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Atividade de Deputado - António Mendonça Mendes
XVII  Legislatura
António Mendonça Mendes (PS)
Perguntas apresentadas
Número
475/XVII/1
Data
2025-10-01
Número
449/XVII/1
Data
2025-09-18
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XVII
D.Relatório
2025-10-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XVII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia; Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal; Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS; Altera a dedução de encargos com imóveis (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares); Altera o Código do IRS, alterando o valor da dedução específica; Altera o Código do IRS, aumentando os limites das deduções com as despesas gerais familiares e com educação; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e do valor da dedução específica da categoria A e da categoria H do IRS; Alarga a todas as famílias a possibilidade de dedução de gastos com a prestação de crédito à habitação em sede de IRS, alterando o Código do IRS; Recomenda ao Governo que preveja a possibilidade de os contribuintes optarem por refletir o impacto da redução intercalar de IRS em sede de reembolso de IRS; Pela inclusão dos contratos celebrados após 31 de dezembro de 2011 no âmbito da dedução de encargos com juros de dívidas contraídas no âmbito de contratos de crédito à habitação, prevista nas alíneas b), c) e d) do n.º 1 do artigo 78.º-E do Código do IRS Lembra a bancarrota dos tempos do VIII Governo Constitucional
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Billund
Início
2025-09-29
Fim
2025-09-30
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-09-25
Fim
2025-09-25
Delegação
Reunião interparlamentar «Visão para a Alimentação e Agricultura – implicações ao nível nacional e da EU»
Audições
Número
37-COFAP-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Maria Lúcia Amaral (Ministra da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Rui Rocha (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
13-CAPes-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
Maria Lúcia Amaral (Ministra da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Rui Rocha (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
34-COFAP-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); Emídio Sousa (Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas)
Número
30-COFAP-XVII
Data
2025-11-04
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Alberto Santos (Secretário de Estado da Cultura); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto)
Número
27-COFAP-XVII
Data
2025-11-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Gonçalo Saraiva Matias (Ministro Adjunto e da Reforma do Estado); Bernardo Correia (Secretário de Estado para a Digitalização); Paulo Magro da Luz (Secretário de Estado para a Simplificação)
Audiências
Número
1-COFAP-XVII
Data
2025-09-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Tribunal de Contas

Deslocações
Data
2025-09-29
a
2025-09-30
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Billund - Dinamarca
Data
2025-09-29
a
2025-09-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Billund, Dinamarca