Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pacheco Pereira
XI
Legislatura
Pacheco Pereira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
450/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que tome medidas eficazes com vista a resolver urgentemente o problema da instabilidade das encostas de Santarém.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
290/XI
Sessão
2
Título
Recomendação ao Governo e fixação de prazos para reabertura da ponte de Constância.
Tipo
Projeto de Lei
Número
405/XI
Sessão
1
Título
Alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República.
Tipo
Projeto de Lei
Número
341/XI
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Tipo
Projeto de Lei
Número
194/XI
Sessão
1
Título
Integração do município de Mação na NUTS III - Médio Tejo
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
360/AC/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Criminalidade no Distrito de Santarém
Número
37/AC/XI/2
Data
2010-10-06
Título
Traçado do IC9 - concelho de Ourém
Número
547/AC/XI/1
Data
2010-06-09
Título
Traçado do IC9 em várias freguesias do Concelho de Ourém
Número
289/AC/XI/1
Data
2010-03-31
Título
Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém
Número
95/AC/XI/1
Data
2010-01-08
Título
Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3576/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Renovação de licença de laboração de aviários nas Várzeas - Cartaxo
Número
3575/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Renovação da licença de laboração de aviários nas Várzeas - Cartaxo
Número
3574/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Renovação da licença de laboração de aviários nas Várzeas - Cartaxo
Número
1305/XI/2
Data
2010-12-15
Título
Escola Secundária Maria Lamas em Torres Novas (distrito de Santarém)
Número
149/XI/2
Data
2010-09-23
Título
Segurança Social encerra balcões de atendimento no distrito de Santarém.
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Intervenções
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a não introdução de portagens na A 23.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Suspende o processo de introdução de Portagens na A23.
Data da reunião
2010-12-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Congratulação pelas conclusões da Cimeira da NATO em Lisboa
Data da reunião
2010-11-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 2011.
[mais...]
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2011-04-18
Fim
2011-04-20
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para a Governação Democrática e da Subcomissão para o Futuro das Capacidades Defesa e segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington e San Diego
Início
2011-01-31
Fim
2011-02-04
Título
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança da APNATO
Tipo
Nacional
Local
Dinamarca, Gronelância e Islândia
Início
2010-08-30
Fim
2010-09-04
Título
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Nacional
Local
Pristina e Sarajevo
Início
2010-06-21
Fim
2010-06-24
Título
Reunião conjunta da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa, da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança e Subcomissão para a Governação Democrática.
Tipo
Nacional
Local
Riga
Início
2010-05-28
Fim
2010-06-01
Título
Sessão da Primavera de 2010
Tipo
Nacional
Local
Wasginton e Tampa
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2011-04-18
Fim
2011-04-20
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para a Governação Democrática e da Subcomissão para o Futuro das Capacidades Defesa e segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington e San Diego
Início
2011-01-31
Fim
2011-02-04
Título
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança da APNATO
Tipo
Nacional
Local
Dinamarca, Gronelância e Islândia
Início
2010-08-30
Fim
2010-09-04
Título
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Nacional
Local
Pristina e Sarajevo
Início
2010-06-21
Fim
2010-06-24
Título
Reunião conjunta da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa, da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança e Subcomissão para a Governação Democrática.
Tipo
Nacional
Local
Riga
Início
2010-05-28
Fim
2010-06-01
Título
Sessão da Primavera de 2010
Tipo
Nacional
Local
Wasginton e Tampa
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Haia
Início
2011-04-18
Fim
2011-04-20
Título
Reunião Conjunta da Subcomissão para a Governação Democrática e da Subcomissão para o Futuro das Capacidades Defesa e segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington e San Diego
Início
2011-01-31
Fim
2011-02-04
Título
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança da APNATO
Tipo
Nacional
Local
Dinamarca, Gronelância e Islândia
Início
2010-08-30
Fim
2010-09-04
Título
Reunião da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Nacional
Local
Pristina e Sarajevo
Início
2010-06-21
Fim
2010-06-24
Título
Reunião conjunta da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa, da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança e Subcomissão para a Governação Democrática.
Tipo
Nacional
Local
Riga
Início
2010-05-28
Fim
2010-06-01
Título
Sessão da Primavera de 2010
Tipo
Nacional
Local
Wasginton e Tampa
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Audições
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de objectivos para o mandato
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
22-CDN-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Sobre a situação no Magrebe, com particular incidência na Tunísia.
Entidades
Director-Geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
Número
33-CNECP-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Presidente da AICEP
Entidades
Dr. Basílio Horta
Número
21-CDN-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de objectivos para o mandato
Entidades
Chefe do Estado Maior da Armada, Almirante Saldanha Lopes
[mais...]
Audiências
Número
25-CDN-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O Papel da Assembleia da República na Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional do IDN
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares à Assembleia da República
Entidades
IESM
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de Cumprimentos ao Presidente da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
19-CDN-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Instabilidade social e financeira que se vive no seio das Forças Armadas
Entidades
Associação Nacional de Sargentos
Número
15-CDN-XI
Data
2010-11-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita de Cortesia
Entidades
Embaixador do Irão em Portugal
[mais...]
Deslocações
Data
2010-10-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Marinha
Data
2010-06-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Joint Force Command Lisbon
Data
2010-04-27
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Local
Escola de Polícia Judiciária na Quinta do Bom Sucesso, em Loures
Assunto
Participação na Semana Temática "Corrupção e crimes conexos"
Eventos
Data
2010-11-05
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Aliança Atlântica e a segurança internacional
Data
2010-01-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
XI Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura