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Atividade de Deputado - Rui Paulo Sousa
XV  Legislatura
Rui Paulo Sousa (CH)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Metadados (PJLs 70, 79 e 100 e PPL 11)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2022
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2023
Intervenções
Data da reunião
2023-12-21
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas, criando um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Pedro Filipe Soares (BE)
Data da reunião
2023-12-15
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas.
Data da reunião
2023-12-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia; Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de «coleiras de choque» e de «coleiras estranguladoras», procedendo à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro; Reconhece a figura do animal comunitário e promove a realização de uma campanha extraordinária de esterilização de animais errantes; Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República para assegurar a consagração da proteção dos animais na Constituição. Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Olga Silvestre (PSD)
Data da reunião
2023-10-31
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aumento do salário mínimo nacional; Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 900 €; Aumento do salário mínimo nacional e dos salários da Administração Pública.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-19
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Manuel Teixeira da Cunha Brazão
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-15
Data do debate
Título
De condenação pela Nomeação de um Representante da R. I. do Irão à Presidência do Fórum Social do Conselho dos Direitos Humanos da ONU
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
534
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Graciano
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-11
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento da fadista Maria João Quadros
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelo comportamento do Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a integridade exigíveis ao exercício do cargo
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-24
Data do debate
Título
De saudação ao Exército Português pela Celebração do seu Dia
Tipo
Voto
Número
473
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-11
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do recorde mundial da meia-maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos, por Rosa Mota
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-11
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Portuguesa de Rugby pela histórica e brilhante participação no campeonato do Mundo de Rugby
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do bárbaro ataque do Hamas a Israel
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pelos 60 anos do Grupo de Forcados Amadores de Évora
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Miguel Reis
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-04
Data do debate
Título
De condenação pela agressão aos Deputados do Partido Chega na Manifestação Casa Para Viver em Lisboa
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-15
Data do debate
Título
De congratulação ao ciclista Iúri Leitão pelo título mundial de Omnium no Mundial de Ciclismo de Pista 2023
Tipo
Voto
Número
433
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-15
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas nos campeonatos europeus SUDS (Sports Union for atletes with Down Syndrome) 2023
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas pelos atletas portugueses no 9.º Campeonato Mundial de Wushu Kung Fu Tradicional
Tipo
Voto
Número
421
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do campeonato mundial da disciplina de tiro de fosso olímpico por Maria Inês de Barros e João Paulo Azevedo
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas no Campeonato Paralímpicos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
2023-09-15
Título
De pesar pela morte de Herlander Felga Ribeiro
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-08-21
Data do debate
Título
De condenação aos ataques perpetrados contra a minoria cristã no Paquistão
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas pelos atletas portugueses no Jogos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-27
Data do debate
Título
De condenação pelas bárbaras agressões sofridas por 4 militares da Guarda Nacional Republicana, em Torres Vedras
Tipo
Voto
Número
383
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-23
Data do debate
Título
De condenação pela vandalização do Padrão dos Descobrimentos
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-20
Data do debate
Título
De pesar por Manuel do Laço, famoso adepto do Boavista
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De congratulação a Manuel da Ponte ferido nos atentados de Annecy, em França
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
2023-06-23
Título
De pesar pela morte de Silvio Berlusconi
Tipo
Voto
Número
369
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-09
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações do Presidente da República Federativa do Brasil sobre a República Bolivariana da Venezuela
Tipo
Voto
Número
364
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-06
Data do debate
Título
De congratulação ao ciclista João Almeida pelo pódio conquistado na Volta à Itália
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte de Almeida Pinho
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-29
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol por parte do Sport Lisboa e Benfica
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-08
Data do debate
Título
De saudação pela inscrição da «Festa dos Tabuleiros» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-17
Data do debate
Título
De condenação pelas declarações do Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a agressão da Rússia à Ucrânia
Tipo
Voto
Número
320
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Guerreiro Baptista
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-03
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de violência e de desordem causados por manifestantes no protesto "Casa para viver", em Lisboa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Raquel Canas Varandas
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-16
Data do debate
Título
De condenação pelo aumento da desflorestação da Amazónia
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses pelos resultados alcançados nos Campeonatos da Europa de atletismo em pista coberta
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De congratulação à ginasta Filipa Martins pela conquista da medalha de bronze na Taça do Mundo de Ginástica Artística
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Yolanda Hopkins Sequeira pela conquista do título europeu
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-24
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção de Futebol Feminino pela qualificação para o Campeonato do Mundo de 2023
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-16
Data do debate
2023-02-16
Título
Aborda a situação dos imigrantes, em particular as suas condições de habitabilidade, e tece críticas às políticas do Governo para a imigração.
