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Atividade de Deputado - Andreia Bernardo
XVI  Legislatura
Andreia Bernardo (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
490/XVI
D.Relatório
Título
Estabelece novas regras para a difusão de música portuguesa nas rádios, alterando a Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
253/XVI
D.Relatório
Título
Internacionalização do Cinema e do Audiovisual português
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
124/XVI
D.Relatório
Título
Cria o Cartão de Atendimento Prioritário da Pessoa Portadora de Ostomia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Intervenções
Data da reunião
2024-12-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes; Altera a lei da nacionalidade tornando os critérios de aquisição de nacionalidade mais equilibrados e de forma a combater determinados fenómenos sociais como o turismo de saúde; Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros; Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para aumentar a transparência em matéria de acesso à saúde por cidadãos não residentes em Portugal; Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde; Reforça os critérios previstos no regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, no sentido de exigir a contratação de seguro de saúde para entrada em território nacional; Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de Estrangeiros ao SNS; De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes. À Deputada Mariana Vieira da Silva (PS)
Data da reunião
2024-12-04
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional (Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira); Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira.
Data da reunião
2024-11-22
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025. artigo 16.º — Encargos com contratos de aquisição de serviços.
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
Data da reunião
2024-10-23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Critica o Plano de Ação para a Comunicação Social do Governo que considera prejudicial para o serviço público de comunicação social Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado António Filipe (PCP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-13
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º aniversário da Associação Física e Desportiva de Torres Vedras
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-03
Data do debate
Título
De saudação ao Clube Naval Infante D. Henrique pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-28
Data do debate
Título
De saudação à seleção nacional de ciclismo pela prestação no campeonato da europa de pista 2025
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação à associação desportiva sanjoanense pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Jéssica Rodrigues no campeonato do mundo de patinagem de velocidade no gelo
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-06
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam Paris 2025 por Patrícia Sampaio
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-04
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de andebol pela histórica participação no Mundial de 2025
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre Pinto e Bernardo Oliveira pela subida ao pódio no Rally Dakar 2025
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação à Banda Municipal Flaviense “Os Pardais” pelo seu 100.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De saudação ao CART – Centro de Artes Recreativas Taipenses pelo seu 50º aniversário
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-20
Data do debate
Título
De saudação a Alexandre O´Neill pelo centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação à ARMAB pelos prémios conquistados no CIMALTEA
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-16
Data do debate
Título
De saudação a Telma Monteiro pelo fim da sua carreira desportiva no mundo do judo
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-10
Data do debate
Título
De saudação a João Ferreira e Filipe Palmeiro pela conquista da Taça do Mundo de Todo-o-Terreno
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação a Martim Costa eleito melhor jovem andebolista europeu de 2023/24
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação à Associação Banda Filarmónica Ilhense pelo seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
Título
De saudação à Associação de Futebol de Santarém pelo seu 100º Aniversário
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Emídio Fernando
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Escola Superior de Saúde de Viseu
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De saudação à Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º aniversário
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do farmacêutico Bruno Sepodes, para Presidente do Comité de Medicamentos para uso humano da Agência Europeia do Medicamento
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da missão portuguesa nos Jogos Paralímpicos Paris 2024
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-30
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Delegação Portuguesa nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-14
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do pintor e ceramista Manuel Cargaleiro
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-28
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do futebolista Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação à atleta Camila Rebelo pela medalha de ouro nos 200M Costas no Campeonato Europeu de Natação 2024
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Neemias Queta pela conquista do título da NBA
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da European Silver League
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Gonçalo Noites, Filipa Correia e Joel Colaço, pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze, respetivamente, no Campeonato Mundial de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Fernando Pimenta pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade 2024, realizado na Polónia
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-27
Data do debate
Título
De saudação a Miguel Gomes pela conquista do título do melhor realizador no Festival de Cannes
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação à Judoca Taís Pina pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam de Astana
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Selecionador Nacional de Futsal Jorge Braz, eleito o melhor selecionador do mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Gil Vicente Futebol Clube pelo seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
2024-05-24
Título
De pesar pela morte do estilista Manuel Alves
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia mundial da língua portuguesa
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pela morte do jovem atleta, Pierre-Mathieu Fernandes
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela celebração do 100º aniversário do Recreio Desportivo de Águeda
Audições
Número
89-CS-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «Relatório n.º 16/2024 do Tribunal de Contas – Auditoria à Rede Nacional de Cuidados Continuados, cujo objetivo foi o de avaliar se esta, através das suas diferentes tipologias, garantiu o acesso dos utentes a cuidados de saúde de qualidade e financeiramente comportáveis, no período entre 2017 e 2023.»
Entidades
Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC)
Número
88-CS-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a nomeação do Dr. António Gandra D’Almeida para as funções de Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
85-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Número
84-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Ex-Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve
Número
83-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Faro
Audiências
Número
25-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação da Associação
Entidades
Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico
Número
24-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do estudo «a emigração dos jovens portugueses qualificados
Entidades
Federação Académica do Porto
Número
23-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Exclusão de vozes migrantes no setor cinematográfico
Entidades
David Amado
Número
7-CS-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação dos Relatórios Anuais sobre Comportamentos Aditivos
Entidades
Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (ICAD)
Número
34-GT-A-XVI
Data
2025-02-14
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
Sobre «Estatuto da Ordem dos Médicos, Ato médico, Nova Carreira Médica, Plano de atração e fixação de médicos no SNS, Reforma das Unidades Locais de Saúde, Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral e dos problemas de saúde mental dos profissionais de saúde, Lideranças dentro do Serviço Nacional de Saúde, Reformas do Serviço Nacional de Saúde, Especialidade de Urgência e Emergência, Redes de referenciação»
Entidades
Ordem dos Médicos

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Arábia Saudita [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra
Data
2025-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Aqua Alba
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Aqua Alba
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva, Sintra
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem