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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alexandre Poço
XV
Legislatura
Alexandre Poço (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro “Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
4/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que “Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação”
Tipo
Projeto de Lei
Número
745/XV
Sessão
1
Título
Procede à quinta alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, publicada no Diário da República n.º 75/2006, Série I-A de 2006-04-17, páginas 2783 - 2787 pela Assembleia da República, alterada pelo Decreto-Lei n.º 101/2021, de 19 de novembro, pela Lei n.º 5/2013 de 22 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 255/2007 de 13 de julho e pela Lei n.º 17-A/2006 de 26 de maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
656/XV
Sessão
1
Título
Habitação para jovens - alojamento estudantil, arrendamento para jovens e aquisição da primeira habitação própria e permanente
Tipo
Projeto de Lei
Número
633/XV
Sessão
1
Título
Habitação para jovens - alojamento estudantil, arrendamento para jovens e aquisição da primeira habitação própria e permanente
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
129/AC/XV/1
Data
2023-05-26
Título
Solicitação de dados sobre o a evolução do financiamento do ensino profissional
Número
127/AC/XV/1
Data
2023-05-18
Título
Solicitação de dados sobre o Pessoal Docente a exercer funções nos Agrupamento de Escolas e Escolas não Agrupados (AE/ENA), com habilitação própria
Número
124/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
Estudo interministerial que foi realizado pelo Governo relativamente ao impacto dos 'vistos gold' no mercado da habitação em Portugal.
Número
123/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
Estudo interministerial que foi realizado pelo Governo relativamente ao impacto dos 'vistos gold' no mercado da habitação em Portugal.
Número
122/AC/XV/1
Data
2023-05-15
Título
PRR - 'Marco e metas cumpridas' no que respeita à 'habitação
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1659/XV/1
Data
2023-06-06
Título
Balanço do programa de remoção do amianto em escolas públicas - segunda submissão da pergunta face à ausência de resposta do Ministério da Educação
Número
1647/XV/1
Data
2023-06-02
Título
Esclarecimento sobre a avaliação, reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação das aprendizagens
Número
1629/XV/1
Data
2023-05-29
Título
Progressão na Carreira dos Professores do Ensino Superior
Número
1628/XV/1
Data
2023-05-26
Título
Pedido de esclarecimento sobre medidas com vista à concretização do Projeto do Arco Ribeirinho Sul
Número
1623/XV/1
Data
2023-05-26
Título
Certificação do tempo de serviço dos docentes que exercem funções no ensino profissional privado para efeitos de concurso público de colocação de professores
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
688/XV
D.Relatório
2023-04-19
Título
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
52/XV
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, transpondo a Diretiva (UE) 2019/790
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
51/XV
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha, transpondo a Diretiva (UE) 2019/789
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
38/XV/1
D.Relatório
2022-09-14
Assunto
Pela defesa do património arqueológico nos claustros da Sé Patriarcal de Lisboa
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Intervenções
Data da reunião
2023-01-26
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha, transpondo a Diretiva (UE) 2019/789; Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, transpondo a Diretiva (UE) 2019/790.
Data da reunião
2023-01-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Programa Nacional de Habitação para o período 2022-2026; Cria um programa de apoio aos jovens para compra de habitação própria e permanente; Cria o programa de apoio às cooperativas de habitação; Cria o programa ajuda de casa, de apoio à compra da primeira habitação; Aumenta o período de subvenção mensal e o período máximo de apoio do programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens; Altera a Lei de Bases da Habitação, com vista à criação de gabinetes municipais de apoio à habitação.
Responde aos pedidos de esclarecimento do Deputado Hugo Carvalho (PS)
Data da reunião
2023-01-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Programa Nacional de Habitação para o período 2022-2026
Data da reunião
2023-01-04
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Situação política e a crise no Governo"
À Deputada Susana Amador (PS)
Data da reunião
2022-12-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela valorização da condição ultraperiférica do estudante atleta - Procede à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2019, 24 de abril
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
Título
De saudação a João Almeida pela brilhante prestação no Giro de Itália 2023
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Orfeão de Braga pelo 100.º Aniversário da sua fundação
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português (CNE) pelo 100º Aniversário da sua fundação
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela inscrição da "Festa dos Tabuleiros" como Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 75.º aniversário do Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-03
Data do debate
Título
De saudação pelo 30.º aniversário Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-03
Data do debate
Título
De saudação ao fotógrafo Luís Godinho pela conquista do prémio de Fotógrafo Europeu 2023 na categoria de reportagem/fotojornalismo
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-02
Data do debate
Título
De saudação à Academia do Lumiar - há 130 anos a criar laços culturais
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-24
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar em evocação ao Dia Nacional da Memória das Vítimas da Inquisição, 31 de março
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-17
Data do debate
Título
De congratulação ao Município de Monção pela distinção do filme promocional 'Monção Deixa Marca' com o prémio de melhor filme de Turismo do Mundo na categoria 'Tourism Destination City'
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
Título
De congratulação à Comunidade de Trabalho Galiza - Norte de Portugal
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
Título
De saudação à participação da Seleção Portuguesa de Atletismo nos campeonatos europeus de pista coberta de Istambul
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Poeta António Salvado
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação ao realizador João Canijo pela conquista do prémio Urso de Prata no Festival de Cinema de Berlim com o filme “Mal Viver”
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção Portuguesa Feminina de futebol para o Mundial de 2023
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-15
Data do debate
2023-02-17
Título
