Atividade deputado

Atividade de Deputado - José Cesário

XIV Legislatura

José Cesário (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1447/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, em Grândola

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

51/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei nº 51/2021, de 15 de junho, que “Aprova o Regulamento Consular”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

810/XIV

Sessão

Título

Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade, revogando o artigo 14.º dessa Lei

Tipo

Projeto de Lei

Número

766/XIV

Sessão

Título

Criação do fundo de emergência solidária

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

189/AC/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

Apoios ao movimento associativo da diáspora

Número

176/AC/XIV/2

Data

2021-01-20

Título

Rede EPE no Canadá

Número

175/AC/XIV/2

Data

2021-01-20

Título

Rede EPE nos Estados Unidos

Número

174/AC/XIV/2

Data

2021-01-20

Título

Rede EPE na Austrália

Número

173/AC/XIV/2

Data

2021-01-20

Título

Rede EPE na Venezuela

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

214/XIV/3

Data

2021-11-04

Título

Retoma das ligações aéreas entre Portugal e Venezuela operadas pela TAP

Número

29/XIV/3

Data

2021-09-20

Título

Presença em território nacional de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro no período de férias de verão deste ano

Número

12/XIV/3

Data

2021-09-17

Título

Encerramento do atendimento ao público da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Namíbia

Número

9/XIV/3

Data

2021-09-17

Título

Falta de medicamentos na Venezuela

Número

2830/XIV/2

Data

2021-09-14

Título

Falta de professores nas escolas e negação do direito de aprender a milhares de alunos

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

708/XIV

D.Relatório

2021-04-13

Título

Proteção e valorização do Barranquenho

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)477

D.Relatório

2020-12-15

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à afetação de fundos liberados pela anulação de autorizações relativas a projetos ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento, a fim de aprovisionar a Facilidade de Apoio à Paz em África

Referência

COM(2020)37

D.Relatório

2020-03-10

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2020 Uma União mais ambiciosa

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2019

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Intervenções

Data da reunião

2021-10-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto-Lei nº 51/2021, de 15 de junho, que “Aprova o Regulamento Consular”

Data da reunião

2021-09-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proteção e valorização do barranquenho; Reconhecimento e proteção do barranquenho

Data da reunião

2021-04-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Determina a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Data da reunião

2021-03-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre política setorial. Ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva).

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

689

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Padre Alexandre Mendonça

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

685

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-15

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

640

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-14

Data do debate

Título

De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, devido à onda de violência naquele país

Tipo

Voto

Número

631

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-05

Data do debate

Título

De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana Teixeira

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

576

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

Título

De condenação contra o recrudescimento da violência entre israelitas e palestinianos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

527

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-06

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas das cheias em Timor-Leste

Tipo

Voto

Número

526

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan

Tipo

Voto

Número

514

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-27

Data do debate

2021-03-31

Título

De pesar pelo falecimento do Ex-Deputado José Puig

Tipo

Voto

Número

504

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-18

Data do debate

Título

De condenação aos atos de violência extrema e horror perpetrados pelo grupo Al-Shabab, em Cabo Delgado, Moçambique

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

491

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-08

Data do debate

Título

De saudação aos atletas Auriol Dongmo, Pedro Pichardo e Patrícia Mamona pela consagração como Campeões da Europa de Atletismo, em pista coberta

Tipo

Voto

Número

487

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela atribuição do prémio “Global Teacher Award 2020” ao professor José Jorge Teixeira

Tipo

Voto

Número

486

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Miguel Monteiro como Campeão do Mundo no lançamento do Peso, classe F40

Tipo

Voto

Número

485

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-03

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

449

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-05

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Filipe Albuquerque como Campeão do Mundo de Resistência LMP2

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

442

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-23

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção de Alexei Navalny pelas autoridades russas

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

379

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-06

Data do debate

Título

De condenação dos ataques extremistas ocorridos em Viena e repúdio pelas ações terroristas

