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Atividade de Deputado - Eduardo Pinheiro
XVII  Legislatura
Eduardo Pinheiro (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2025)540
D.Relatório
2025-10-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o apoio da União ao asilo, à migração e à integração para o período de 2028 a 2034
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias
Intervenções
Data da reunião
2025-12-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Data da reunião
2025-11-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário) Sobre o aditamento de um artigo n.º 136-A — Isenções de Portagens.
Data da reunião
2025-11-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário) Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Data da reunião
2025-10-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade) Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Madrid, Espanha
Início
2026-03-01
Fim
2026-03-02
Delegação
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às Cortes Gerais espanholas
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-02-23
Fim
2026-02-24
Delegação
Visita de Trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às Instituições da União Europeia
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga, Dinamarca
Início
2025-11-30
Fim
2025-12-02
Delegação
Reunião plenária da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC)
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Billund
Início
2025-09-11
Fim
2025-09-12
Delegação
Conferência Interparlamentar "Transforming the EU's food systems: Can plant-based foods and bisolutions enhance food security and resilience ?"
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
S. Tomé
Início
2025-07-11
Fim
2025-07-13
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a S. Tomé
Audições
Número
19-CTSSI-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Entidades
Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
Número
18-CTSSI-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Entidades
Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
Número
17-CTSSI-XVII
Data
2026-01-21
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social); Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social); Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho); Clara Marques Mendes (Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão)
Número
12-CAE-XVII
Data
2026-01-21
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Elpidoforos Economou, Embaixador do Chipre em Portugal
Número
16-CTSSI-XVII
Data
2026-01-14
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Entidades
CONFECOOP - Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL; CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal; CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; UMP - União das Misericórdias Portuguesas; UMP - União das Mutualidades Portuguesas; ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Audiências
Número
4-CAE-XVII
Data
2025-10-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Gunther Krichbaum, Ministro Adjunto dos Assuntos Europeus no Ministério Federal das Relações Externas da Alemanha
Número
3-CAE-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society

Deslocações
Data
2026-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência (AR)
Data
2025-11-30
a
2025-12-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga, Dinamarca
Data
2025-09-11
a
2025-09-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Billund, Dinamarca
Data
2025-09-11
a
2025-09-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Billund, Dinamarca
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Japão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Nigéria [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Básica de Sande, Marco de Canaveses
Data
2025-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos