir e Fatma Uyar
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pelas execuções realizadas na Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pela realização de testes nucleares
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-17
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela repressão em Angola
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-04-24
Fim
2018-04-24
Delegação
Reunião interparlamentar - A PAC após 2020: o futuro da alimentação e da agricultura
Audições
Número
119-CAM-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República (uma primeira ronda autónoma para se tratar das questões incluídas no Requerimento do PSD sobre a envolvência de Portugal na rota da prova à vela "Ocean Race" e no Requerimento do PCP sobre a situação quanto à operacionalidade e capacitação dos navios de investigação, em particular os navios Mar Português e Noruega)
Entidades
Ana Paula Vitorino (MIN. DO MAR); José Apolinário (S.E. DAS PESCAS)
Número
118-CAM-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, a Requerimentos do CDS-PP e do BE a fim de poderem ser prestados todos os esclarecimentos sobre a situação do Pinhal do Rei
Entidades
Luís Capoulas Santos (MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL); Miguel João De Freitas (S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL)
Número
117-CAM-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição conjunta do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e do Senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a Requerimento do CDS-PP para prestarem todos os esclarecimentos sobre a reconstrução de casas e apoios aos agricultores/produtores florestais afetados pelo incêndio de Monchique, em agosto de 2018
Entidades
Luís Capoulas Santos (MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL); Pedro Nuno Santos (MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO); Ana Pinho (S.E. DA HABITAÇÃO); Luís Medeiros Vieira (S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO); Miguel João De Freitas (S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL)
Número
116-CAM-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audições a Requerimentos do CDS-PP e do BE sobre a situação do Pinhal do Rei
Entidades
Coordenadora do Observatório do Pinhal do Rei, Professora Cidália Ferreira
Número
115-CAM-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audições a Requerimentos do CDS-PP e do BE sobre a situação do Pinhal do Rei
Entidades
ex-membro especialista do Observatório do Pinhal do Rei, Eng.º Ricardo Vicente
Audiências
Número
85-CAM-XIII
Data
2019-06-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a ANOPCERCO - Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco subordinada ao tema da sardinha e da sua importância em termos económicos e sociais para o nosso país
Entidades
ANOPCERCO - Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco
Número
84-CAM-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade (CCECB)/INIAV para apresentação da Agenda de investigação e inovação consolidada do CCECB do INIAV, demonstração da sua adequação às necessidades do setor e da sociedade civil e capacidade de resposta às questões atualmente em debate
Entidades
Centro de Competências para o Estudo, Gestão e Sustentabilidade das Espécies Cinegéticas e Biodiversidade (CCECB)/INIAV
Número
83-CAM-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o Núcleo Náutico da Associação ACAP/APICAM para manifestarem as preocupações no tocante a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro
Entidades
Núcleo Náutico da Associação ACAP/APICAM
Número
82-CAM-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a CNA - Confederação Nacional da Agricultura, Filiadas e com a Comissão de Agricultores Lesados pelos Javalis e outros animais selvagens para abordar os prejuízos causados à Agricultura Familiar por Javalis e por outros animais selvagens
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura, Filiadas e com a Comissão de Agricultores Lesados pelos Javalis e outros animais selvagens
Número
80-CAM-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o Fórum Florestal - Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa para apresentação da realidade das OPF - Organizações de Produtores Florestais nos territórios afetados pelos incêndios
Entidades
Fórum Florestal - Estrutura Federativa da Floresta

Deslocações
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Companhia da Lezírias (Samora Correia)
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Quinta Modelo Smart Farm
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à 56ª Feira Nacional de Agricultura/66ª Feira do Ribatejo
Data
2019-03-31
a
2019-04-02
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Castelo Branco, Abrantes, Montijo
Assunto
visita de trabalho ao longo do Rio Tejo
Data
2019-02-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (12-02-2019)
Data
2019-02-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (11-02-2019)
Data
2019-02-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (10-02-2019)
Data
2019-02-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à Madeira (09-02-2019)
Data
2018-08-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Monchique e Silves
Assunto
Visita de Trabalho às zonas afetadas pelos incêndios nos Concelhos de Monchique, Silves e Portimão
Data
2018-07-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (Lisboa)
Assunto
Visita de Trabalho ao IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Data
2018-07-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Autoridade Nacional de Proteção Civil (Lisboa)
Assunto
Visita de Trabalho à Autoridade Nacional de Proteção Civil
Data
2018-04-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parlamento Europeu (Bruxelas)
Assunto
Reunião Interparlamentar "A PAC após 2020: O futuro da alimentação e da agricultura"
