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Atividade de Deputado - Francisco César
XV  Legislatura
Francisco César (PS)
Perguntas apresentadas
Número
1975/XV/1
Data
2023-09-05
Título
Furacão Lorenzo
Número
1887/XV/1
Data
2023-07-24
Título
Estado da Nação
Número
1886/XV/1
Data
2023-07-24
Título
Estado da Nação
Número
1885/XV/1
Data
2023-07-24
Título
Estado da Nação
Número
1837/XV/1
Data
2023-07-12
Título
Despedimento de trabalhadores sindicalizados
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Intervenções
Data da reunião
2023-03-17
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto de Resolução nº 303/XV/1ª, Projeto de Resolução nº 407/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 467/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 468/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 471/XV/1ª - Guerra da Ucrânia
Data da reunião
2023-01-05
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Moção de censura - Em defesa das instituições e pelo fim da degradação política, económica e social a que o Governo tem conduzido o País
Data da reunião
2023-01-04
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela majoração do financiamento da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores (sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior); Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, assegurando a introdução de complemento de insularidade aplicável ao financiamento dos estabelecimentos de ensino superior das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Data da reunião
2022-12-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate de urgência sobre as suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa Nacional
Data da reunião
2022-12-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Debate de urgência sobre as suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa Nacional Pede à Mesa que entregue à bancada do CH a intervenção do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros no presente debate
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-27
Data do debate
Título
De Solidariedade com a resistência das mulheres e jovens no Irão
Tipo
Voto
Número
441
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De condenação pela realização de eleições regionais e locais nos territórios da Ucrânia ocupados temporariamente pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-30
Data do debate
Título
De saudação a Manuel da Ponte
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-29
Data do debate
Título
De saudação ao povo da República da Guiné-Bissau, pela forma exemplar como decorreram as eleições legislativas de 4 de Junho
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-08
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à barragem ucraniana de Kakhovka, na decorrência da invasão perpetrada pela Rússia
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-02
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sales, cofundadora do Grupo Lusopress
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Sporting Club da Horta
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Sport Club Lusitânia
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-20
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Angústias Atlético Clube
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado à Democracia no Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
Título
De saudação à Resistência e Coragem das Mulheres Iranianas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-12
Data do debate
2022-10-12
Título
Saúda o Governo e a concertação social pela assinatura de um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade, resultado do diálogo social e político.
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De saudação à participação nacional na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra sem Fronteiras pela atribuição do prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celestina Ferreira e Silvia Mendes, vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Damião
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação de Auriol Dongmo e Pedro Pablo Pichardo na jornada inaugural dos Campeonatos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, no Estado de KwaZulu-Natal
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional da Segurança Social
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-23
Fim
2022-05-23
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2023-10-01
Fim
2023-10-02
Delegação
23ª Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum /Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2023-03-02
Fim
2023-03-03
Delegação
Confª Interp. sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-02-27
Fim
2023-02-28
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação da União Europeia e Conferência sobre o Semestre Europeu
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2022-05-15
Fim
2022-05-16
Delegação
Conferência interparlamentar sobre os desafios das migrações
Audições
Número
45-CTSSI-XV
Data
2023-10-04
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e do Senhor Secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação dos trabalhadores da Autoeuropa como consequência da decisão da empresa de suspensão da produção;
Entidades
Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Pedro Cilínio (Secretário de Estado da Economia)
Número
44-CTSSI-XV
Data
2023-09-27
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 855/XV/1.ª (Cidadãos) — Alargamento da Licença Parental inicial, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, que regula a iniciativa legislativa de cidadãos
Entidades
Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 855/XV/1.ª (Cidadãos)
Número
43-CTSSI-XV
Data
2023-09-27
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CH, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social)
Número
42-CTSSI-XV
Data
2023-09-27
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Entidades
Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Número
111-CEOPPH-XV
Data
2023-09-14
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Conselho de Administração da Transtejo, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PCP, PSD, PS, BE e IL sobre “a aquisição de navios elétricos e de baterias pela Transtejo”
Entidades
Conselho de Administração da Transtejo/Soflusa
Audiências
Número
18-CNECP-XV
Data
2022-09-27
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Estratégia da Cooperação Portuguesa
Entidades
Associação para a Cooperação Entre os Povos
Número
7-CDN-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto Universitário Militar
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General 2021-2022
Número
11-CNECP-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Carreira diplomática
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
12-CNECP-XV
Data
2022-06-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentar os problemas vividos pelos trabalhadores dos postos consulares e missões diplomáticas de Portugal no estrangeiro.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
Número
2-CNECP-XV
Data
2022-05-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Reunião com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, do Parlamento Ucraniano - Verkhovna Rad
Entidades

Deslocações
Data
2023-10-01
a
2023-10-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Madrid
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2023-03-02
a
2023-03-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Estocolmo
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2023-02-27
a
2023-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia, que englobou a Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia e a Conferência sobre o Semestre Europeu
Data
2022-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), Oeiras
Data
2022-05-15
a
2022-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Paris
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre os desafios das migrações.
Data
2022-05-15
a
2022-05-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Paris- França
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre os desafios das migrações.
Data
2022-05-15
a
2022-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Paris
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre os desafios das migrações.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-EUA [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-03-21
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Data
2023-02-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Profissional do Sindicato de Escritório e Comércio da Região Autónoma dos Açores
Data
2023-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB 1,2,3/JI da Vila de Rabo de Peixe
Data
2023-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Profissional da Ribeira Grande
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB1,2,3/JI de Furnas
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
ES Antero de Quental
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB2 Gaspar Frutuoso
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
ES Domingos Rebelo
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