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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Anabela Real
XV
Legislatura
Anabela Real (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
332/XV
Sessão
1
Título
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XV
Sessão
1
Título
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
180/XV
Sessão
1
Título
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Tipo
Projeto de Lei
Número
133/XV
Sessão
1
Título
Define as circunstâncias em que a filiação estabelecida após a menoridade pode produzir efeitos relativamente à nacionalidade, procedendo à 10.ª alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro
Tipo
Projeto de Lei
Número
108/XV
Sessão
1
Título
Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1078/XV/1
Data
2023-01-23
Título
Crianças Ucranianas não matriculadas no sistema de ensino
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
515/XV
D.Relatório
Título
Assegura a inclusão da condenação pelos crimes de violência doméstica, de ofensa à integridade física, contra a liberdade e autodeterminação sexual praticados contra o autor da sucessão nas causas de indignidade sucessória, procedendo para o efeito à alteração do Código Civil e do Código Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
1/XV
D.Relatório
2022-07-19
Título
Aprova o Acordo relativo à cessação da vigência de Tratados Bilaterais de Investimento entre os Estados-Membros da União Europeia, assinado em Bruxelas, em 5 de maio de 2020
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)548
D.Relatório
2023-01-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão 2023 Uma União firme e unida
Nomeações como Relator - Petições
Número
75/XV/1
D.Relatório
2022-12-07
Assunto
Pela alteração da legislação que regula a prática de Airsoft
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Suplente]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-24
Data do debate
Título
De saudação ao 100.º aniversário da Sociedade 1º de Janeiro Torranense
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-20
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Angústias Atlético Clube
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do União Futebol Clube Moitense
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pelé
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Feliciano Inácio
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
Título
De saudação à Resistência e Coragem das Mulheres Iranianas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para Mundia de 2023
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à seleção portuguesa pelas conquistas alcançadas no Mundial de Ginástica de Trampolim 2022
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Andebol em cadeira de rodas pela conquista do título de Campeão Mundial Europeu
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-30
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu Centenário
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 175º aniversário da Sociedade Musical Estrela da Beira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Caçador Durão
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual - FIFA eSports
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista pelo Sport Lisboa e Benfica da Liga Europeia de Andebol
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De saudação à participação nacional na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra sem Fronteiras pela atribuição do prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celestina Ferreira e Silvia Mendes, vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
2022-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dias Cidade
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à missão surdolímpica portuguesa pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos 2021.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Damião
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação de Auriol Dongmo e Pedro Pablo Pichardo na jornada inaugural dos Campeonatos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Lisboa e Benfica pela conquista da UEFA Youth League.
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação a Catarina Costa pela conquista da medalha de prata no Campeonato da Europa de Judo – Sófia 2022
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, no Estado de KwaZulu-Natal
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de José Emílio Vieira de Campos Coroa
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50º aniversário do “Teatro da Comuna”
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional da Segurança Social
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Georgia
Início
2022-06-28
Fim
2022-06-30
Título
Visita da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança (DSCFC) da Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-23
Fim
2022-05-23
Título
Reunião de Instalação
Audições
Número
59-CACDLG-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Catarina Sarmento e Castro (Ministra da Justiça); Jorge Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça); Pedro Tavares (Secretário de Estado da Justiça)
Número
58-CACDLG-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição conjunta prévia à eleição dos candidatos à Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei de Organização e Funcionamento da Comissão Nacional de Proteção de Dados, bem como do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea g) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Prof. Dra. Paula Meira Lourenço; Prof. Dr. José Carlos Vegar Alves Velho
Número
57-CACDLG-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) sobre as inundações causadas pela tempestade que ocorreu em Lisboa, em 7 de dezembro de 2022 (a requerimento do CH aprovado em 14/12/22)
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Prof.º Dr.º Jorge Miguel Alberto de Miranda
Número
56-CACDLG-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição conjunta da Secretária de Estado da Proteção Civil e do Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) sobre as inundações causadas pela tempestade que ocorreu em Lisboa, em 7 de dezembro de 2022 (a requerimento do CH aprovado em 14/12/22)
Entidades
Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa; Patrícia Gaspar (Secretária de Estado da Proteção Civil)
Número
4-CNECP-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 5 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Joao Cravinho (Ministro dos Negócios Estrangeiros); Francisco André (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); Paulo Cafôfo (Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas); Bernardo Ivo Cruz (Secretário de Estado da Internacionalização)
[mais...]
Audiências
Número
9-CACDLG-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião com uma delegação de Juízes e assessores jurídicos do Tribunal Constitucional do Kosovo, no âmbito da visita de trabalho a Portugal ao abrigo do Projeto do Conselho da Europa “Support to the Constitutional Court of Kosovo in Applying and Disseminating European Human Rights Standards”
Entidades
Tribunal Constitucional do Kosovo
Número
3-GT-APA-XV
Data
2022-12-09
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência da Federação Portuguesa de Kitesports quanto à alegada violação do direito constitucional de liberdade de associação, previsto no artigo 46.º da Constituição da República Portuguesa
Entidades
Federação Portuguesa de Kitesports
Número
18-CNECP-XV
Data
2022-09-27
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Estratégia da Cooperação Portuguesa
Entidades
Associação para a Cooperação Entre os Povos
Número
6-CACDLG-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais para apresentação do Relatório de Gestão Integrada de Fogos Rurais 2021
Entidades
Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF)
Número
11-CNECP-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Carreira diplomática
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
[mais...]
Deslocações
Data
2022-10-10
a
2022-10-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Braga
Assunto
Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Eventos
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2022
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Geórgia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Suécia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Gonçalo Nunes, Arcozelo, Barcelos
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos
XV Legislatura