Data
2018-03-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Pedrógão Grande e Mata Nacional de Leiria
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-03-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Pedrógão Grande e Mata Nacional de Leiria
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-03-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Pedrógão Grande
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2018-03-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Pedrógão Grande
Assunto
Visita de Trabalho da CAM e do Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios a Pedrógão Grande e à Mata Nacional de Leiria
Data
2017-10-22
a
2017-10-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Barcelos e Ponte de Lima
Assunto
Visita de Trabalho do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro a Barcelos e a Ponte de Lima
Data
2017-10-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Viana do Castelo)
Assunto
8º Congresso Florestal Nacional “Floresta em Português: Raízes do Futuro”
Data
2017-10-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha do Faial
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (09-10-2017 - Faial)
Data
2017-10-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha do Faial
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (09-10-2017 - Faial)
Data
2017-10-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha do Pico
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (08-10-2017 - Pico)
Data
2017-10-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha do Pico
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (08-10-2017 - Pico)
Data
2017-10-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Jorge
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (07-10-2017 - São Jorge)
Data
2017-10-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha de São Jorge
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (07-10-2017 - São Jorge)
Data
2017-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha Terceira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (06-10-2017 - Terceira)
Data
2017-10-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha Terceira
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (06-10-2017 - Terceira)
Data
2017-10-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Miguel
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (05-10-2017 - São Miguel)
Data
2017-10-05
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Ilha de São Miguel
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar e do Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro aos Açores (05-10-2017 - São Miguel)
Data
2017-07-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Oliveira do Hospital
Assunto
Visita de Trabalho à Associação BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação
Data
2017-06-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Pedrógão Grande
Assunto
Visita de Trabalho a Pedrógão Grande
Data
2017-06-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho à 54ª Feira Nacional de Agricultura/64ª Feira do Ribatejo
Data
2017-05-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Cooperativa Agropecuária da Beira Central (Oliveira do Hospital) e URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela (Gouveia)
Assunto
Visita de Trabalho à Cooperativa Agropecuária da Beira Central e à URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela
Data
2017-04-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parque de Feiras e Exposições de Beja
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Agricultura e Mar à 34ª edição da Ovibeja
Data
2017-04-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim, Aguçadoura, Tarouca, Figueira da Foz, Soure e Montemor-o-Velho
Assunto
Visita de Trabalho a entidades de Agricultura Familiar, Frutícolas, Hortícolas, Portos e de Regadio do Mondego
Data
2017-02-19
a
2017-02-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Caldas da Felgueira/Canas de Senhorim/Vila Franca da Beira/Folhadosa/Gouveia/Vilhó/Prados/Minhocal
Assunto
Visita de Trabalho a empresas do setor leiteiro na Serra da Estrela
Data
2016-07-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Lousada, Póvoa de Varzim e Vila do Conde
Assunto
Visita de Trabalho a empresas do setor leiteiro no Norte de Portugal
Data
2016-07-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Fundão
Assunto
Visita de Trabalho conjunta da Comissão de Agricultura e Mar e a da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação ao Fundão
Data
2016-06-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Assunto
Visita de Trabalho à 53ª Feira Nacional de Agricultura/63ª Feira do Ribatejo
Data
2016-04-03
a
2016-04-06
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Tejo Internacional até Vila Franca de Xira
Assunto
visita de trabalho ao longo do Rio Tejo
Eventos
Data
2019-04-03
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Acesso à água: Gerir a mudança.
Data
2019-02-26
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Oportunidade para uma lei de Bases do Clima
Data
2018-12-19
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Celebração do 7º Aniversário do Sobreiro como símbolo nacional
Data
2018-05-28
Tipo
Seminário
Local
UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
"VALORIZAR E PROMOVER A FLORESTA"
Data
2017-06-06
Tipo
Sessão Solene
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Sessão Evocativa da Pesca do Bacalhau
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcanena
Data
2019-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária do Cartaxo
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária D. Maria II, Vila Nova da Barquinha
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária D. Maria II, Vila Nova da Barquinha
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem