Atividade deputado

Atividade de Deputado - Francisco Pereira Oliveira

XIV Legislatura

Francisco Pereira Oliveira (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1028/XIV

Sessão

Título

Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Tipo

Projeto de Lei

Número

1027/XIV

Sessão

Título

Alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19

Tipo

Projeto de Lei

Número

1011/XIV

Sessão

Título

Prorrogação para o ano de 2022 do regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, procedendo à 3.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro.

Tipo

Projeto de Lei

Número

993/XIV

Sessão

Título

Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1º grau na linha reta ou equiparado - 17.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Tipo

Projeto de Lei

Número

974/XIV

Sessão

Título

Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e à Lei 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

109/XIV/3

Data

2021-10-12

Título

Abertura de candidaturas para Qualificação das Pessoas com Deficiência e ou incapacidade

Número

2606/XIV/2

Data

2021-07-23

Título

Falta de médicos de família em Aljezur

Número

1810/XIV/2

Data

2021-04-09

Título

Cobertura de internet fixa de alta velocidade no Algarve

Número

1510/XIV/2

Data

2021-03-04

Título

paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano

Número

1509/XIV/2

Data

2021-03-04

Título

paragem biológica do sargo na área do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

411/XIV

D.Relatório

2020-09-09

Título

Altera a Lei n.º 52/2019, de 31 de Julho que “Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos”, alterando o artigo 10º, consagrando respetivamente o período de nojo entre o exercício de cargos governamentais e instituições públicas e privadas e a incompatibilidade vitalícia de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos poderem exercer quaisquer cargos ou funções em empresas com as quais tenham negociado pelo Estado, enquanto titulares da pasta da tutela que representavam

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

109/XIV

D.Relatório

2019-12-04

Título

Regula as relações laborais na advocacia

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

925/XIV

D.Relatório

2021-10-13

Título

Regulamenta a carreira profissional dos Sapadores Florestais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

873/XIV

D.Relatório

Título

Aprova disposições específicas relativas ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2021)96

D.Relatório

2021-04-20

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/816 que cria um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (ECRIS-TCN) tendo em vista completar o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais e o Regulamento (UE) 2019/818 relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, asilo e migração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1862 e (UE) 2019/816, para efeitos da introdução de uma triagem dos nacionais de países terceiros nas fronteiras externas

Referência

COM(2020)798

D.Relatório

2021-03-02

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às baterias e respetivos resíduos, que revoga a Diretiva 2006/66/CE e altera o Regulamento (UE) 2019/1020

Referência

COM(2020)261

D.Relatório

2020-07-21

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à realização de ensaios clínicos com medicamentos para uso humano que contenham ou sejam constituídos por organismos geneticamente modificados destinados a tratar ou prevenir a doença do coronavírus e ao fornecimento desses medicamentos

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar [Suplente]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta

Intervenções

Data da reunião

2021-10-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à atuação do Ministério da Administração Interna e das forças sob a sua tutela no caso do acidente de viação que, envolvendo a viatura oficial do Ministro Eduardo Cabrita, atropelou mortalmente um trabalhador na Autoestrada A6.

Data da reunião

2021-07-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Manuel Teixeira Gomes em Portimão; Recomenda ao Governo que proceda requalificação da escola secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

Data da reunião

2021-05-28

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Altera o regime de avaliação de impacte ambiental aplicável à plantação de espécies não autóctones em regime hídrico intensivo e cria um regime de autorização prévia aplicável a novas plantações, procedendo, para o efeito, à alteração do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro, e do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março; Procede à sexta alteração do Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental, aprovado pelo Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro — que, a requerimento do proponente, baixaram, respetivamente, à Comissão de Agricultura e Mar e à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território; Proíbe a utilização de aviões para pulverização aérea e restringe o uso de equipamentos de pulverização de jato transportado em zonas sensíveis, aglomerados habitacionais e vias públicas (Quarta alteração à lei n.º 26/2013, de 11 de abril); Regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de projetos agrícolas em regime intensivo e superintensivo, atividades industriais conexas e utilizações não agrícolas de solos RAN; Alteração ao Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (Sexta alteração ao Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro); Altera o regime jurídico de avaliação de impacte ambiental; Regulamenta a instalação de culturas intensivas e obriga a avaliações de impacte ambiental.

Data da reunião

2021-05-27

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Recomenda ao Governo que submeta à Assembleia da República a anunciada reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Ao Deputado André Coelho Lima (PSD)

Data da reunião

2021-05-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Autoriza o Governo a estabelecer o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

702

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-17

Data do debate

Título

De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

697

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-09

Data do debate

Título

De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio

Tipo

Voto

Número

693

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-21

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

680

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

Título

De preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacional

Tipo

Voto

Número

678

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-06

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares

Tipo

Voto

Número

677

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-04

Data do debate

Título

De congratulação a Auriol Dongmo pelos mais recentes resultados desportivos

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

673

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-17

Data do debate

Título

De condenação pelos assassinatos de ativistas da terra e do meio ambiente

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

663

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-11

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Afonso Abrantes

Tipo

Voto

Número

659

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

658

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

657

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição

Tipo

Voto

Número

652

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-31

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

650

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-21

Data do debate

2021-07-22

Título

De pesar pelo falecimento de José Carlos Serras Gago

Tipo

Voto

Número

649

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-21

Data do debate

2021-07-22

Título

De pesar pelas vítimas das inundações em vários países europeus

Tipo

Voto

Número

645

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-19

Data do debate

Título

De solidariedade pelo escalar da violência na África do Sul e pela situação da comunidade de portugueses e lusodescendentes no país

Tipo

Voto

Número

644

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-19

Data do debate

Título

De condenação pela situação económica e social e repressão de manifestações pacíficas em Cuba

Tipo

Voto

Número

637

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-09

Data do debate

Título

De saudação pela celebração dos 100 anos da Sociedade Filarmónica Silvarense

Tipo

Voto

Número

632

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-06

Data do debate

Título

De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa

Tipo

Voto

Número

630

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-02

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento do Professor António Coimbra de Matos

Tipo

Voto

Número

621

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

615

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-22

Data do debate

Título

De congratulação pelo 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa

Tipo

Voto

Número

613

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

Tipo

Voto

Número

610

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

605

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-15

Data do debate

Título

De saudação ao aniversário da refundação do Clube de Futebol Estrela da Amadora

Tipo

Voto

Número

604

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-14

Data do debate

Título

De saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeus

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Criança

Tipo

Voto

Número

599

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De congratulação pelo 115.º Aniversário da Associação Recreativa Aurora da Liberdade

Tipo

Voto

Número

598

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De condenação pelo escalar da violência no Território Palestiniano Ocupado e em Israel

Tipo

Voto

Número

597

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De condenação pelo desvio de um voo comercial por parte da Bielorrússia para detenção do jornalista Roman Pratasevich

Tipo

Voto

Número

596

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-02

Data do debate

Título

De congratulação ao Sporting Clube de Portugal pela conquista do título de Campeão da Liga Europeia de Hóquei em Patins

Tipo

Voto

Número

591

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Tipo

Voto

Número

589

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-06-02

Título

De Pesar pelo falecimento de António Coimbra Martins

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

581

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-19

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pelo Falecimento do Coronel Arnaldo Costeira

Tipo

Voto

Número

580

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-18

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

567

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-11

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

561

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-04

Data do debate

2021-05-06

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Bernardes

Tipo

Voto

Número

558

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-28

Data do debate

Título

De pesar pelas mortes de 453 migrantes no Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

557

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-28

Data do debate

2021-04-29

Título

De pesar pelo falecimento do chef português Philippe da Silva

Tipo

Voto

Número

553

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

Título

De saudação ao dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação

Tipo

Voto

Número

552

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo

Tipo

Voto

Número

551

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-23

Data do debate

Título

De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

543

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-21

Data do debate

Título

De Congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

Tipo

Voto

Número

541

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

520

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma

Tipo

Voto

Número

519

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Água

Tipo

Voto

Número

518

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De congratulação pela publicação do Jornal “Mundo Português”

Tipo

Voto

Número

502

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento dos Músicos Carlos Costa e Júlio Costa

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

498

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues

Tipo

Voto

Número

497

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-11

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Músico Carlos Costa

Tipo

Voto

Número

496

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-10

Data do debate

2021-03-11

Título

De pesar pelas vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédia

Tipo

Voto

Número

484

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-03

Data do debate

Título

De congratulação pelo Aniversário Centenário do Clube Desportivo Arrifanense

Tipo

Voto

Número

483

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial das Doenças Raras

Tipo

Voto

Número

482

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do “Global Teacher Award 2020” ao Docente José Jorge Teixeira

Tipo

Voto

Número

481

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Alfredo Quintana

Tipo

Voto

Número

480

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De congratulação pela conquista da Copa Libertadores da América pela equipa dirigida por Abel Ferreira

Tipo

Voto

Número

479

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De congratulação pelo estabelecimento do recorde do mundo do lançamento do peso adaptado pelo atleta Miguel Monteiro

