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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Cesário
VIII
Legislatura
José Cesário (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/VIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Tipo
Projeto de Lei
Número
528/VIII
Sessão
3
Título
Alteração à Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro (Conselho das Comunidades Portuguesas).
Tipo
Projeto de Lei
Número
502/VIII
Sessão
3
Título
Criação da Área Metropolitana de Viseu.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
163/VIII
Sessão
3
Título
Comissão Parlamentar ao Desastre de Camarate.
Tipo
Projeto de Lei
Número
460/VIII
Sessão
2
Título
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
425/AC/VIII/3
Data
2001-12-19
Título
Apoio do Governo Português ao projecto "Português para todos", da iniciativa da Associação Cultural Portuguesa de Neuilly-Sur-Seine, em Paris
Número
424/AC/VIII/3
Data
2001-12-19
Título
Criação de um busto de Eça de Queiroz e 5.º Concurso de Poesia Lusófona a realizar pela Associação Cultural Portuguesa de Neuilly-Sur-Seine, em Paris
Número
265/AC/VIII/3
Data
2001-11-09
Título
Acções desenvolvidas pelo Governo Português na área consular de Toulouse no domínio do ensino da língua portuguesa
Número
264/AC/VIII/3
Data
2001-11-09
Título
Aquisição de instalações para a Associação Franco-Portuguesa de Castre, em Toulouse
Número
263/AC/VIII/3
Data
2001-11-09
Título
Substituição temporária do chanceler do Consulado de Toulouse
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
244/VI/3
D.Relatório
2000-01-04
Assunto
Pretendem que seja produzida legislação que enquadre os Professores de Habilitação Suficiente vinculados ao Ministério da Educação no sistema educativo ressalvando os seus direitos adquiridos.
Número
31/VIII/1
D.Relatório
2000-12-11
Assunto
Solicitam a reposição, como obrigatória, da disciplina de Educação Visual no 9º ano, pelo menos com um bloco de 90 minutos, e que seja garantida a segunda disciplina em Arte, e a de Tecnologia, também no 9º ano básico; e com o tempo de um bloco de 90 minutos para cada uma, não só no 9º como também nos 7º e 8º anos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Intervenções
Data da reunião
2001-06-01
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 88/2001, de 23 de Março, que "Aprova as adaptações necessárias a integração do ensino superior militar no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do sensino superior"
Data da reunião
2001-05-24
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre política geral, centrada na "Política de prestações de serviços de natureza pública que vise a qualidade de vida, a segurança das pessoas e a confiança no Estado"
Ao Ministro da Presidência (Guilherme d`Oliveira Martins)
Data da reunião
2001-05-16
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA O REGIME DE REQUALIFICACAO PEDAGOGICA DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO
responde ao pedido de esclarecimento do deputado Filipe Vital (PS)
Data da reunião
2001-05-16
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
APROVA O REGIME DE REQUALIFICACAO PEDAGOGICA DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO
Ao Ministro da Educação (Augusto Santos Silva)
Data da reunião
2001-05-10
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
DEFINE O NUMERO MAXIMO DE ALUNOS POR TURMA NO ENSINO PUBLICO NAO SUPERIOR; DEFINE O NUMERO MAXIMO DE ALUNOS POR TURMA NO ENSINO NAO SUPERIOR
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Teresa Coimbra (PS) e Fernando Rosas (BE)
[mais...]
Audições
Número
16-JD-VIII
Data
2001-10-24
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
O.E/2002
Entidades
Ministro do Desporto e da Juventude
Número
18-ECC-VIII
Data
2001-03-19
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (Prof. Doutor João Luís Lisboa)
Número
16-ECC-VIII
Data
2001-03-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultural (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Biblioteca Nacional; Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema; Comissão Episcopal dos Bens Culturais da Igreja (D. Albino Mamede Cleto); Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (Engº Vasco Martins Costa); Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia; Instituto Português de Museus (Dra Raquel Henriques da Silva)
Número
15-ECC-VIII
Data
2001-03-05
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultura (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Centro Português de Fotografia (Dra Teresa Siza); Instituto Português de Arqueologia (Prof. Dr. João Carlos Zilhão); Instituto Português do Património Arquitectónico
Número
8-NECPC-VIII
Data
2000-07-12
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Prestar informações sobre as acções desenvolvidas na Sessão Legislativa
Entidades
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
[mais...]
Audiências
Número
123-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Continuar a análise referente à situação da escola em ordem a sua resolução definitiva.
Entidades
Associação de Estudantes da Escola Profissional Publica de Electronica e Telecomunicacoesção
Número
120-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre os exames de acesso ao ensino superior - 2001 - prova de Biologia - 1ª fase/ 1ª chamada.
Entidades
Sr. António Afonso Roque
Número
124-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Troca de experiencias tendo em vista a futura adesão da Eslovaquia a União Europeia
Entidades
Comissão para o Ensino, Ciência, Juventude e Desporto do Conselho Nacional da República Eslovaca
Número
119-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Financiamento do Ensino Superior e a aplicação a Escola Náutica Infante Dom Henrique da Lei da Autonomia dos Politécnicos
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
Número
117-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a reducao do numero de professores do ensino especial para o ano lectivo de 2001-2002
Entidades
Associação Portuguesa de Deficientes
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Chile
Nome do Grupo
Portugal-Hungria
Nome do Grupo
Portugal-México
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura