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Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sónia Ramos
XVI
Legislatura
Sónia Ramos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
507/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
506/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
505/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Seroa à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
504/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Meixomil à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
503/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Vila de Mogadouro à categoria de Cidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
769/XVI/1
Data
2024-11-21
Título
Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas, Distrito de Évora.
Número
728/XVI/1
Data
2024-10-31
Título
Classificação do caroço da azeitona como subproduto.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
407/XVI
D.Relatório
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que procede à sétima alteração do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
399/XVI
D.Relatório
Título
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
398/XVI
D.Relatório
Título
Determina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Intervenções
Data da reunião
2024-11-22
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
artigo 46.º — Saldo de gerência do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
Data da reunião
2024-06-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Constituição de uma Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e do PT2030
Data da reunião
2024-05-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que encete negociações para a reabertura do Parque de Campismo da Galé e que garanta o acesso público incondicional à Praia da Galé
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que as provas nacionais deste ano letivo se realizem em papel
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De saudação pelos 85 anos do Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-15
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado contra a vida de Donald Trump
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De saudação pelo 500.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De saudação pelo 500.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 40.º Aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2025-02-17
Fim
2025-02-18
Delegação
Reunião Interparlamentar | European Parliamentary Week 2025
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2024-10-14
Fim
2024-10-15
Delegação
Visita de Trabalho a Bruxelas
Audições
Número
52-CTSSI-XVI
Data
2025-02-13
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre o pagamento do subsídio de Natal aos vigilantes afetos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da transmissão de estabelecimento
Entidades
STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas
Número
51-CTSSI-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do STAD – Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação laboral dos trabalhadores da empresa High Point, Lda, que presta serviços de limpeza à CP – Comboios de Portugal.
Entidades
STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas
Número
25-CPLCT-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição à ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, no âmbito da Proposta de Lei n.º 25/XVI/1.ª (GOV), relativa à alteração do Regime Jurídico das Autarquias Locais no que respeita à publicidade das deliberações.
Entidades
ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
26-CAPes-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Ministro da Agricultura e Pescas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José Manuel Fernandes (Ministro da Agricultura e Pescas); Cláudia Monteiro de Aguiar (Secretária de Estado das Pescas); João Moura (Secretário de Estado da Agricultura); Rui Ladeira (Secretário de Estado das Florestas)
Número
22-CPLCT-XVI
Data
2025-02-06
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição da ANAFRE, sobre a alteração ao Regime Jurídico das Autarquias Locais, em matéria de publicidade das deliberações (requerimento do PSD).
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
[mais...]
Audiências
Número
4-CPLCT-XVI
Data
2025-02-13
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência à 13.ª Comissão de Cidadãos "Os 230", sobre a descentralização e o papel das autarquias na promoção da participação cívica e na literacia democrática dos cidadãos.
Entidades
13.ª Comissão de cidadãos "os 230"
Número
3-CPLCT-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro, sobre o efeito da descentralização de competências no funcionamento da prestação de serviço de alimentação escolar.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes,Similares do Centro
Número
2-CPLCT-XVI
Data
2024-12-03
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência do Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP), para debater e encontrar soluções que resolvam a situação dos Sapadores Florestais que desempenham funções na administração pública local, assim como dos trabalhadores dos Serviços Municipais de Proteção Civil.
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
1-CPLCT-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência ao Sindicato Nacional de Bombeiro Sapadores sobre a época de incêndios e a necessidade de revisão da carreira de Bombeiro Sapador, bem como a implementação do subsídio de risco e disponibilidade permanente.
Entidades
Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores
Número
12-CAPes-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV) para apresentação dos impactos negativos da Lei n.º 28/2024, de 28 de fevereiro, para o sector vitivinícola, em especial para a Região Demarcada do Douro e outras posições de interesse para o Setor do Vinho em Portugal
Entidades
ACIBEV - Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal
Deslocações
Data
2025-01-19
a
2025-01-22
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita de trabalho à Região Autónoma da Madeira
Data
2024-10-14
a
2024-10-15
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Local
Bruxelas
Assunto
Visita de trabalho a Bruxelas
Data
2024-10-07
a
2024-10-08
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Local
Caldas da rainha, Alcobaça, Peniche, Bombarral, Cadaval e Torres Vedras.
Assunto
Visita de trabalho à Comunidade Intermunicipal Oeste
Eventos
Data
2024-12-17
Tipo
Conferência
Local
Auditório Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Conferência - «Direitos das Pessoas com Deficiência: o Caminho para uma Inclusão Plena»
Data
2024-06-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
«O PRESENTE E O FUTURO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL»
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Redondo
Data
2025-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Centro de Formação Profissional de Évora
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Básica Conde de Vilalva, Évora
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Severim de Faria
XVI Legislatura
XV Legislatura