Tipo

Voto

Número

478

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)

Tipo

Voto

Número

476

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de José de Sampaio Lopes

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

474

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de José Atalaya

Tipo

Voto

Número

472

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-19

Data do debate

Título

De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade

Tipo

Voto

Número

470

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Salgado Matos

Tipo

Voto

Número

467

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

2021-02-18

Título

De pesar pelo falecimento de Joel Pina

Tipo

Voto

Número

466

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

Título

De condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismo

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

431

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

Título

De Saudação pelo Dia Internacional das Migrações

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

424

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António Doce

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

294

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa

Tipo

Voto

Número

288

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-11

Data do debate

Título

De saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-Einstein

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

206

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-30

Data do debate

2020-04-02

Título

De pesar pelo falecimento de João Gomes

Tipo

Voto

Número

196

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura

Tipo

Voto

Número

195

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de João Ataíde das Neves

Tipo

Voto

Número

192

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de Pedro Baptista

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-20

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Audições

Número

118-CACDLG-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da candidata ao cargo de Provedor de Justiça, nos termos e para os efeitos da alínea b) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral

Número

66-CAE-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]

Entidades

Comissária Europeia Vera Jourová

Número

117-CACDLG-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Comissária Europeia responsável pela pasta dos Valores e da Transparência para discutir o tema do Estado de Direito [conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus]

Entidades

Comissária Europeia Vera Jourová

Número

116-CACDLG-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)

Entidades

Inspetora-Geral da Administração Interna

Número

115-CACDLG-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Plataforma Sindical, para expor os problemas que afetam o sector dos registos e notariado, constituída por: - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins - Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino - Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues

Entidades

Plataforma Sindical - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins; Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino; Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues

[mais...]

Audiências

Número

3-SIND-XIV

Data

2021-06-18

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Audiência do Grupo de Peritos contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA) do Conselho da Europa, a propósito do 3.º ciclo de avaliação da implementação em Portugal da Convenção do Conselho da Europa sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos.

Entidades

Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings

Número

31-CAM-XIV

Data

2021-06-08

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da Fundação Oceano Azul a propósito da apresentação do dossier sobre a Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC)

Entidades

Fundação Oceano Azul;CCMAR - Centro de Ciência do Mar

Número

2-CTED-XIV

Data

2021-05-21

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Audiência conjunta no âmbito do Projeto de Lei n.º 169/XIV/1.ª (PAN) - Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho), bem como da proposta de alteração apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD à referida iniciativa

Entidades

Grande Oriente Lusitano - Dr. Fernando Lima - Grão-Mestre e Dr. Carlos Vasconcelos - Grão-Mestre Adjunto;Grande Oriente Ibérico - Inácio Ludgero - Grão-Mestre;Associação dos Juristas Católicos - Professor Doutor José Lobo Moutinho - Presidente da Direção e Dr. Pedro Vaz Patto - Vogal;Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal - Dr. Armindo Azevedo - Grão-Mestre e Presidente e Dr. José Ruah - Secretário;Grande Loja Simbólica de Portugal - Dr. Pedro Rangel - Past Grão-Mestre, Dr. Luís Freitas - Grande Oficial para as Relações Internas e Paulo Pauleta - Grande Oficial Hosp. Resp. pela Solidariedade;Grande Loja Simbólica da Lusitânia - Dra. Conceição Inácio - Grande Chanceler, Dra. Sofia Marques - Presidente do Tribunal Maçónico e Dr. Mário Ferreira - Responsável das Relações Externas

Número

1-CTED-XIV

Data

2021-05-04

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Audiências relativas ao Projeto de Lei n.º 169/XIV/1ª (PAN)

Entidades

Associação Cívica Transparência e Integridade (TI-PT) - Dr. Nuno Cunha Rolo - Vice-Presidente da Direção

Número

2-GT-DPD-XIV

Data

2021-04-14

Comissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto

• Alargamento da Tarifa Social de Energia as famílias com filhos com deficiência; • Alteração da fórmula de cálculo da comparticipação familiar às IPSS nas respostas sociais para a deficiência.

Entidades

Movimento Cidadão Diferente (MCD)

[mais...]

Eventos

Data

2021-10-19

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto

ESTUDO DO REGIME DE REFORMA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Data

2021-07-07

Tipo

Cerimónia

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2020

Data

2019-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-República da Coreia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Itália [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Secundária de Loulé

Data

2021-12-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Secundária de Vila Real de Santo António

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Básica Rio Arade, Parchal, Lagoa

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Básica D. Martim Fernandes, Albufeira

XIV Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação