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Atividade de Deputado - Irene Costa
XVII  Legislatura
Irene Costa (PS)
Requerimentos apresentados
Número
52/AC/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Solicitação de envio do relatório de avaliação dos projetos piloto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI)
Número
37/AC/XVII/1
Data
2026-01-13
Título
Concurso para aquisição de ambulâncias do INEM
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
522/XVII
D.Relatório
2026-04-21
Título
Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
140/XVII
D.Relatório
Título
Garante o acesso gratuito ao medicamento a utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e utentes com carência económica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
107/XVII
D.Relatório
Título
Cria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
40/XVII
D.Relatório
Título
Regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
47/XVII/1
D.Relatório
2025-10-15
Assunto
Pela Proteção Contra a Zona: Menos Iniquidade, Mais Sustentabilidade para o SNS
Número
102/XVII/1
D.Relatório
Assunto
Pela proibição do uso de herbicidas perigosos em espaços públicos urbanos em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Saúde Sexual e Reprodutiva
Intervenções
Data da reunião
2026-03-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica; Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA); Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso a cuidados de saúde, produtos de apoio e respostas sociais para pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica; Recomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA); Recomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e apoio às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica e aos seus cuidadores.
Data da reunião
2026-03-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica; Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA); Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso a cuidados de saúde, produtos de apoio e respostas sociais para pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica; Recomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA); Recomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e apoio às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica e aos seus cuidadores. Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Sónia Monteiro (CH)
Data da reunião
2026-02-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais; Cria o Programa “Alta Digna” e estabelece respostas integradas para situações de internamento social; Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026; Recomenda ao Governo medidas urgentes para eliminar os internamentos sociais e assegurar respostas sociais em tempo útil através da Segurança Social; Recomenda ao governo a adoção de medidas para a eliminação dos internamentos sociais de recém-nascidos; Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados; Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários; Pelo reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos, promovendo a transição das pessoas em situação de internamento social; Redução dos internamentos sociais pelo reforço da oferta pública através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Apresenta o Projeto de Lei n.º 389/XVII/1ª
Data da reunião
2026-02-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais; Cria o Programa “Alta Digna” e estabelece respostas integradas para situações de internamento social; Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026; Recomenda ao Governo medidas urgentes para eliminar os internamentos sociais e assegurar respostas sociais em tempo útil através da Segurança Social; Recomenda ao governo a adoção de medidas para a eliminação dos internamentos sociais de recém-nascidos; Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados; Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários; Pelo reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos, promovendo a transição das pessoas em situação de internamento social; Redução dos internamentos sociais pelo reforço da oferta pública através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Responde aos pedidos de esclarecimento das Deputadas Leonor Cipriano (PSD), Cláudia Estevão (CH).
Data da reunião
2026-02-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuição; Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de fidelização de dadores jovens para a revitalização das reservas de sangue; Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho; Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue; Pela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde; Promoção da dádiva de sangue e reforço da capacidade do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.; Pela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue. Apresenta o Projeto de Resolução n.º 599/XVII/1ª
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-24
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo angolano na sequência das cheias que afetaram o país
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-21
Data do debate
2026-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-14
Data do debate
Título
De saudação pelos 150 anos da Sociedade Artística e Musical de Cinfães
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-09
Data do debate
2026-04-17
Título
De pesar pelo falecimento de Wladimir Augusto Correia Brito
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Lionel Jospin, antigo Primeiro-Ministro da República Francesa
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-23
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Saúde oral
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
2026-03-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Carlos Macedo
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De congratulação ao Professor Doutor João Goulão, antigo Presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), em reconhecimento do seu percurso profissional excecional e do contributo ímpar que prestou a Portugal na área da saúde pública e das políticas sobre drogas e comportamentos aditivos
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Luxemburgo
Início
2026-05-12
Fim
2026-05-14
Delegação
Deslocação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República ao Luxemburgo
Audições
Número
73-CS-XVII
Data
2026-06-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre transparência contratual, comunicação pública do risco, farmacovigilância e eventual responsabilidade do Estado no âmbito da vacinação contra a covid-19
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Ana Povo (Secretária de Estado da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
72-CS-XVII
Data
2026-06-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Ana Povo (Secretária de Estado da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
9-GT-IDPD-XVII
Data
2026-06-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
Audição da AAMA – Associação de Atividade Motora Adaptada para apresentação de proposta relativa às atividades socialmente úteis das pessoas com deficiência.
Entidades
AAMA – Associação de Atividade Motora Adaptada
Número
71-CS-XVII
Data
2026-06-02
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o agravamento dos internamentos sociais.
Entidades
União das Mutualidades Portuguesas
Número
70-CS-XVII
Data
2026-06-02
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o agravamento dos internamentos sociais
Entidades
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH)
Audiências
Número
18-GT-A-XVII
Data
2026-05-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Sobre a «falta os pagamentos referentes ao mês de setembro, da responsabilidade do ICAD – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências»
Entidades
Plataforma de organizações intervenientes em CAD
Número
17-GT-A-XVII
Data
2026-05-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Sobre a «equidade no acesso à terapêutica dos doentes com dermatite atópica»
Entidades
LEO Farmacêuticos
Número
15-GT-A-XVII
Data
2026-04-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Sobre «Diagnósticos in vitro»
Entidades
Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA
Número
14-CAPes-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência conjunta da Acréscimo – Associação de Promoção do Investimento Florestal para expressar as suas preocupações face aos danos das últimas tempestades; a desvalorização; a preocupação face ao desfasamento entre a publicação de dados e o ano correspondente nas Contas da Floresta (Contas Económicas da Silvicultura); o Inventário Florestal Nacional, «a par do contributo para apontar medidas preventivas», representada pelos representada pelos e da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (anefa) sobre «Paragem das empresas florestais durante o Verão».
Entidades
Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal;ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
Número
14-GT-A-XVII
Data
2026-04-22
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
sobre as «preocupações que afetam a indústria dos serviços médicos de emergência» e sobre a «harmonização de normas europeias nos serviços médicos de emergência»
Entidades
Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM)

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Chile [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Panamá [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Básica de Ribeira do Neiva, Vila Verde
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Braga
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de S. Bento, Vizela
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Secundária de Barcelos
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
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