Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Carlos
XVII
Legislatura
Ricardo Carlos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
644/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina
Tipo
Projeto de Resolução
Número
522/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
406/XVII/1
Data
2025-09-05
Título
Confirmação de Investimento e Projeto de Interesse Nacional na localidade de Pego.
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2025)339
D.Relatório
2025-10-27
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Provisório entre a União Europeia, por um lado, e o Mercado Comum do Sul, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, por outro
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Intervenções
Data da reunião
2025-12-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas); Pela valorização das carreiras da Administração Pública, 21.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Promove a garantia de uma verdadeira representatividade na Comissão Permanente de Concertação Social (8.ª alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto); Regime de compensação pelas falhas dos serviços públicos; Regime de transparência, responsabilidade e escrutínio no Setor Empresarial do Estado; Fim de um país, dois sistemas: convergência da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o Código do Trabalho; Pela liberalização do transporte ferroviário de passageiros e privatização da CP.
À Deputada Filipa Pinto (L)
Data da reunião
2025-11-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sobre o artigo n.º 118 — Complemento de deslocação e de alojamento para estudantes.
Data da reunião
2025-11-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o Artigo 59.º — Gestão da dívida pública direta do Estado
Data da reunião
2025-09-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Reforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online; Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais; Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar; Cria o programa nacional para os comportamentos aditivos sem substância; Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde; Reforça a literacia e consciencialização dos cidadãos para os riscos do jogo e reforça os mecanismos de combate ao jogo patológico, alterando diversos diplomas; Põe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.; Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro); Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro); Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior.
Ao Deputado Paulo Muacho (L)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Jornal «O Templário»
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-07
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração dos 100 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova da Barquinha
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-21
Data do debate
Título
De congratulação pela distinção de Portugal como melhor destino de golfe do Mundo
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-24
Data do debate
Título
De saudação ao Turismo de Portugal, IP, pela eleição de Portugal como Melhor Destino da Europa 2025, nos World Travel Awards
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração dos 140 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Benavente
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de “Melhor região de turismo nacional” atribuído aos Açores
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-04
Data do debate
Título
De congratulação pela comemoração dos 50 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-04
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário do nascimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Nicósia, Chipre
Início
2026-03-03
Fim
2026-03-05
Delegação
28.ª Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-02-23
Fim
2026-02-24
Delegação
Semana Parlamentar Europeia 2026
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-12-08
Fim
2025-12-08
Delegação
Reunião interparlamentar «Democracia, Inovação e Regulamento europeu de inteligência artificial: um intercâmbio interparlamentar»
Audições
Número
24-CPIINEM-XVII
Data
2026-03-05
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de Leonor Furtado, na qualidade de Inspetora-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), de 2015 a setembro de 2020, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Entidades
Leonor Furtado, na qualidade de Inspetora-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), de 2015 a setembro de 2020
Número
23-CPIINEM-XVII
Data
2026-03-05
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de Álvaro Santos Almeida, na qualidade de Diretor Executivo do SNS, desde janeiro de 2025, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Entidades
Álvaro Santos Almeida, na qualidade de Diretor Executivo do SNS, desde janeiro de 2025
Número
64-COFAP-XVII
Data
2026-03-04
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Autoridade da Concorrência no âmbito dos requerimentos apresentados pelos GP PCP, GP PS e GP CH no âmbito do processo do “cartel da banca”
Entidades
Autoridade da Concorrência
Número
63-COFAP-XVII
Data
2026-03-04
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da APB – Associação Portuguesa de Bancos (APB), no âmbito dos requerimentos apresentados pelos GP PS e GP CH sobre o processo do “Cartel da Banca”
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
59-COFAP-XVII
Data
2026-02-26
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Seguradores no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS relativo à resposta do setor segurador às intempéries associadas às Depressões Kristin e Leonardo
Entidades
Associação Portuguesa de Seguradores
[mais...]
Audiências
Número
14-CECT-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) sobre a operacionalização do Jovem Empresário Rural (JER)
Entidades
AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
Número
13-CECT-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) para a apresentação das linhas fundamentais do mandato dos novos corpos sociais
Entidades
Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
Número
12-CECT-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing (APAP), a respeito das «Propostas Legislativas sobre a Regulação dos Jogos e Apostas online»
Entidades
APAP - Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing
Número
11-CECT-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com o Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos sobre a «grave situação que, muito em breve se perspetiva nos vários aeroportos Portugueses, que deriva do processo de atribuição das licenças para assistência em escala (handling) e que certamente trará consequências nefastas para o processo de privatização da TAP e continuação do desenvolvimento da economia e turismo para Portugal.»
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos (STHAA);Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA)
Número
10-CECT-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO), sobre as «Propostas do LIVRE sobre a limitação de publicidade aos jogos online»
Entidades
APAJO-Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online
[mais...]
Deslocações
Data
2025-12-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar «Democracia, Inovação e Regulamento europeu de inteligência artificial: um intercâmbio interparlamentar»
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Santarém
Estabelecimento
Colégio Andrade Corvo - Entroncamento
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Santarém
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária D. Maria II, Vila Nova da Barquinha
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Santarém
Estabelecimento
Centro de Estudos de Fátima
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Santarém
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes
XVII Legislatura