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Atividade de Deputado - Rui Rocha
XV  Legislatura
Rui Rocha (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
10/XV
Sessão
2
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à tutela política da gestão do grupo Efacec
Tipo
Projeto de Lei
Número
996/XV
Sessão
2
Título
Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
971/XV
Sessão
2
Título
Assegura a independência das entidades reguladoras
Tipo
Projeto de Lei
Número
970/XV
Sessão
2
Título
Altera o funcionamento dos órgãos do Banco de Portugal (Oitava alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
956/XV
Sessão
2
Título
Programa "Habitação agora”
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
304/XV
D.Relatório
Título
Altera o Regime Jurídico Aplicável à Contratação a Termo procedendo à 21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Banco de Terras e Fundo de Mobilização de Terras
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Data da reunião
2024-01-09
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda o desenvolvimento das diligências conducentes ao início do concurso da linha de alta velocidade Porto-Lisboa; Atender à contribuição e às necessidades das populações e das autarquias face aos impactos da linha de alta velocidade Porto-Lisboa; Priorização da ferrovia em Portugal; Criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar a execução das medidas de proteção e de manutenção da área de sobreiro e de azinheira na concretização dos projetos de investimento na ferrovia previstos no âmbito do Plano Ferroviário Nacional, do Programa Ferrovia 2020 e do PT2030; Pelo alargamento dos prazos de candidatura de Portugal ao Connecting Europe Facility e em defesa da concretização da linha de alta velocidade Porto Lisboa, do troço TGV Porto-Vigo, de uma linha ferroviária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e da ligação de todas as capitais de distrito por via de ferrovia até 2030; Desenvolvimento da linha de alta velocidade ferroviária Porto-Lisboa; Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos internacionais Portugal-Espanha.
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Tema: "Serviço Nacional de Saúde"
Data da reunião
2023-12-15
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Tema «Sistema eleitoral — círculo nacional de compensação»; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas.
Data da reunião
2023-12-15
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Tema «Sistema eleitoral — círculo nacional de compensação»; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas. Responde a pedidos de esclarecimentos João Barbosa de Melo (PSD), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Rui Tavares (L).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-24
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2023 a Mahsa Amini e ao Movimento Mulher, Vida, Liberdade
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De preocupação pelos episódios de violência verificados após as eleições autárquicas de Moçambique
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-12
Data do debate
2023-10-11
Título
Tece considerações acerca da não inclusão do 25 de Novembro nas comemorações do 50.º Aniversário do 25 de Abril organizadas pela Assembleia da República e critica o Presidente por tal decisão
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2023 a Narges Mohammadi
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-08-16
Data do debate
2023-09-15
Título
De pesar por António Manso, um lutador pela liberdade
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
375
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De preocupação pela ingerência da Federação Russa Na República da Moldávia
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-14
Data do debate
2023-06-14
Título
Alerta para as falhas do Governo na prevenção e resposta aos incêndios florestais.
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-18
Data do debate
Título
De preocupação pela ingerência da Federação Russa na República da Moldávia
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-30
Título
Sobre a habitação, tendo analisado os programas apresentados pelo Governo e critica a falta de concretização de promessas.
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-16
Data do debate
2023-03-16
Título
Aborda a questão da subida de preços dos bens alimentares, e dos bens em geral, considera que a fixação ou limitação de preços e de margens de lucro cria problemas paralelos, designadamente a escassez de bens.
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-02
Título
Critica a governação do Partido Socialista, considera que os portugueses vivem pior e que os serviços públicos e instituições democráticas se degradaram.
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-05
Data do debate
Título
De solidariedade com os manifestantes pela liberdade na República Popular da China
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De solidariedade para com os manifestantes e mulheres iranianas
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-25
Data do debate
Título
De protesto contra o comunicado intimidatório da Embaixada da Federação Russa
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De condenação das atrocidades cometidas pela Junta Militar do Myanmar contra a comunidade lusodescendente Bayingyi
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De condenação pelo bloqueio da produção cerealífera da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de António Reis
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação do brutal massacre de Bucha
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pelo 73.º aniversário da NATO
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-01
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Audições
Número
59-CS-XV
Data
2023-02-15
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral»
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
58-CS-XV
Data
2023-02-15
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a rutura de medicamentos»
Entidades
Associação Portuguesa de Importadores e Exportadores de Medicamentos (APIEM)
Número
14-CDN-XV
Data
2023-02-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição conjunta do anterior Ministro da Defesa Nacional e atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e do atual Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, no âmbito do alegado esquema de corrupção que envolveu, entre outras, as obras de reabilitação do Hospital Militar de Belém, em razão da existência de diversas questões que ficaram por esclarecer após a realização do debate de urgência em reunião plenária de 20 de dezembro de 2022. [a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD]
Entidades
Ex-Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira
Número
29-CAPes-XV
Data
2023-01-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH e Grupo Parlamentar da IL, relativa às Direções Regionais de Agricultura
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura e da Alimentação)
Número
28-CAPes-XV
Data
2023-01-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, no que concerne à resposta à situação de seca
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura e da Alimentação)
Audiências
Número
7-GT-AAP-XV
Data
2023-01-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Sobre a 2.ª edição do Health Parliament Portugal
Entidades
Health Parliament Portugal
Número
4-CAPes-XV
Data
2022-11-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Confederação Nacional da Agricultura – CNA relativa a perspetivas da Agricultura Familiar e do Mundo Rural
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Número
4-CTSSI-XV
Data
2022-10-26
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Encontro, na Assembleia da República, com uma delegação da Comissão de Trabalho e Proteção Social da Câmara dos Deputados do Parlamento da Roménia
Entidades
Comissão de Trabalho e Proteção Social da Câmara dos Deputados do Parlamento da Roménia
Número
3-CAPes-XV
Data
2022-09-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, relativa ao Dia Nacional das Conservas
Entidades
ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe
Número
5-GT-AAP-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR), para apresentação da associação e da profissão de ortoptista, bem como dar a sua perspetiva sobre os cuidados da saúde visual em Portugal
Entidades
Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR)

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Geórgia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Croácia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moldávia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-05-30
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2022-05-31
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Data
2022-05-30
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Data
2022-05-10
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem