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Atividade de Deputado - Alexandre Poço
XVI  Legislatura
Alexandre Poço (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
6/AC/XVI/1
Data
2024-05-29
Número
3/EI/XVI/1
Data
2024-05-31
Perguntas apresentadas
Número
128/XVI/1
Data
2024-05-31
Número
92/XVI/1
Data
2024-05-20
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Intervenções
Data da reunião
2024-05-08
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Reversão de medidas lesivas para a habitação aprovadas no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Reversão das alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Revogação do direito de preferência do estado em transações particulares de imóveis de habitação; Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS; Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado; Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliárias; Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis; Adota medidas de proteção dos beneficiários do apoio extraordinário à renda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março; Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo; Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS; Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa; Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”; Proíbe a venda de casas a não residentes; Garante a afetação do património público para fins habitacionais À Deputada Maria Begonha (PS)
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
2024-05-24
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
2024-05-09
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-19
Data do debate
Audições
Número
14-COFAP-XVI
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
INCM - Imprensa Nacional Casa da Moeda
Número
13-COFAP-XVI
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
NAV Portugal - Navegação Aérea
Número
11-CCCJD-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Dalila Rodrigues (Ministra da Cultura); Maria de Lurdes Craveiro (Secretária de Estado da Cultura)
Número
10-CCCJD-XVI
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Dalila Rodrigues (Ministra da Cultura); Maria de Lurdes Craveiro (Secretária de Estado da Cultura)
Número
9-CCCJD-XVI
Data
2024-06-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Pedro Duarte (Ministro dos Assuntos Parlamentares); Carlos Abreu Amorim (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto)
Audiências
Número
5-CCCJD-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
4-CCCJD-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Número
3-CCCJD-XVI
Data
2024-06-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Comissão de Assuntos Digitais do Parlamento Federal Alemão (Bundestag
Número
2-CCCJD-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Fórum Cidadania LX
Número
1-CCCJD-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Confederação do Desporto de Portugal