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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Eduardo Pinheiro
XVII
Legislatura
Eduardo Pinheiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
313/XVII
Sessão
1
Título
Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização
Tipo
Projeto de Lei
Número
312/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
311/XVII
Sessão
1
Título
Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
310/XVII
Sessão
1
Título
Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
309/XVII
Sessão
1
Título
Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1168/XVII/1
Data
2026-03-12
Título
Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade
Número
1065/XVII/1
Data
2026-02-20
Título
Saldo da Segurança Social
Número
796/XVII/1
Data
2026-01-13
Título
Número e situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Número
743/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Contrapartida pública nacional das entidades proprietárias de Escolas Profissionais com natureza de empresa municipal ou equivalente
Número
664/XVII/1
Data
2025-11-25
Título
Encerramento de Unidades da RNCCI e impacto no concelho de Guimarães
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
84/XVII
D.Relatório
Título
Altera o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho no sentido de proteger os trabalhadores das atividades ao ar livre em condições climatéricas extremas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2025)540
D.Relatório
2025-10-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o apoio da União ao asilo, à migração e à integração para o período de 2028 a 2034
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias
Intervenções
Data da reunião
2025-12-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a participação do Governo, sobre o Estado da União, no âmbito do processo de construção da União Europeia.
À Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (Inês Domingos)
Data da reunião
2025-11-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 136-A — Isenções de Portagens.
Data da reunião
2025-11-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Data da reunião
2025-10-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Guilherme Parente
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Madrid, Espanha
Início
2026-03-01
Fim
2026-03-02
Delegação
Visita de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às Cortes Gerais espanholas
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2026-02-23
Fim
2026-02-24
Delegação
Visita de Trabalho da Comissão de Assuntos Europeus às Instituições da União Europeia
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Copenhaga, Dinamarca
Início
2025-11-30
Fim
2025-12-02
Delegação
Reunião plenária da Conferência dos Órgãos Parlamentares Especializados em assuntos da União dos Parlamentos da UE (COSAC)
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Billund
Início
2025-09-11
Fim
2025-09-12
Delegação
Conferência Interparlamentar "Transforming the EU's food systems: Can plant-based foods and bisolutions enhance food security and resilience ?"
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
S. Tomé
Início
2025-07-11
Fim
2025-07-13
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a S. Tomé
Audições
Número
19-CTSSI-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a decisão do Governo quanto à participação do Estado na Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).
Entidades
Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
Número
18-CTSSI-XVII
Data
2026-01-28
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, a propósito das alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
Número
17-CTSSI-XVII
Data
2026-01-21
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social); Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social); Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho); Clara Marques Mendes (Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão)
Número
12-CAE-XVII
Data
2026-01-21
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição do Embaixador do Chipre em Portugal, Senhor Elpidoforos Economou, relativamente às prioridades da Presidência cipriota do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2026.
Entidades
Elpidoforos Economou, Embaixador do Chipre em Portugal
Número
16-CTSSI-XVII
Data
2026-01-14
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição conjunta das entidades cooperantes e fundadoras da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, a propósito da extinção da CASES e dos impactos desta decisão sobre a economia social.
Entidades
CONFECOOP - Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL; CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal; CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; UMP - União das Misericórdias Portuguesas; UMP - União das Mutualidades Portuguesas; ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
[mais...]
Audiências
Número
4-CAE-XVII
Data
2025-10-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com o Ministro Adjunto dos Assuntos Europeus no Ministério Federal das Relações Externas da Alemanha, Gunther Krichbaum.
Entidades
Gunther Krichbaum, Ministro Adjunto dos Assuntos Europeus no Ministério Federal das Relações Externas da Alemanha
Número
3-CAE-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com a Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para prevenir e combater o abuso sexual de crianças [COM(2022)209].
Entidades
Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society
Deslocações
Data
2026-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Videoconferência (AR)
Assunto
LXXV COSAC Plenária
Data
2025-11-30
a
2025-12-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga, Dinamarca
Assunto
LXXIV Cosac Plenária
Data
2025-09-11
a
2025-09-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Billund, Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar «Transforming the EU’s food systems: Can plant-based foods and biosolutions enhance food security and resilience?»
Data
2025-09-11
a
2025-09-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Billund, Dinamarca
Assunto
Conferência Interparlamentar «Transforming the EU’s food systems: Can plant-based foods and biosolutions enhance food security and resilience?»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Japão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Nigéria [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Escola Básica de Sande, Marco de Canaveses
Data
2025-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura