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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Mendes Lopes
XVII
Legislatura
Isabel Mendes Lopes (L)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Tipo
Projeto de Lei
Número
385/XVII
Sessão
1
Título
Introduz a perspetiva de justiça climática e de género na Lei de Enquadramento Orçamental
Tipo
Projeto de Lei
Número
384/XVII
Sessão
1
Título
Reduz o IVA sobre o gás destinado a consumo doméstico
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVII
Sessão
1
Título
Valorização da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
19/AC/XVII/1
Data
2025-09-05
Título
Disponibilização dos dados sobre reagrupamento familiar
Perguntas apresentadas
Número
812/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Embaixada de Portugal em Telavive organiza evento para atribuir presencialmente marcações para obtenção de cartão de cidadão e passaporte a cidadãos que já têm nacionalidade portuguesa
Número
752/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Navio de material militar com destino a Israel com bandeira portuguesa
Número
751/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Retirada do Estado da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
Número
726/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Tribunais ordenam detenção sistemática de requerentes de asilo contrariando pareceres da Polícia de Segurança Pública
Número
725/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Tribunais ordenam detenção sistemática de requerentes de asilo contrariando pareceres da Polícia de Segurança Pública
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
292/XVII
D.Relatório
Título
Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos e revoga o fator de sustentabilidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
290/XVII
D.Relatório
Título
Alarga as condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão e altera o momento a partir do qual esta prestação é devida aos beneficiários (5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
147/XVII
D.Relatório
Título
Consagra o direito a um mínimo de 25 dias de férias anuais para todos os trabalhadores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/XVII
D.Relatório
Título
Pela majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas, através da segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Intervenções
Data da reunião
2025-11-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada
Pede esclarecimentos sobre as regras previstas no Regimento, contestando o facto de não ter sido aceite pela Mesa a avocação de uma proposta de alteração do Livre
Data da reunião
2025-11-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada
Retoma o pedido de esclarecimento sobre as regras do Regimento, a propósito da não avocação de uma proposta de alteração do L
Data da reunião
2025-11-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada
Pronuncia-se sobre a decisão desta de não aceitar a avocação da proposta referida pelo L e manifesta concordância com a sugestão proposta pelo PSD, de a Mesa aceitar a mudança do sentido de voto pretendida pelo L, relativa a uma das votações já realizadas no debate do Orçamento do Estado para 2026
Data da reunião
2025-11-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Recurso da decisão da mesa
Sumário
Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada
Apresenta recurso ao Despacho da Mesa sobre a recusa da alteração do sentido de voto do L em relação a uma das normas avocadas no debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2026
Data da reunião
2025-11-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 136-A — Modelo de Apoio à Vida Independente.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-16
Data do debate
Título
De Condenação face às declarações do Presidente dos Estados Unidos da América sobre a intenção de anexação da Gronelândia
Tipo
Voto
Número
321
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação pela violência repressiva exercida pelo regime de Teerão contra o seu povo
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação do ataque dos Estados Unidos da América à Venezuela
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Romão Lavadinho
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-19
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Loureiro
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Paulouro Neves
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-19
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Isaac Nader nos Mundiais de Atletismo em Tóquio
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo impedimento no acesso a cuidados de saúde por parte das mulheres afegãs na sequência do último terramoto
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-10
Data do debate
2025-09-10
Título
Alude ao descarrilamento no Elevador da Glória, sublinha a necessidade de uma Administração Pública robusta, resiliente e motivada.
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-09
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque ao navio “Family”, de bandeira portuguesa, que é parte da flotilha humanitária Global Sumud com destino a Gaza
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-24
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação da resolução de anexação da Cisjordânia no Knesset
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-12
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Venâncio
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-11
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões por um grupo de extrema-direita a Adérito Lopes e a atores e atrizes da Companhia de Teatro A Barraca
Audições
Número
16-CTSSI-XVII
Data
2026-01-14
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição conjunta das entidades cooperantes e fundadoras da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, a propósito da extinção da CASES e dos impactos desta decisão sobre a economia social.
Entidades
CONFECOOP - Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL; CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal; CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; UMP - União das Misericórdias Portuguesas; UMP - União das Mutualidades Portuguesas; ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Número
15-CTSSI-XVII
Data
2026-01-14
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), Eduardo Graça, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, a propósito da extinção da CASES e dos impactos desta decisão na economia social.
Entidades
CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
Número
14-CTSSI-XVII
Data
2026-01-07
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição conjunta do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, e da Secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PS e do CH, sobre o relatório desenvolvido pelo Grupo de Trabalho para estudar a matéria das profissões de desgaste rápido e sobre as intenções, prioridades e calendário do Governo no trabalho futuro nesse âmbito
Entidades
Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho); Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
Número
6-GT-AAP-XVII
Data
2025-12-04
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audição, nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, dos subscritores da Petição n.º 35/XVII/1.ª - Mais tempo para todas as famílias, da iniciativa de Hugo Pedro Silva e Costa Rodrigues e outros (com 28.768 assinaturas). Relatora: Deputada Margarida Afonso (PS)
Entidades
Peticionários
Número
12-CTSSI-XVII
Data
2025-11-07
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do RAR. [Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública]
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
[mais...]
Audiências
Número
5-GT-AAP-XVII
Data
2026-01-06
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com o SINFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil, sobre a qualificação da profissão de bombeiro como profissão de desgaste rápido
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
3-GT-IDPD-XVII
Data
2025-12-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
Audiência da Formem - Federação Portuguesa da Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência e Incapacidade para apresentação formal do seu Caderno Reivindicativo, entre outros assuntos
Entidades
FORMEM - Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência
Número
1-GT-AAP-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência de um Grupo de Trabalhadores da Indústria Vidreira sobre o reconhecimento da profissão de vidreiro como de desgaste rápido
Entidades
Grupo de Trabalhadores da Indústria Vidreira
Número
2-GT-IDPD-XVII
Data
2025-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
Audiência com a Perita Independente das Nações Unidas sobre o Gozo dos Direitos Humanos pelas Pessoas com Albinismo, Muluka-Anne Miti-Drummond
Entidades
Perita das Nações Unidas
Número
1-GT-IDPD-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
Audiência do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) sobre o direito ao voto acessível em todos os atos eleitorais em Portugal, a revisão da legislação laboral e a orçamentação inclusiva.
Entidades
Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Parlamento dos Jovens
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas do Algueirão, Sintra
Data
2025-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Leiria
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha
XVII Legislatura
XVI Legislatura