Atividade deputado

Atividade de Deputado - Francisco Pereira Oliveira

XIV Legislatura

Francisco Pereira Oliveira (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

254/XIV

Sessão

Título

Procede à interpretação do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio, clarificando o respetivo âmbito subjetivo de aplicação

Tipo

Projeto de Lei

Número

253/XIV

Sessão

Título

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses

Tipo

Projeto de Resolução

Número

486/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo um reforço no apoio e no relançamento do turismo em Portugal no quadro das consequências da pandemia da COVID-19

Tipo

Projeto de Resolução

Número

307/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao governo a adoção de medidas de valorização das associações que promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais

Tipo

Projeto de Resolução

Número

169/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que continue a adotar uma política de redução dos valores das taxas de portagens

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3484/XIV/1

Data

2020-06-19

Título

PEES e impacto de género

Número

3483/XIV/1

Data

2020-06-19

Título

PEES e impacto de género

Número

3482/XIV/1

Data

2020-06-19

Título

PEES e impacto de género

Número

2075/XIV/1

Data

2020-05-06

Título

Políticas de Habitação

Número

1598/XIV/1

Data

2020-04-03

Título

Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no quadro de combate à pandemia da COVID 19

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

109/XIV

D.Relatório

2019-12-04

Título

Regula as relações laborais na advocacia

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

411/XIV

D.Relatório

Título

Altera a Lei n.º 52/2019, de 31 de Julho que “Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos”, alterando o artigo 10º, consagrando respetivamente o período de nojo entre o exercício de cargos governamentais e instituições públicas e privadas e a incompatibilidade vitalícia de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos poderem exercer quaisquer cargos ou funções em empresas com as quais tenham negociado pelo Estado, enquanto titulares da pasta da tutela que representavam

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [Suplente]

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Subcomissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Intervenções

Data da reunião

2019-12-11

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Reforça a proteção de advogados em matéria de parentalidade ou doença grave, alterando o Código do Processo Civil e o Código do Processo Penal; Regula as relações laborais na advocacia; Confere aos advogados a prerrogativa de suspensão de processos judiciais nos quais sejam mandatários ou defensores oficiosos em caso de doença grave ou exercício de direitos de parentalidade.

Data da reunião

2019-11-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Solicitam alterações legislativas, designadamente em matéria de imparcialidade e independência dos magistrados judiciais, na sequência de recentes acontecimentos em clube de futebol português.

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

206

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-30

Data do debate

2020-04-02

Título

De pesar pelo falecimento de João Gomes

Tipo

Voto

Número

195

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de João Ataíde das Neves

Tipo

Voto

Número

196

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-27

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia

Tipo

Voto

Número

192

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pela morte de Pedro Baptista

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

2019-11-29

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Audições

Número

33-CACDLG-XIV

Data

2020-07-01

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Ministra de Estado e da Presidência, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Mariana Vieira da Silva (Ministra de Estado e da Presidência) , André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) , Rosa Monteiro (Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade) , Cláudia Pereira (Secretária de Estado para a Integração e as Migrações)

Número

4-SRSAP-XIV

Data

2020-07-01

Comissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Assunto

Audição do Sindicato dos Técnicos de Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Entidades

Sindicato dos Técnicos de Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Número

32-CACDLG-XIV

Data

2020-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para prestar esclarecimentos sobre as informações veiculadas recentemente na imprensa, de que o SEF, no Aeroporto de Lisboa, estará a permitir a entrada e permanência no território português de cidadãos estrangeiros que não reúnem os requisitos legais para tal, porque não existem condições de alojamento para os instalar temporariamente, até se efetivar a respetiva repatriação (a requerimento do PSD)

Entidades

Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Dra. Cristina Gatões

Número

3-SRSAP-XIV

Data

2020-06-24

Comissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Assunto

Audição conjunta do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional e do Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional.

Entidades

Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional e outras

Número

31-CACDLG-XIV

Data

2020-06-23

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo um ponto autónomo sobre o alcance das alterações propostas à Lei da Nacionalidade, em apreciação no Grupo de Trabalho - Alteração da Lei da Nacionalidade [a requerimento do Grupo Parlamentar do PS]

Entidades

Francisca Van Dunem (Ministra da Justiça)

[mais...]

Audiências

Número

1-GT-DPD-XIV

Data

2020-07-01

Comissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto

Defesa dos direitos dos/as intérpretes de LGP – dignificação da profissão, melhoria de condições de trabalho e aumento da empregabilidade

Entidades

ATILGP - Associação de Tradutores e Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

Número

3-CECJD-XIV

Data

2020-02-12

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Abordar a perigosa e crescente escalada que assola o fenómeno dos Goa

Entidades

Torcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens e outras

Número

1-CACDLG-XIV

Data

2019-12-11

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência do Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território Nacional

Entidades

Observatório Técnico Independente

Eventos

Data

2019-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

FARO

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Básica Rio Arade, Parchal, Lagoa

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

FARO

Estabelecimento

Escola Básica D. Martim Fernandes, Albufeira

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