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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco Figueira
XVII
Legislatura
Francisco Figueira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
298/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
258/XVII
Sessão
1
Título
Consagra o dia 11 de novembro como o Dia Nacional das Raças Autóctones
Perguntas apresentadas
Número
485/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Ações de fiscalização a depósito de efluentes residuais
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento do Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pela morte de sete idosos num incêndio em Mirandela
Data da reunião
2025-08-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pela morte do Sapador Florestal Daniel Esteves
Data da reunião
2025-08-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pela morte de Adolfo Santos no incêndio de Mirandela
Data da reunião
2025-08-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pela morte de Carlos Dâmaso no incêndio da Guarda
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-24
Data do debate
Título
De saudação ao Turismo de Portugal, IP, pela eleição de Portugal como Melhor Destino da Europa 2025, nos World Travel Awards
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Maria Trindade, forcado do Grupo de Forcados Amadores de São Manços
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo prémio de “Melhor região de turismo nacional” atribuído aos Açores
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Mário Raposo pelo seu mandato enquanto Reitor da Universidade da Beira Interior
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Título
De congratulação à Professora Doutora Ana Paula Duarte pela eleição como reitora da Universidade da Beira Interior e respetiva equipa reitoral
Audições
Número
35-COFAP-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
11-CTSSI-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026.[Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a Comissão de Economia e Coesão Territorial]
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
9-CDN-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
34-COFAP-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); Emídio Sousa (Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas)
Número
33-COFAP-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
[mais...]
Audiências
Número
4-CECT-XVII
Data
2025-09-23
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com a Direção da Comissão de Concorrência da ICC Portugal
Entidades
Comissão de Concorrência da ICC Portugal
Número
3-CECT-XVII
Data
2025-09-19
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Reunião / Audiência à porta fechada com a Sra. Céline Gauer, Diretora-Geral da Task Force de Reformas e Investimentos da Comissão Europeia
Entidades
Task Force de Reformas e Investimentos da Comissão Europeia
Número
2-CECT-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audiência com as Comissões de Trabalhadores das empresas «Tabaqueira, E.I.T. S.A» e «Tabaqueira II, S.A.»
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Tabaqueira E.I.T. S.A.;Comissão de Trabalhadores da Tabaqueira II S.A.
Número
1-CAPes-XVII
Data
2025-07-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas (ANCEVE) para «debater a situação atual do sector do vinho, as perspetivas dramáticas para a vindima que se avizinha e as medidas necessárias que é imperioso adotar»
Entidades
Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas
XVII Legislatura