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Atividade de Deputado - Francisco Pereira Oliveira
XIV  Legislatura
Francisco Pereira Oliveira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1028/XIV
Sessão
3
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2021)96
D.Relatório
2021-04-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/816 que cria um sistema centralizado para a determinação dos Estados-Membros que possuem informações sobre condenações de nacionais de países terceiros e de apátridas (ECRIS-TCN) tendo em vista completar o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais e o Regulamento (UE) 2019/818 relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, asilo e migração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1862 e (UE) 2019/816, para efeitos da introdução de uma triagem dos nacionais de países terceiros nas fronteiras externas
Referência
COM(2020)798
D.Relatório
2021-03-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às baterias e respetivos resíduos, que revoga a Diretiva 2006/66/CE e altera o Regulamento (UE) 2019/1020
Referência
COM(2020)261
D.Relatório
2020-07-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à realização de ensaios clínicos com medicamentos para uso humano que contenham ou sejam constituídos por organismos geneticamente modificados destinados a tratar ou prevenir a doença do coronavírus e ao fornecimento desses medicamentos
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Suplente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Intervenções
Data da reunião
2021-05-27
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Tipo
Voto
Número
697
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
693
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Tipo
Voto
Número
673
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-11
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-31
Data do debate
Tipo
Voto
Número
650
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-21
Data do debate
2021-07-22
Tipo
Voto
Número
649
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-21
Data do debate
2021-07-22
Tipo
Voto
Número
645
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
644
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-02
Data do debate
2021-07-09
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
615
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-06-02
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-19
Data do debate
2021-05-28
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-04
Data do debate
2021-05-06
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-28
Data do debate
2021-04-29
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-16
Data do debate
2021-03-17
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-10
Data do debate
2021-03-11
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
2021-02-25
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
2021-02-18
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Tipo
Voto
Número
431
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Tipo
Voto
Número
424
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-03-30
Data do debate
2020-04-02
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-20
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Audições
Número
118-CACDLG-XIV
Data
2021-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
Número
117-CACDLG-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissária Europeia Vera Jourová
Número
115-CACDLG-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Plataforma Sindical - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins; Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino; Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues
Audiências
Número
3-SIND-XIV
Data
2021-06-18
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Entidades
Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings
Número
31-CAM-XIV
Data
2021-06-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Fundação Oceano Azul;CCMAR - Centro de Ciência do Mar
Número
2-CTED-XIV
Data
2021-05-21
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Entidades
Grande Oriente Lusitano - Dr. Fernando Lima - Grão-Mestre e Dr. Carlos Vasconcelos - Grão-Mestre Adjunto;Grande Oriente Ibérico - Inácio Ludgero - Grão-Mestre;Associação dos Juristas Católicos - Professor Doutor José Lobo Moutinho - Presidente da Direção e Dr. Pedro Vaz Patto - Vogal;Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal - Dr. Armindo Azevedo - Grão-Mestre e Presidente e Dr. José Ruah - Secretário;Grande Loja Simbólica de Portugal - Dr. Pedro Rangel - Past Grão-Mestre, Dr. Luís Freitas - Grande Oficial para as Relações Internas e Paulo Pauleta - Grande Oficial Hosp. Resp. pela Solidariedade;Grande Loja Simbólica da Lusitânia - Dra. Conceição Inácio - Grande Chanceler, Dra. Sofia Marques - Presidente do Tribunal Maçónico e Dr. Mário Ferreira - Responsável das Relações Externas
Número
1-CTED-XIV
Data
2021-05-04
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Entidades
Associação Cívica Transparência e Integridade (TI-PT) - Dr. Nuno Cunha Rolo - Vice-Presidente da Direção
Número
2-GT-DPD-XIV
Data
2021-04-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Entidades
Movimento Cidadão Diferente (MCD)

Eventos
Data
2021-10-19
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Data
2021-07-07
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2019-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária de Loulé
Data
2021-12-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica Rio Arade, Parchal, Lagoa
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica D. Martim Fernandes, Albufeira