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6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Lima
XVII
Legislatura
Ricardo Lima (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Tipo
Projeto de Lei
Número
589/XVII
Sessão
1
Título
Reforça a proteção do consumidor e a segurança rodoviária, assegurando a disponibilização gratuita de serviços básicos nos postos de abastecimento de combustíveis
Tipo
Projeto de Lei
Número
562/XVII
Sessão
1
Título
Regime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
457/XVII
Sessão
1
Título
Retifica a delimitação das áreas de influência das isenções de portagens na A6 e na A2, procedendo à alteração da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
439/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Silveira à categoria de vila
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
7/AC/XVII/1
Data
2025-07-14
Título
Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões
Perguntas apresentadas
Número
1566/XVII/1
Data
2026-05-08
Título
Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa – retirada do PRR e incumprimento do calendário anunciado pelo Governo
Número
1557/XVII/1
Data
2026-05-08
Título
Concurso de handling, proteção dos trabalhadores e impactos na operação da TAP
Número
1483/XVII/1
Data
2026-04-29
Título
Modelos de financiamento e de gestão do investimento público em Habitação a Custos Controlados (HCC)
Número
1470/XVII/1
Data
2026-04-29
Título
Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas
Número
1467/XVII/1
Data
2026-04-24
Título
Proteção dos consumidores face ao aumento de práticas fraudulentas de spoofing nas comunicações eletrónicas
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2026-01-09
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as «empresas e lojas de fachada»; Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração; Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas «lojas de fachada» e favorecendo o comércio tradicional
Data da reunião
2026-01-09
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as «empresas e lojas de fachada»; Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração; Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas «lojas de fachada» e favorecendo o comércio tradicional
Responde ao deputado José Barreira Soares (CH)
Data da reunião
2025-11-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 24º - Vinculação dos trabalhadores contratados a termo colocados nas autarquias locais.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-24
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo angolano na sequência das cheias que afetaram o país
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-21
Data do debate
2026-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-23
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Saúde oral
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Carlos Macedo
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De congratulação ao Professor Doutor João Goulão, antigo Presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), em reconhecimento do seu percurso profissional excecional e do contributo ímpar que prestou a Portugal na área da saúde pública e das políticas sobre drogas e comportamentos aditivos
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Audições
Número
28-CREPL-XVII
Data
2026-05-12
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Sobre os fatores que contribuem para que as empresas portuguesas permaneçam na cauda da Europa, no que respeita à adoção de tecnologias de inteligência artificial (IA)»
Entidades
Gonçalo Saraiva Matias (Ministro Adjunto e da Reforma do Estado); Paulo Magro da Luz (Secretário de Estado para a Simplificação); Bernardo Correia (Secretário de Estado para a Digitalização)
Número
27-CREPL-XVII
Data
2026-05-12
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Audição regimental do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias
Entidades
Gonçalo Saraiva Matias (Ministro Adjunto e da Reforma do Estado); Paulo Magro da Luz (Secretário de Estado para a Simplificação); Bernardo Correia (Secretário de Estado para a Digitalização)
Número
25-CREPL-XVII
Data
2026-05-05
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«A previsão do Alentejo ter uma redução em cerca de 700 milhões de euros no respeitante aos fundos europeus de coesão da União Europeia, previstos para 2028-2034»
Entidades
Presidente cessante da CCDR do Alentejo
Número
20-CREPL-XVII
Data
2026-04-07
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Sobre os fatores que contribuem para que as empresas portuguesas permaneçam na cauda da Europa, no que respeita à adoção de tecnologias de inteligência artificial (IA)»
Entidades
AEP - Associação Empresarial de Portugal
Número
12-CREPL-XVII
Data
2026-01-20
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Audição regimental ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Gonçalo Saraiva Matias (Ministro Adjunto e da Reforma do Estado); Bernardo Correia (Secretário de Estado para a Digitalização); Paulo Magro da Luz (Secretário de Estado para a Simplificação)
[mais...]
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura