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Atividade de Deputado - Francisco Pimentel
XV  Legislatura
Francisco Pimentel (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
908/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios
Tipo
Projeto de Resolução
Número
901/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que instale os novos serviços da administração central no interior e crie um programa de deslocalização progressiva de serviços públicos para estes territórios
Tipo
Projeto de Lei
Número
841/XV
Sessão
1
Título
Procede à quinta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado em anexo à Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à quarta alteração ao Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de abril, à segunda alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e à primeira alteração ao Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 323-d/2000, de 20 de dezembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
709/XV
Sessão
1
Título
Trigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Tipo
Projeto de Lei
Número
708/XV
Sessão
1
Título
Determina a extensão e clarifica o regime específico de acesso à reforma a todos os trabalhadores dos matadouros das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Requerimentos apresentados
Número
106/AC/XV/1
Data
2023-03-16
Título
Avaliação da aplicação da Lei nº33/2008, 22 de julho
Número
61/AC/XV/1
Data
2022-10-19
Título
HOMOLOGAÇÃO DE CARTOGRAFIA
Número
53/AC/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Banco de terras
Número
52/AC/XV/1
Data
2022-09-30
Título
Banco de Terras
Número
24/AC/XV/1
Data
2022-05-31
Título
Lista das 335 escolas para requalificação
Perguntas apresentadas
Número
325/XV/2
Data
2024-01-08
Título
Construção do Bloco de Rega de Reguengos de Monsaraz
Número
260/XV/2
Data
2023-12-04
Título
Suspeitas de corrupção no consulado-geral de Portugal em São Paulo
Número
245/XV/2
Data
2023-11-29
Título
Preço dos alimentos - atuação da PARCA e aplicação da medida IVA zero
Número
156/XV/2
Data
2023-10-19
Título
Critério de distribuição do envelope financeiro
Número
1/XV/2
Data
2023-09-15
Título
Financiamento de Projetos investimento PDR com licenciamento de recursos hídricos
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
98/XV
D.Relatório
2022-11-29
Título
Pela criação de um mecanismo de auditoria permanente dos serviços do Estado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
604/XV
D.Relatório
Título
Contabilização integral do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da administração pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
54/XV
D.Relatório
Título
Regula o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais, na Região Autónoma da Madeira, no domínio do estacionamento público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
107/XV
D.Relatório
Título
Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – regime jurídico da regularização dos «chãos de melhoras»
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género; Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento; Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado; Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho.
Data da reunião
2023-11-27
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024 Apreciação da proposta 1376-C, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde, Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e permite a antecipação da idade de reforma para os 55 anos.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques terroristas do Hamas contra Israel
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos
Tipo
Voto
Número
425
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da Democracia e da Liberdade na sequência doa ataques terroristas do 11 de setembro de 2011
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pela morte do embaixador da Turquia em Portugal Murat Karagoz
Tipo
Voto
Número
384
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-23
Data do debate
Título
De solidariedade para com o povo Ucraniano face ao ecocídio de que a Ucrânia é vítima
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
376
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no Mediterrâneo ao largo da costa grega
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-22
Data do debate
2023-05-26
Título
De pesar pelas vítimas das cheias na região Italiana de Emília-Romagna
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-03
Data do debate
Título
De saudação ao fotógrafo Luís Godinho pela conquista do prémio de Fotógrafo Europeu 2023 na categoria de reportagem/fotojornalismo
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
Pelo quinto aniversário do reconhecimento região do Barroso como património agrícola mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da Finlândia à NATO
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no sul de Itália
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário na Grécia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De solidariedade para com os povos turco e sírio em virtude dos sismos de 6 de fevereiro de 2023
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Alvarino Manuel de Meneses Pinheiro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini e pela violência contra manifestantes no Irão
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha do “Douro” como Cidade Europeia do Vinho 2023
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-03
Data do debate
Título
De condenação pela perseguição de dirigentes e representantes sindicais na Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Toronto e Montreal
Início
2023-09-13
Fim
2023-09-17
Delegação
Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao Canadá
Audições
Número
50-CAPes-XV
Data
2023-12-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, a requerimento do GP GH, da FAABA - Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo e à ACOS - Associação de Criadores de Ovinos do Sul, sobre a seca em curso no nosso país e seus efeitos na atividade agrícola e pecuária, em particular nos pastos, pastagens e searas
Entidades
ACOS – Associação de Agricultores do Sul; FAABA - Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo
Número
49-CAPes-XV
Data
2023-12-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, a requerimento do GP CH, da Associação de Produtores Agrícolas de Precisão – APAP, face ao apelo efetuado quanto à correção do projeto do perímetro de rega integrado na construção da Barragem do Pisão, no concelho de Crato (Portalegre)
Entidades
Associação de Produtores Agrícolas de Precisão – APAP
Número
88-CAPOTPL-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência); André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros); Eduardo Pinheiro (Secretário de Estado do Planeamento); Inês Ramires (Secretária de Estado da Administração Pública)
Número
48-CAPes-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Número
47-CAPes-XV
Data
2023-11-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura e da Alimentação); Gonçalo Rodrigues (Secretário de Estado da Agricultura); Teresa Coelho (Secretária de Estado das Pescas)
Audiências
Número
28-CAPes-XV
Data
2023-10-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação Vegetariana Portuguesa para apresentação do Projeto Proteína Verde e do "Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal"
Entidades
AVP - Associação Vegetariana Portuguesa
Número
25-CAPes-XV
Data
2023-09-26
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Liga dos Bombeiros Portugueses, na sequência da audição da AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P
Entidades
LBP - Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
24-CAPes-XV
Data
2023-09-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação de Fruticultores de Armamar e Cooperativa Agrícola de Armamar relativa ao combate ao flagelo do granizo
Entidades
Associação de Fruticultores de Armamar;Cooperativa Agrícola de Armamar
Número
23-CAPes-XV
Data
2023-09-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) relativa a questões que preocupam o setor
Entidades
ANIL - Associação Nacional de Industriais de Laticínios
Número
21-CAPes-XV
Data
2023-06-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa das Escolas Profissionais Agrícolas (APEPA) sobre questões relativas às escolas profissionais.
Entidades
Associação Portuguesa das Escolas Profissionais Agrícolas (APEPA)

Deslocações
Data
2023-07-10
a
2023-07-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Ilha Terceira, Faial e Pico
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma dos Açores
Data
2023-01-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa - Museu do Oriente
Assunto
Seminário Diplomático 2023
Eventos
Data
2022-06-29
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
A extensão da plataforma continental portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cazaquistão [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
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