De pesar pelo falecimento de José Athayde Carvalhosa
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-15
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da Casa do Alentejo
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do incêndio na Mouraria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-26
Data do debate
Título
De saudação pela nomeação do filme português "Ice Merchants" candidato ao Óscar de Melhor Curta-Metragem de Animação
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao União Futebol Clube Moitense pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100º Aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Jornal "O Regional"
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De saudação a Ana Sofia Costa, campeã mundial de Boccia
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-12
Data do debate
Título
De saudação à Cidade de Évora, nomeada Capital Europeia da Cultura 2027
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Semedo Tavares
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel da Costa Monteiro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas pelo título alcançado de campeã europeia e mundial
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação pela participação Portuguesa no Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim de 2022
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Sporting Clube de Bustelo, Atlético Clube de Cucujães e União Desportiva Oliveirense
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário do jornal “Correio de Azeméis”
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De congratulação à Associação Desportiva de Valongo pela conquista da Taça Continental de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros de Chaves pela vitória alcançada na 19ª edição do World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-08
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Oliveira Vilela
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Diogo Ribeiro pela conquista de três títulos de campeão no Campeonato do Mundo de Natação em juniores
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-18
Data do debate
Título
De Congratulação ao atleta português Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão Europeu de Triplo Salto ao ar livre em Munique e de Campeão do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-10
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHL
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
Título
De saudação a Fernando Pimenta pela conquista das quatro medalhas de ouro na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio LeYa 2021 ao Poeta e Escritor José Carlos Barros
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
Título
De saudação Pela Celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Nova Deli, Agra e a região de Assam
Início
2023-04-10
Fim
2023-04-19
Delegação
Participação na Iniciativa Gen-Next Democracy Network Programme, promovida pelo Conselho Indiano para as Relações Culturais
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Auschwitz
Início
2022-11-06
Fim
2022-11-08
Delegação
Simpósio Anual promovido pela European Jewish Association
Audições
Número
47-CCCJD-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Vantagens que advém da integração da PFC na estrutura orgânica do ICA, I.P.
Entidades
Instituto do Cinema e Audiovisual, IP
Número
46-CCCJD-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apreciação, na especialidade, do Projeto de lei n.º 664/XV/1.ª (BE) - Estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora -, do Projeto de lei n.º 717/XV/1.ª (PCP) - Fixa em 35% a quota de difusão de música portuguesa na rádio (3.ª alteração à Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro) – e do Projeto de lei n.º 725/XV.ª (PAN) - Altera de 25% para 30% a quota mínima obrigatória de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas radiofónicos
Entidades
Peticionários «Pelo aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios»
Número
45-CCCJD-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 136/XV/1.ª - Pela preservação da Vivenda Aleluia, em Aveiro
Entidades
Peticionários
Número
44-CCCJD-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a eliminação do nome do Professor Mário Mesquita da capa da edição do livro Desinformação, Contexto Nacional e Europeu
Entidades
Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
Número
41-CEC-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição conjunta do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), por requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o subfinanciamento das Instituições de Ensino Superior e o incumprimento do Contrato de Legislatura
Entidades
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas; CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
[mais...]
Audiências
Número
10-CCCJD-XV
Data
2023-05-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Federação Portuguesa de Natação, para apresentação do projeto «À prova de água».
Entidades
Federação Portuguesa de Natação
Número
9-CCCJD-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Sindicato dos Jornalistas, para analisar a situação atual do jornalismo em Portugal
Entidades
Sindicato dos Jornalistas
Número
8-CCCJD-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Comissão de Trabalhadores da Lusa, ao Conselho de Redação e aos delegados sindicais de SJ, SITE e SITESE, sobre os problemas por que passa a agência de notícias com a entrada em vigor do novo contrato-programa com o Estado
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA
Número
7-CCCJD-XV
Data
2023-02-22
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), sobre o modelo de financiamento e os indispensáveis ajustes dos diplomas que regulam a atividade jornalística
Entidades
Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Número
12-CEC-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação de Professores de Ciências Economico-Sociais (APROCES) para apresentarem a posição sobre a literacia económica e democrática, por considerarem que estes temas surgem nas «Aprendizagens Essenciais de Matemática» de forma descontextualizada
Entidades
APROCES - Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais: Florbela Ribeiro e Maria Eduarda Luz.
[mais...]
Eventos
Data
2023-02-28
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Conferência Parlamentar «Ano Europeu da Juventude 2022: os Jovens portugueses na Europa do século XXI»
Data
2022-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência: Emergência Climática: o carteiro não toca duas vezes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Coreia do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-05-30
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-05-09
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-03-27
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Data
2023-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Externato de Alfragide
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras
Data
2022-05-30
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
XV Legislatura
XIV Legislatura