Tipo

Voto

Número

378

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-05

Data do debate

Título

De solidariedade com os povos turco e grego em virtude do terramoto de 29 de outubro

Tipo

Voto

Número

377

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-05

Data do debate

Título

De condenação dos ataques extremistas ocorridos em França e repúdio das ações terroristas

Tipo

Voto

Número

365

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-26

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

362

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-23

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel de Jesus Ferreira

Tipo

Voto

Número

355

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-19

Data do debate

Título

De congratulação pelo prémio europeu Horizon Impact Award 2020, atribuído à equipa que desenvolveu o projeto “INVISIBLE”, liderada pela Professora Elvira Fortunato

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

339

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De saudação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020

Tipo

Voto

Número

335

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-06

Data do debate

Título

De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

329

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-29

Data do debate

Título

De solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e apelo a uma solução pacifica para o diferendo político existente no país

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

322

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

Título

De congratulação pelo 40.º aniversário da criação do conselho das comunidades portuguesas

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

267

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-24

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

254

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

Título

De saudação pela celebração do Dia Mundial dos Oceanos

Tipo

Voto

Número

253

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

169

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Daniel da Cunha Dias

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De reconhecimento do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa Comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais 5 cidadãos nacionais

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De congratulação pelo sucesso da missão humanitária do Centro de Medicina Cardiotorácica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, liderada pelo Professor Manuel Antunes, na Jordânia

Audições

Número

32-CNECP-XIV

Data

2021-06-30

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD sobre a partilha de dados pessoais de manifestantes pela Câmara Municipal de Lisboa a autoridades estrangeiras

Entidades

Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)

Número

30-CNECP-XIV

Data

2021-06-24

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Audição a requerimentos dos Grupos Parlamentares do CDS-PP e PSD, para obter esclarecimentos sobre a partilha de dados pessoais de manifestantes pela Câmara Municipal de Lisboa a autoridades estrangeiras

Entidades

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina

Número

73-CECJD-XIV

Data

2021-04-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição Petição n.º 192 - Realização apenas de exames que servem como prova de ingresso no ensino superior

Entidades

Audição de Peticionários da Petição n.º 192/XIV/2.ª

Número

72-CECJD-XIV

Data

2021-04-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição Petição n.º 179 - Por um investimento urgente em Ciência em Portugal.

Entidades

Audição de Peticionários da Petição n.º 179/XIV/2.ª

Número

71-CECJD-XIV

Data

2021-03-30

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição do Ministro da Educação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Tiago Brandão Rodrigues (Ministro da Educação); João Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Inês Ramires (Secretária de Estado da Educação); João Paulo Rebelo (Secretário de Estado da Juventude e Desporto)

[mais...]

Audiências

Número

19-CNECP-XIV

Data

2021-04-13

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Dar conhecimento da análise e desenvolvimentos sobre o Sahara Ocidental

Entidades

Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO)

Número

38-CECJD-XIV

Data

2021-04-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao Coletivo Estudantes Internacionais - expor as principais dificuldades que vêm sendo enfrentadas pelos alunos internacionais, agravadas durante a pandemia.

Entidades

Coletivo Estudantes Internacionais

Número

36-CECJD-XIV

Data

2021-01-07

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Quarentena Académica para apresentar o levantamento de novos desafios entre eles o ensino remoto, a saúde mental e as residências - videoconferência.

Entidades

Plataforma "Quarentena Académica"

Número

13-CNECP-XIV

Data

2020-09-23

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Comunidades Portuguesas

Entidades

Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas

Número

7-CNECP-XIV

Data

2020-02-11

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Problemas nos postos consulares e missões diplomáticas de Portugal no estrangeiro

Entidades

Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas

Deslocações

Data

2020-06-02

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Argentina [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Argélia [Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Venezuela [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FORA DA EUROPA

Estabelecimento

San Jose High School

Data

2021-12-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FORA DA EUROPA

Estabelecimento

Escola Lusitânia, Clube Português de Long Branch

XIV Legislatura

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