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Atividade de Deputado - José Luís Ferreira
XIV  Legislatura
José Luís Ferreira (PEV)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
256/XIV
D.Relatório
2020-06-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Valorização de Produtos Agroalimentares em Portugal
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida
Intervenções
Data da reunião
2020-03-12
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre “A crise no serviço postal e a recuperação do controlo público dos CTT”. Ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação (Pedro Nuno Santos)
Data da reunião
2020-03-04
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre: "Prevenção e contenção da epidemia COVID-19". Ao Primeiro-Ministro (António Costa)
Data da reunião
2020-03-04
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre: "Prevenção e contenção da epidemia COVID-19". Ao Primeiro-Ministro (António Costa)
Data da reunião
2020-02-27
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Institui a obrigatoriedade e a gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo, elimina comissões cobradas pelo processamento de prestações de crédito, proibindo ainda as instituições de crédito de alterar unilateralmente as condições contratuais dos créditos concedidos ao consumo (quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho); Institui a obrigatoriedade e a gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo, elimina comissões cobradas pelo processamento de prestações de crédito, proibindo ainda as instituições de crédito de alterar unilateralmente as condições contratuais dos créditos concedidos à habitação (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho); Consagra a proibição de cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações realizadas em plataformas eletrónicas operadas por terceiros (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro); Cria o sistema de acesso à conta básica universal; Recomenda a elaboração de orientações para a política de comissões bancárias da Caixa Geral de Depósitos; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro, alargando a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações às operações realizadas através de aplicações digitais; Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários; Limita a cobrança de quaisquer comissões, despesas ou encargos nos casos em que não seja efetivamente prestado um serviço ao cliente por parte das instituições de crédito (primeira alteração à Lei n.º 66/2015, de 6 de julho); Adota normas de proteção do consumidor de serviços financeiros de crédito à habitação, crédito ao consumo e utilização de plataformas eletrónicas operadas por terceiros; Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários; Restringe a cobrança de comissões bancárias, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho; Pela clarificação da Lei n.º 66/2015 e pela proibição de cobrança de taxas e comissões nas transferências bancárias realizadas através da aplicação MB Way.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-05
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-08
Data do debate
2019-11-15
Audições
Número
37-CEIOPH-XIV
Data
2020-06-02
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
André de Aragão Azevedo (Secretário de Estado para a Transição Digital) , João Torres (Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor) , Pedro Siza Vieira (Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital) , João Neves (Secretário de Estado Adjunto e da Economia) , Rita Marques (Secretária de Estado do Turismo)
Número
35-CEIOPH-XIV
Data
2020-05-26
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação. I.P.
Número
10-CAM-XIV
Data
2020-05-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
José Apolinário (Secretário de Estado das Pescas) , Ricardo Serrão Santos (Ministro do Mar)
Número
9-CAM-XIV
Data
2020-05-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
José Apolinário (Secretário de Estado das Pescas) , Ricardo Serrão Santos (Ministro do Mar)
Número
14-CECJD-XIV
Data
2020-03-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Entidades
Professor Doutor Gonçalo Xufre - responsável pelo Programa PISA para as escolas nos Municípios
Audiências
Número
10-CAM-XIV
Data
2020-03-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
ANPC – Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade e outras
Número
9-CAM-XIV
Data
2020-03-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Pelos Equídeos
Número
5-CAM-XIV
Data
2019-12-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP)
Número
4-CAM-XIV
Data
2019-11-26
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
União dos Agricultores do Distrito de Leiria
Número
1-CAM-XIV
Data
2019-11-19
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Observatório Técnico Independente