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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fabian Figueiredo
XIV
Legislatura
Fabian Figueiredo (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
48/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”
Tipo
Projeto de Lei
Número
872/XIV
Sessão
2
Título
Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (6.ª alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
871/XIV
Sessão
2
Título
Institui de forma inequívoca o princípio da avaliação mais favorável nas avaliações feitas por junta médica (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
861/XIV
Sessão
2
Título
Cria uma norma excecional na avaliação docente do ensino superior público
Tipo
Projeto de Lei
Número
859/XIV
Sessão
2
Título
Legaliza a canábis para uso pessoal
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
218/AC/XIV/2
Data
2021-05-04
Título
Cônsules honorários e respetivas competências
Perguntas apresentadas
Número
2214/XIV/2
Data
2021-05-28
Título
Cães mortos à fome e à sede em Bucelas (Loures)
Número
2192/XIV/2
Data
2021-05-26
Título
Intervenção de agentes da PSP por denúncias homofóbicas
Número
2191/XIV/2
Data
2021-05-26
Título
Intervenção de agentes da PSP por denúncias homofóbicas
Número
2173/XIV/2
Data
2021-05-24
Título
Redução/suspensão da atividade programa na USF ARS Médica
Número
2172/XIV/2
Data
2021-05-24
Título
Atrasos de meses nos pedidos para a inscrição nos Centros de Saúde do ACES Lisboa Central
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Intervenções
Data da reunião
2021-06-09
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Legaliza a canábis para uso pessoal e Estabelece a legalização da canábis.
Responde aos pedidos de esclarecimento das Deputadas Cláudia Bento (PSD) e Sónia Fertuzinhos (PS).
Data da reunião
2021-06-09
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Legaliza a canábis para uso pessoal e Estabelece a legalização da canábis.
Ao Deputado Miguel Matos (PS).
Data da reunião
2021-06-09
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Legaliza a canábis para uso pessoal e Estabelece a legalização da canábis.
Ao Deputado André Ventura (BE)
Data da reunião
2021-05-20
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração politica
Sumário
Condena o Estado de Israel por agressões contra a Palestina e defende que Portugal devia tomar uma posição a favor da Palestina como Estado independente
Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Luís Ferreira (PEV), Bruno Dias (PCP), Bebiana Cunha (PAN), Telmo Correia (CDS-PP) e Paulo Pisco (PS)
Data da reunião
2021-05-20
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informação do setor público; Promove o aprofundamento da disponibilização de dados abertos relativos a informações do setor público (Terceira alteração à Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-07
Data do debate
Título
De solidariedade para com o povo e os presos políticos da Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
Condena o Estado de Israel por agressões contra a Palestina e defende que Portugal devia tomar uma posição a favor da Palestina como Estado independente
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-14
Data do debate
Título
Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação pela crescente violência nos territórios ocupados palestinianos
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
565
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-07
Data do debate
Título
De condenação pela repressão violenta das manifestações contra a reforma fiscal na República da Colômbia
Audições
Número
95-CAEOT-XIV
Data
2021-05-26
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audição sobre a Estação Elevatória das Cochadas (EEC), Tocha, Cantanhede, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Águas do Centro Litoral
Número
94-CAEOT-XIV
Data
2021-05-26
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audição conjunta sobre a Estação Elevatória das Cochadas (EEC), Tocha, Cantanhede, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Câmara Municipal de Mira; Câmara Municipal de Cantanhede
Número
93-CAEOT-XIV
Data
2021-05-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Nos termos do nº 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia); Inês dos Santos Costa (Secretária de Estado do Ambiente); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)
Número
92-CAEOT-XIV
Data
2021-05-05
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre Projeto de Urbanização da zona da Quinta dos Ingleses em Carcavelos, no concelho de Cascais
Entidades
ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo – CCDRLVT
Número
91-CAEOT-XIV
Data
2021-05-05
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre Projeto de Urbanização da zona da Quinta dos Ingleses em Carcavelos, no concelho de Cascais
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Cascais
[mais...]
XIV Legislatura