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Portal das Comissões
Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
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10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco César
XV
Legislatura
Francisco César (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
516/XV
Sessão
1
Título
Segunda alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
Tipo
Projeto de Lei
Número
395/XV
Sessão
1
Título
Regime de exercício de funções de polícia florestal pelos trabalhadores da carreira de guarda florestal das Regiões Autónomas
Tipo
Projeto de Lei
Número
348/XV
Sessão
1
Título
Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XV
Sessão
1
Título
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
Tipo
Projeto de Resolução
Número
529/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que institua o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1169/XV/1
Data
2023-02-09
Título
Planeamento de Segurança e Emergência Médica nas Jornadas Mundiais da Juventude
Número
1168/XV/1
Data
2023-02-09
Título
Planeamento de Segurança e Proteção Civil nas Jornadas Mundiais da Juventude
Número
1106/XV/1
Data
2023-01-26
Título
Demora nos processos de qualificação como Deficiente das Forças Armadas
Número
769/XV/1
Data
2022-10-19
Título
Despedimento de 300 trabalhadores da Global Business Services Porto - GBS Porto
Número
768/XV/1
Data
2022-10-19
Título
Despedimento de 300 trabalhadores da Global Business Services Porto - GBS Porto
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Intervenções
Data da reunião
2022-12-02
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais; Alteração do regime processual do incidente de revisão da incapacidade ou da pensão; Regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais; Aprovação de tabela com valores atuariais específicos para praticantes desportivos profissionais, aplicáveis à remição de pensões por acidente de trabalho.
Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Inês Barroso (PSD)
Data da reunião
2022-11-22
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Aditamento de um artigo 47.º-C - Instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas
Data da reunião
2022-10-27
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
OE 2023
Formulou um pedido de esclarecimento a Fernando Medina (Ministro das Finanças)
Data da reunião
2022-10-12
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Saúda o Governo e a concertação social pela assinatura de um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade, resultado do diálogo social e político.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Alfredo Maia (PCP), Pedro Roque (PSD), José Moura Soeiro (BE), Inês de Sousa Real (PAN), Rui Tavares (L), Rui Rocha (IL) e Pedro Pinto (CH).
Data da reunião
2022-09-16
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PPL n.º 33/XV/1.ª e PJL nº 237/XV/1.ª; PJL nº 247/XV/1.ª; PJL nº 262/XV/1.ª, PJL nº 264/XV/1.ª, PJL nº 265/XV/1.ª, PJL nº 266/XV/1.ª, PJL nº 271/XV/1.ª, PJL nº 273/XV/1.ª, PJL nº 274 /XV/1.ª e PJR nº 195/XV/1.ª, PJR nº 196/XV/1.ª, PJR nº 205/XV/1.ª, PJR nº 207/XV/1.ª, PJR nº 209/XV/1.ª - Inflação
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças Fernando Medina
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-20
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Angústias Atlético Clube
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado à Democracia no Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
Título
De saudação à Resistência e Coragem das Mulheres Iranianas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-12
Data do debate
2022-10-12
Título
Saúda o Governo e a concertação social pela assinatura de um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade, resultado do diálogo social e político.
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De saudação à participação nacional na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra sem Fronteiras pela atribuição do prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celestina Ferreira e Silvia Mendes, vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Damião
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação de Auriol Dongmo e Pedro Pablo Pichardo na jornada inaugural dos Campeonatos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, no Estado de KwaZulu-Natal
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional da Segurança Social
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-23
Fim
2022-05-23
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2023-03-02
Fim
2023-03-03
Delegação
Confª Interp. sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-02-27
Fim
2023-02-28
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação da União Europeia e Conferência sobre o Semestre Europeu
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2022-05-15
Fim
2022-05-16
Delegação
Conferência interparlamentar sobre os desafios das migrações
Audições
Número
4-GT-RDEATPDP-XV
Data
2023-03-22
Comissão
Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 348/XV/1.ª - Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Entidades
APS - Associação Portuguesa de Seguradores
Número
3-GT-RDEATPDP-XV
Data
2023-03-15
Comissão
Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Assunto
Audição da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 348/XV/1.ª - Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
2-GT-RDEATPDP-XV
Data
2023-03-08
Comissão
Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Assunto
Audição da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 348/XV/1.ª - Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais.
Entidades
Federação Portuguesa de Futebol
Número
31-CTSSI-XV
Data
2023-02-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Encontro com o Senhor Comissário Europeu Nicolas Schmit, responsável pela pasta do emprego e dos direitos sociais.
Entidades
Comissário Europeu Nicolas Schmit
Número
14-CDN-XV
Data
2023-02-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição conjunta do anterior Ministro da Defesa Nacional e atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e do atual Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, no âmbito do alegado esquema de corrupção que envolveu, entre outras, as obras de reabilitação do Hospital Militar de Belém, em razão da existência de diversas questões que ficaram por esclarecer após a realização do debate de urgência em reunião plenária de 20 de dezembro de 2022. [a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD]
Entidades
Ex-Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira
[mais...]
Audiências
Número
18-CNECP-XV
Data
2022-09-27
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Estratégia da Cooperação Portuguesa
Entidades
Associação para a Cooperação Entre os Povos
Número
7-CDN-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto Universitário Militar
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General 2021-2022
Número
11-CNECP-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Carreira diplomática
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
12-CNECP-XV
Data
2022-06-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentar os problemas vividos pelos trabalhadores dos postos consulares e missões diplomáticas de Portugal no estrangeiro.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
Número
2-CNECP-XV
Data
2022-05-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Reunião com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, do Parlamento Ucraniano - Verkhovna Rad
Entidades
Deslocações
Data
2023-02-27
a
2023-03-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia, que englobou a Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia e a Conferência sobre o Semestre Europeu
Data
2022-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), Oeiras
Data
2022-05-15
a
2022-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Paris
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre os desafios das migrações.
Data
2022-05-15
a
2022-05-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Paris- França
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre os desafios das migrações.
Parlamento dos Jovens
Data
2023-02-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Profissional do Sindicato de Escritório e Comércio da Região Autónoma dos Açores
Data
2023-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB 1,2,3/JI da Vila de Rabo de Peixe
Data
2023-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Profissional da Ribeira Grande
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB1,2,3/JI de Furnas
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
ES Antero de Quental
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB2 Gaspar Frutuoso
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
ES Domingos Rebelo
XV Legislatura