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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Jorge Galveias
XV
Legislatura
Jorge Galveias (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
2/XV
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar sobre a credibilidade dos Relatórios Anuais de Segurança Interna que o Governo apresenta à Assembleia da República
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/XV
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado português no estabelecimento de parcerias com associações de cidadãos russos no acolhimento e integração dos cidadãos ucranianos em Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
258/XV
Sessão
1
Título
Determina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais
Tipo
Projeto de Lei
Número
257/XV
Sessão
1
Título
Cria a comissão técnica independente para análise dos factos relativos ao incêndio que teve origem no concelho da Covilhã e que consumiu parte substancial da área de paisagem protegida da Serra da Estrela
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
5/EI/XV/1
Data
2022-07-27
Título
Carris Metropolitana
Perguntas apresentadas
Número
489/XV/1
Data
2022-08-16
Título
Juntas médicas para docentes
Número
488/XV/1
Data
2022-08-16
Título
Juntas médicas para docentes
Número
487/XV/1
Data
2022-08-16
Título
Detenção efectuada por dois agentes da PSP no Bairro Alto
Número
482/XV/1
Data
2022-08-12
Título
Gratuitidade de Creches
Número
468/XV/1
Data
2022-08-01
Título
Despejo de Polícias
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
108/XV
D.Relatório
Título
Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Intervenções
Data da reunião
2022-06-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109-B/2021, de 7 de dezembro, que aprova a atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida e cria uma medida excecional de compensação
Data da reunião
2022-06-08
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Consagração expressa do crime de exposição de menor a violência doméstica (56.ª alteração ao Código Penal), Torna obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público, Inclui expressamente a exposição, nos exemplos do que constituem maus tratos psíquicos, no âmbito do crime de violência doméstica; define a exposição, no caso de crianças e jovens, como suficiente para a sua caracterização como vítimas e consagra a frequência de programas específicos de educação parental na lista de penas acessórias, Criação do crime de exposição de menor a violência doméstica (55.ª alteração ao Código Penal), Dispensa da tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento do outro cônjuge nos casos de condenação por crime de violência doméstica (Alteração ao Código Civil e ao Código do Processo Civil), Assegura a nomeação de patrono às vítimas especialmente vulneráveis (Alteração ao Estatuto da Vítima e à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais).
Data da reunião
2022-06-02
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Data da reunião
2022-05-26
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Artigo 262 A º - Proibição de acumulação de pensões por parte dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Data da reunião
2022-05-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Artigo 60.º - relativo à atualização extraordinária de pensões.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Senhor General João de Almeida Bruno
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-16
Data do debate
Título
De congratulação às forças de segurança policial e, em especial, aos agentes da PSP envolvidos na detenção de um homem no Bairro Alto
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do futebolista Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De pesar pelas crianças vítimas de abusos sexuais
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De Saudação pela sagração como Campeã Mundial de Futsal Universitário da Seleção Portuguesa de Futsal Feminino Sub-21
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de mais um militar da GNR que colocou termo à própria vida
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-25
Data do debate
Título
De condenação aos agressores sexuais de menores
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-13
Data do debate
Título
De congratulação à família Mesquita Guimarães
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Sacerdote António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-28
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Henrique Chaves nas 24 Horas de Le Mans
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de António Félix da Costa nas 24 Horas de Le Mans
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-09
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista de cinco medalhas de ouro na Taça do Mundo de Velocidade 2022, Seleção Portuguesa de Canoagem
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas Mortais de Violência Doméstica
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento do Cónego João Seabra
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-31
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHF European League
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelas três vítimas mortais do acidente com um autocarro que transportava peregrinos até ao Santuário de Fátima
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos, Missão Surdolímpica Portuguesa
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte Marta Louro, jornalista do Correio da Manhã e da CMTV
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-04
Data do debate
Título
De saudação no âmbito do Dia Internacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-22
Data do debate
2022-04-29
Título
De pesar pelo falecimento da Sargento-Ajudante Paraquedista Alexandra Serrano Rosa
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-22
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação das Festas do Povo de Campo Maior como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento da actriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De condenação pela postura do PCP e da Internacional Comunista em relação ao conflito na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De louvor a todas as organizações não governamentais que atuam nos diversos conflitos militares em especial na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-07
Data do debate
Título
De condenação à postura da China no conflito com a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De louvor no âmbito do Dia Mundial da Saúde, a todos os profissionais de saúde em Portugal
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De louvor pela medalha de ouro conquistada na Turquia, pelo judoca português Jorge Fonseca
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões que foram vítimas 4 militares da GNR, na vila de Cuba
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De pesar pelo massacre de civis ucranianos na cidade de Bucha
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP, Fábio Guerra
Audições
Número
11-CAPes-XV
Data
2022-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e Alimentação, a requerimento dos Grupos Parlamentares do CH e PSD, relativa à seca extrema e ao aumento dos custos de produção no setor agrícola
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura e da Alimentação); Teresa Coelho (Secretária de Estado das Pescas); Rui Martinho (Secretário de Estado da Agricultura)
Número
13-CTSSI-XV
Data
2022-07-20
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), a requerimento do GP PSD, sobre afetação de verbas do FEFSS
Entidades
Dr. Diogo Faria, Presidente do Conselho de Administração da Fundiestamo - Sociedade Gestora de Organismos de Investimento Coletivo, S.A.
Número
12-CTSSI-XV
Data
2022-07-20
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), a requerimento do GP PSD, sobre a afetação das suas verbas ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado
Entidades
Dr. José Vidrago, Presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P.
Número
3-GT-AAP-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audição, nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual, dos primeiros subscritores da Petição n.º 31/XV/1.ª - Profissão de desgaste rápido para todos os motoristas de veículos pesados
Entidades
Peticionários da Petição n.º 31/XV/1.ª
Número
11-CTSSI-XV
Data
2022-07-13
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Senhor Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a requerimento do GP PSD, sobre a situação financeira da instituição
Entidades
Dr. Edmundo Martinho, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Dra. Ana Rita França, Assessora; Dra. Maria João Matos, Diretora da Direção de Comunicação e Marcas
[mais...]
Audiências
Número
1-GT-IICVD-XV
Data
2022-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Audiência da Torcida Verde, Associação Leonina para o Desporto e Ocupação dos Jovens, sobre a implementação da Portaria n.º 159/2020 e sua revogação em janeiro 2022
Entidades
Torcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens
Número
6-GT-AAP-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR), para apresentação da associação e da profissão de ortoptista, bem como dar a sua perspetiva sobre os cuidados da saúde visual em Portugal
Entidades
Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR)
Número
5-CCCJD-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Movimento Cívico «Preservação do património arqueológico da Sé Catedral de Lisboa», sobre a preservação do património arqueológico conservado no Claustro da Sé Catedral de Lisboa no âmbito das obras de valorização em curso e uma possível intervenção em prol da defesa desse património.
Entidades
Movimento cívico Preservação do património arqueológico da Sé Catedral de Lisboa
Número
4-GT-AAP-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos, sobre o modelo de gestão adotado pela atual administração da Caixa Geral de Depósitos, no que respeita ao plano estratégico futuro e a diversos aspetos que afetam os trabalhadores
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Número
4-CCCJD-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Academia dos Amadores de Música, sobre a situação extremamente preocupante em que se encontra
Entidades
Academia de Amadores de Música
[mais...]
XV Legislatura