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-14
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses medalhados no Campeonato da Europa de Ciclismo de Pista
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois imigrantes no incêndio que deflagrou na Mouraria, Lisboa na noite de dia 3 fevereiro
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-23
Data do debate
Título
De congratulação aos portugueses participantes no Rally Dakar 2023
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-23
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Francisca Veselko pelo título de campeã mundial de juniores
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 100º aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-17
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Padre Isaac Achi, brutalmente assassinado na Nigéria
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De condenação à postura e atuação da extrema-esquerda peruana no conflito político instalado naquele país sul-americano
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-03
Data do debate
Título
De pesar pela morte de S.S. o Papa Bento XVI
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do ex-futebolista "Pelé"
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-28
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões que foram vítimas três bombeiros voluntários e dois militares da GNR, Viana do Castelo na noite de Natal
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses medalhados nos Mundiais de Boccia
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De congratulação aos pilotos Mário Patrão e Pedro Bianchi Prata pelos títulos mundiais alcançados
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses participantes e campeões nos mundiais de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação à seleção portuguesa de andebol em cadeira de rodas pelo título de campeã mundial e europeia
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-28
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento do produtor e realizador António da Cunha Telles
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-28
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título no Campeonato Mundial de Resistência da FIA pelo piloto António Félix da Costa
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-18
Data do debate
Título
De congratulação ao Nuno Mendes pela conquista da medalha de ouro no Campeonato do Mundo Kickboxing
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelo falecimento de José Trincheira
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Senhor Professor Doutor Adriano José Alves Moreira
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-21
Data do debate
Título
De condenação ao comportamento do Presidente da Assembleia da República por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Portuguesa de Futsal pela vitória na Finalíssima 2022
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-20
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves pela vitória no World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
Título
De congratulação ao nadador Diogo Ribeiro pela conquista de 3 medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Natação em juniores
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do ex-líder da União Soviética Mikhail Gorbachev
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-29
Data do debate
Título
De congratulação aos judocas portugueses na Taça da Europa de Seniores ‘K. Kobayashi Cup’ 2022
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-29
Data do debate
Título
De congratulação aos nadadores medalhados nos Europeus de Natação de Roma
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-29
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas portugueses medalhados nos Europeus Multidesportos de 2022
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-16
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento do Senhor General João de Almeida Bruno
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-16
Data do debate
Título
De congratulação às forças de segurança policial e, em especial, aos agentes da PSP envolvidos na detenção de um homem no Bairro Alto
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do futebolista Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De pesar pelas crianças vítimas de abusos sexuais
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De Saudação pela sagração como Campeã Mundial de Futsal Universitário da Seleção Portuguesa de Futsal Feminino Sub-21
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de mais um militar da GNR que colocou termo à própria vida
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-25
Data do debate
Título
De condenação aos agressores sexuais de menores
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-13
Data do debate
Título
De congratulação à família Mesquita Guimarães
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Sacerdote António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-28
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Henrique Chaves nas 24 Horas de Le Mans
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de António Félix da Costa nas 24 Horas de Le Mans
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-09
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista de cinco medalhas de ouro na Taça do Mundo de Velocidade 2022, Seleção Portuguesa de Canoagem
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas Mortais de Violência Doméstica
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento do Cónego João Seabra
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-31
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHF European League
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelas três vítimas mortais do acidente com um autocarro que transportava peregrinos até ao Santuário de Fátima
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos, Missão Surdolímpica Portuguesa
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte Marta Louro, jornalista do Correio da Manhã e da CMTV
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-04
Data do debate
Título
De saudação no âmbito do Dia Internacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-22
Data do debate
2022-04-29
Título
De pesar pelo falecimento da Sargento-Ajudante Paraquedista Alexandra Serrano Rosa
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-22
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação das Festas do Povo de Campo Maior como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da actriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De condenação pela postura do PCP e da Internacional Comunista em relação ao conflito na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De louvor a todas as organizações não governamentais que atuam nos diversos conflitos militares em especial na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De condenação à postura da China no conflito com a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De louvor no âmbito do Dia Mundial da Saúde, a todos os profissionais de saúde em Portugal
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De louvor pela medalha de ouro conquistada na Turquia, pelo judoca português Jorge Fonseca
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões que foram vítimas 4 militares da GNR, na vila de Cuba
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De pesar pelo massacre de civis ucranianos na cidade de Bucha
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP, Fábio Guerra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2023-10-16
Fim
2023-10-20
Delegação
Viagem de Estado de S.exa. o Presidente da República à Bélgica
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Africa do Sul
Início
2023-06-04
Fim
2023-06-09
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da República a África do Sul
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Maputo
Início
2023-04-26
Fim
2023-04-27
Delegação
Seminário - "Desafios do Exercício do Mandato do Deputado face às Novas Formas de Participação Política, Transparência e Escrutínio Político"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Irlanda
Início
2022-10-18
Fim
2022-10-21
Delegação
Visita Oficial de S. Exª. o Presidente da República à Irlanda
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Califórnia
Início
2022-09-23
Fim
2022-09-29
Delegação
Visita Oficial de S. Exª. o Presidente da República à Califórnia
Audições
Número
133-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); Pedro Rodrigues (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
132-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
127-COF-XV
Data
2023-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
João Galamba (Ministro das Infraestruturas); Frederico Francisco (Secretário de Estado das Infraestruturas )
Número
126-COF-XV
Data
2023-11-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); António Leite (Secretário de Estado da Educação)
Número
125-COF-XV
Data
2023-11-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra da Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Marina Gonçalves (Ministra da Habitação); Fernanda Rodrigues (Secretária de Estado da Habitação)
Audiências
Número
4-CTED-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Audiência com a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Entidades
Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal)
Número
3-CTED-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Visita de uma Delegação da Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Entidades
Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Número
16-COF-XV
Data
2022-11-04
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ASPP/PSP - Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP
Número
2-CTED-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Reunião com a Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), no âmbito do V Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção e promoção da integridade no âmbito de funções executivas de topo e nas Polícias (conjunta com a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados) [realizada à Porta fechada]
Entidades
Ms. Evgjeni BASHARI, Inspector General, High Inspectorate of Declaration and Audit of Assets and Conflicts of Interest, Tirana (Albania);Mr. Alexandru CLADCO, Prosecutor, Head of International Cooperation and European Integration, Department of the General Prosecutor’s Office, Chisinau (Republic of Moldova);Ms. Esther SEVILLA NAVARRO, Responsible for Spanish Assets Tracing and Recovery Office Economic and Financial Intelligence Department/Intelligence Centre Against Terrorism and Organized Crime, Ministry of Interior, Madrid (Spain);Ms. Sophie Meudal-Leenders and Mr. Ylli Peco, Legal Senior Advisors from GRECO’s secretariat.Ms. Monika OLSSON, Director, Division for Criminal Law, Ministry of Justice, Stockholm (Sweden)
Número
1-CTED-XV
Data
2022-06-22
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Encontro com a Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique
Entidades
Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique

Deslocações
Data
2023-11-16
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Local
Colégio de Santa Rita ou “Palácio dos Grilos” (Coimbra)
Assunto
Visita de Trabalho de uma delegação da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados para visitar as instalações da Entidade para a Transparência e para conhecer a Plataforma Eletrónica
Data
2023-04-26
a
2023-04-27
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Local
Maputo (Moçambique)
Assunto
Seminário “Desafios do Exercício do Mandato do Deputado face às Novas Formas de Participação Política, Transparência e Escrutínio Político”
Eventos
Data
2023-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2023
Data
2023-10-24
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2022
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cazaquistão [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Irão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Bélgica
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Profissional do Conservatório de Castelo Branco
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição (Casa Pia)
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
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 Espaço Jovem